Quem sou eu

Minha foto
Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.” *Kal Marx “os comunistas nunca devem perder de vista a unidade da organização sindical. (Isto porque) a única fonte de força dos escravos assalariados de nossa civilização, oprimidos, subjugados e abatidos pelo trabalho, é a sua união, sua organização e solidariedade” *Lenin

domingo, 18 de dezembro de 2011

O QUE SIGNIFICA SER DIRIGENTE


O PAPEL DO DIRIGENTE SINDICA


O QUE SIGNIFICA SER DIRIGENTE? 

O PAPEL DO DIRIGENTE SINDICAL

1.   O QUE SIGNIFICA SER DIRIGENTE
    Nos grupos (equipe esportiva, um sindicato, comissão de moradores, comunidade de base) é necessário diferenciar tarefas e responsabilidades para evitar que todos façam as mesmas coisas. Assim, os grupos podem ser mais eficientes no seu funcionamento e utilizar melhor as diferentes capacidades pessoais. Uma dessas tarefas é a de ser dirigente.
    Ser dirigente significa orientar, dirigir uma organização. O dirigente deve conduzir as atitudes da sua organização, ordenar e organizar o seu funcionamento e representar o grupo diante de outros (por exemplo autoridades ou outras organizações).
    Como se pode ver, o dirigente tem mais responsabilidades na organização do que o restante de seus membros.
    A pessoas que é eleita para dirigir o grupo, geralmente possui um conjunto de qualidades e capacidades que a torna apta a ser um bom dirigente. Igualmente, essa pessoa precisa ter desejo e vontade de desempenhar um papel de maior responsabilidade, o qual por vezes; requer sacrifícios.
    Portanto, ser dirigente não é tarefa fácil. Ao se colocar à  frente do grupo, se está mais exposto à crítica e se corre riscos de diversos tipos. Por outro lado, se tem importantes gratificações, como a de se sentir que se está dando o melhor de si, a serviço do grupo e do movimento popular. 

    2. O QUE É NECESSÁRIO PARA SER DIRIGENTE 
    Acreditamos ser importante que os dirigentes tenham certas condições que os tornem mais aptos a exercer o seu trabalho. Entre essas condições, destacamos as seguintes:
    • Serem escolhidos por sua organização
    • Serem representativos, ou seja, que saibam interpretar os membros do grupo
    • Ter vocação para estar à serviço da organização, ou seja, que o dirigente esteja à serviço do grupo e não o grupo à seu serviço
    • Ser democrático no exercício de seu cargo, não impor seus pontos de vista e não deixar de cumprir as decisões tomadas pela organização.
    Muitas vezes se confunde ser dirigente com ser líder. Pra ser dirigente não tem necessariamente que ser líder. A liderança está ligada a uma qualidade pessoal; relativamente excepcional: o carisma, a capacidade de ser especialmente atraente e influente sobre as pessoas. Os líderes não pertencem necessariamente às organizações e frequentemente, surgem de maneira espontânea durante certas situações (por exemplo, quando há uma emergência e ninguém sabe o que fazer, ou em festas, etc)

    3. QUATRO CONTRIBUIÇÕES IMPORTANTES DOS DIRIGENTES 
    Além da contribuição que dão no dia-a-dia das suas organizações, os dirigentes cumprem um papel fundamental para o movimento popular em seu conjunto. Talvez as contribuições mais importantes por eles desenvolvidas são as de promover a participação, organizar, mobilizar e educar. 

    a) O dirigente e a participação
    As organizações populares são muito importantes para enfrentar os múltiplos problemas dos trabalhadores. Nelas, se luta pelos direitos, se realizam atividades solidárias e de substância.
    O dirigente deve facilitar a democracia e a participação no grupo. Nisto tem um importante papel a cumprir. Algumas das habilidades que podem ajudá-lo a promover a participação são: facilitar a comunicação entre seus integrantes e tomar decisões coletivamente. 

    b) O dirigente como organizador
    A única forma pela qual os setores populares podem melhorar suas condições de vida é organizando-se. Pouco podem esperar os trabalhadores que não provenha de si mesmos e de sua ação. A organização permite unir as capacidades e vontades de diferentes pessoas que tem interesses comuns. Para que existam organizações, a contribuição do dirigente é vital.
    Às vezes a contribuição dos dirigentes consiste em criar organizações. Tratam-se de bons “construtores” de grupos, que sabem detectar o que interessa as pessoas de certo setor e buscam formas eficientes para organizar-se. Assim, os dirigentes contribuem para o fortalecimento dos setores populares.
    Outras vezes, conseguindo fazê-las funcionar melhor, incorporam mais gente e fazem com que seus membros se desenvolvam através das atividades que realizam. Tratam-se de bons “organizadores” que sabem enfrentar adequadamente os conflitos, que ajudam a conseguir a unidade entre os membros do grupo, que criam uma mística em torno das ações conjuntas e que tornam eficiente a prática da organização.  

    c) O Dirigente Como Mobilizador
    Os dirigentes contribuem também na mobilização, ajudando a buscar caminhos para solucionar problemas diversos, tais como, saúde, alimentação, trabalho, justiça, que afetam os setores populares. É impossível pensar que esses problemas sejam resolvidos sem mobilização, ou seja, sem que as organizações e o povo lutem e reclamem por seus direitos.
    Muitos dirigentes são bons mobilizadores porque sabem estimular a participação das pessoas. Isto se deve ao fato de terem sensibilidade para captar a disposição de atuar das pessoas e o conhecimento dos seus problemas. Trata-se de dirigentes que inspiram confiança e credibilidade na medida em que as pessoas sabem que não estão sendo manipuladas ou enganadas e que as ações que realizam conduzem a soluções, ainda que parciais, de seus problemas.
    Os dirigentes também devem saber negociar. Muitas vezes as mobilizações populares terminam em uma negociação com as autoridades pertinentes. Nestas situações, um dirigente deve saber resguardar sempre os interesses de seu representantes, de modo que a mobilização signifique um avanço para a organização e não um retrocesso. 

    d) Os dirigentes como educadores
     É necessário que os dirigentes tenham também uma atitude educadora. Educar, em um sentido amplo, significa transformar, mudar a realidade. Quando uma pessoa tem acesso à educação, ela cresce, conhece novas coisas e olha a realidade de uma maneira mais crítica. Por isso, é necessário que os dirigentes promovam atividades educativas.
    O dirigente não educa somente quando promove a capacitação de sua organização em um determinado tema, mas também o faz com seu exemplo. Com efeito, o testemunho de vida de alguns dirigentes educou e formou muitas pessoas.
    De igual maneira, um dirigente educa quando cria opiniões em torno de diferentes aspectos da realidade local e nacional, porque ajuda as pessoas a terem uma atitude crítica.
    Em resumo, a contribuição dos dirigentes aponta na direção de promover a organização e a participação dos setores populares, e sobretudo, a incentivar sua mobilização na busca de solução para seus problemas básicos. Junto com isso, o dirigente pode contribuir promovendo a educação popular, para ter um conhecimento mais crítico e ter mais elementos para transformar a realidade.
    Apesar de cada dirigente dar sua contribuição em um nível local, regional ou nacional, a contribuição de todos é importante no avanço da construção de uma sociedade mais justa e democrática. 

    4. CAPACIDADES QUE DEVE TER UM DIRIGENTE.
    Talvez a função mais importante dos dirigentes seja a de recolher os interesses, anseios e esperanças de seu povo e transformá-los em organização e mobilização capazes de responder a essas inquietudes. Um dirigente não somente tem que ter a sensibilidade para saber o que o povo quer e necessita, mas também, deve ser capaz de ativar e empolgar os trabalhadores e perceber até onde estão dispostos a atuar.
     Queremos assinalar aqui algumas capacidades que o dirigente deve possuir para contribuir positivamente na ação organizativa: 

    a)    Ter a confiança de seus representados
     Não basta que um dirigente tenha consciência das injustiças que sofrem os trabalhadores e da necessidade de mudar esta situação. Tampouco é suficiente que os dirigentes sejam decididos e valentes. Para mobilizar o sindicato de qualquer organização é muito importante que os dirigentes estejam muito próximos de suas bases, que sejam legítimos e confiáveis, sendo para isso fundamental a honestidade e o compromisso comas pessoas que representam. 

    b)    Ter informação sobre a realidade
    Junto com essa capacidade de interpretar o povo, o dirigente deveria ter um grande conhecimento sobre a realidade em que está inserido. Não é suficiente saber que existem problemas de suma gravidade como o desemprego, a fome ou a falta de moradia. É necessário que domine informação precisa sobre estes problemas, tanto a nível de seu local de trabalho, da comunidade, como do conjunto do país.
    Dominar informações supõe, ao menos, dois trabalhos bastante complexos: saber onde buscá-la e como obtê-la; e ser capaz de interpretar tal informação de modo crítico. Este conhecimento mais exato da realidade é muito importante para poder levar suas reinvidicações de maneira mais fundamentada.
    Complementando, é necessário que os dirigentes tenham conhecimento do tipo jurídico (leis) que possam ajudar-lhes a levar suas reinvidicações com maior embasamento e possibilidades de obter respostas adequadas. 

    c)    Ter clareza com relação aos objetivos
    A ação sindical deve perseguir objetivos determinados. Qualquer ação que se programe deve ter alguma saída que permita o crescimento e aprendizagem do grupo e não a sua desarticulação, como acontece em muitos casos. Por isso, é conveniente não propor-se apenas um objetivo. Também é importante valorizar outros tipos de resultados, como o fortalecimento da organização, o crescimento das pessoas e a articulação a ser alcançada com outros grupos. 
    d)    Saber enfrentar as autoridades
    No caso da ação reinvidicatória é indispensável que o dirigente seja capaz de atuar com autoridade: deve defender os interesses dos trabalhadores diante das autoridades e negociar quando for necessário.
    Negociar significa chegar a algum acordo que seja favorável, neste caso, para os trabalhadores. Uma negociação requer que os dirigentes tenham posição clara, dominem diversas alternativas e disponham de informações precisas sobre a questão em pauta. Evidentemente, uma negociação implica em concessões de ambas as partes. O importante é que um dirigente tenha bem claro em que aspectos não pode ceder e que isso tenha sido previamente discutido e decidido com suas bases. Na medida em que os trabalhadores estão mobilizados e dispostos a atuar, a negociação será mais favorável para eles. Pode haver momentos que, em virtude do baixo nível de mobilização e organização não seja conveniente negociar. Vale lembrar que, historicamente os trabalhadores e o povo em geral, só seguiram resultados mais vantajosos nas negociações, graças à sua capacidade de luta e organização. 

    e)    Promover a articulação das organizações populares
    Um dos aspectos fundamentais da ação do movimento popular é a articulação das diversas organizações. Aqui, a contribuição dos dirigentes é fundamental. Trata-se de encontrar os pontos de convergência, mesmo quando existem diversidade de interesses, de estilos e de pensamentos. Trata-se de encontrar os pontos de unidade de dêem mais força as reinvidicações, a organização e, portanto, maior poder de pressão.
    Em resumo, uma função importante dos dirigentes é recolher os interesses e esperanças do povo e transformá-los em mobilização e organização para obter respostas as suas múltiplas necessidades. Para isto o dirigente deverá:

    ·  Ter a confiança de suas bases e está junto com elas
    ·  Ter informação precisa sobre os problemas dos trabalhadores
    ·  Programas ações com objetivos claros e possíveis de serem alcançados
    ·  Ser capaz de enfrentar as autoridades sabendo negociar com elas, mas  defendendo os interesses dos trabalhadores
    ·  Promover a articulação das organizações populares buscando pontos comuns.

    5. O DIRIGENTE E A FORMAÇÃO
    Como já se afirmou, para transformar a situação da opressão em que vivem os setores populares, também é necessária a educação. Ter um melhor conhecimento da realidade e refletir sobre nossas ações, nos dá melhores ferramentas para compreender a realidade e sobre tudo para transformá-la.
    Através da formação, os membros de um grupo melhoram sua capacidade de expressão, começam a ter uma posição frente à realidade, tornam-se mais desenvoltos e participativos.
    Por isso, os dirigentes devem preocupar-se também em incentivar a educação dentro da organização e criar condições para o crescimento e desenvolvimento pessoal de seus membros.
    Não se trata somente de organizar atividades educativas, mas também é importante uma atitude educativa por parte do dirigente. Uma atitude que valorize os aspectos positivos de cada pessoa procurando fazê-la avançar ainda mais, a partir de seus interesses e capacidades.

    Outros elementos que caracterizam a atitude de um educador são:

    a)    Promover O Saber
    Isto significa desenvolver uma habilidade para socializar conhecimentos, para investigar a realidade, para despertar o interesse e a curiosidade do conhecimento, de tal modo, que o grupo vá crescendo e, ao mesmo tempo, enriquecendo os objetivos que mantém viva a organização.
    O dirigente deve estar atento às necessidades de formação dos integrantes de sua organização. Para isto devem planejar atividades educativas, tendo em vista os objetivos que se quer alcançar com esta atividade, as pessoas que serão convidadas a participar dela, os recursos humanos e materiais que serão necessários, etc.

    b)    Enfrentar educativamente os conflitos do grupo
    O dirigente deve facilitar que os problemas se expressem abertamente e que o grupo, como coletivo, encontre soluções. Nem sempre se conseguirá chegar a visões totalmente comuns, mas é importante poder explicitar os pontos de concordância e seguir avançando, assumindo que haverá de se conviver com algumas diferenças.
    O dirigente, em todo caso, pode ajudar os membros do grupo a diferenciarem o que é secundário do que é central num problema e concentrar esforços para solucionar o mais importante. 

    c)    Demonstrar uma atitude aberta e crítica
    O dirigente deve estar disposto a entrar em uma relação democrática e de diálogo: escuta e facilita a expressão. Escutar não é só permitir que os demais falem mais é saber animar com palavras e gestos, é fazer perguntas, etc.
    Ter uma atitude aberta significa também, reconhecer que frente a um problema determinado, há muitas respostas possíveis, muitos caminhos válidos e muitos pontos de vista. Por isso, o dirigente deve apresentar diversas alternativas e alimentar com informações, a mais completa possível, que permita ao grupo e formando seu próprio ponto de vista.
     Deste modo, ser incentivará entre os membros do grupo, um espírito crítico e de iniciativa.
    Para realizar uma atividade educativa nem sempre é necessária a presença de um especialista. Também se pode recorrer a membros do grupo ou a pessoas do setor que tenham experiências e conhecimentos sobre o tema.
    Também deve-se cuidar da utilização de técnicas e materiais educativos que tornem possível a participação ativa do grupo.
    Além disso, se pode recorrer, em caso de necessidade, a pessoas e instituições locais que tenham experiência neste tipo de atividade.
    Em resumo, a educação serve aos setores populares para ter uma maiôs conhecimento da realidade e poder transformar a situação de opressão em que estes vivem.
    Através da formação, os membros de uma organização melhoram sua capacidade de expressão começam a ter opiniões frente a realidade e se tornem mais participativos.
    Por isto os dirigentes devem preocupar-se em incentivar a educação na sua organização e, sobretudo, devem ter uma atitude educativa que ajude a fazer crescer as pessoas.

                Algumas atitudes educativas são:
    • Promover o saber, o interesse por conhecer
    • Enfrentar educativamente os conflitos do grupo
    • Demonstrar uma atitude aberta e crítica.

    6. PAPEL DO DIRIGENTE
    O dirigente pode, em grande medida, contribuir para que as organizações funcionem eficientemente. De início deverão ter a capacidade para ir recolhendo os anseios e habilidades dos membros da sua organização e transformá-los em ações concretas e possíveis de serem realizadas. O dirigente terá que ir preparando ações e formas de organizar-se que permitam à sua organização cumprir as metas propostas anteriormente.
    Há pelo menos dois fatores de grande importância para a organização e eficiência de um grupo: o planejamento das atividades e a avaliação do trabalho. 

    a) O planejamento das atividades
    Planejar é pensar agora o que se vai fazer depois. Isto significa, programar dentro do tempo, as atividades de uma pessoa ou de um grupo, deixando claro o que se vai fazer, por que se fará, em que momento e com que recursos.
    Planejar as atividades de uma organização tem várias vantagens. Uma delas, é que obriga o grupo a pensar porque serão realizadas determinadas ações e como estas se relacionam com seus objetivos. Isto ajuda a não cair no “ativismo” que é, justamente, realizar uma atividade atrás da outra, sem nenhuma coerência entre elas e sem saber em que direção estão apontando.
    Outra vantagem do planejamento é que ele permite prever os resultados que se quer obter com uma atividade determinada, o que permite avaliar com maior facilidade.
    Também ajuda a organização a realizar suas atividades de modo mais ordenado e a saber, de antemão, que recursos se necessitará e onde se pode consegui-lo
    O planejamento permite prever alguns obstáculos, aqueles que aparecem na execução de uma atividade, o que nos permite tomar medidas para retificá-la e melhorá-la.
    Uma boa maneira de planejar, no caso das organizações, consiste em elaborar planos e programas de trabalho onde apareçam as diferentes atividades que se pretende realizar durante um período de tempo.
    Agora vejamos, quem deve realizar esse planejamento?
    Se queremos que a organização seja participativa, todo o grupo deve ser chamado a dar idéias e opiniões. Mas caberá  ao dirigente, apresentar as proposições a serem discutidas e colocar no papel o planejamento resultantes da diferentes contribuições do grupo. Ainda assim, deverá ir introduzindo momentos de avaliação durante a execução das atividades e após a sua realização.
    Há certas perguntas importantes de se fazer ao realizar um planejamento: 

    Qual é o problema? 
    Qualquer atividade se realiza para enfrentar algum problema. Têm causas que lhes dão origem. Antes de planejar uma atividade determinada será necessário perguntar-se a que problema se pretende responder e refletir sobre suas causas. Isto é o diagnóstico.

    O que queremos alcançar? 
    Já dissemos que as atividades buscam dar soluções a problemas. Mas seguramente não poderão resolvê-los completamente; por isto é necessário que nas atividades se tenha claro o que se pretendem alcançar, ou seja, seus objetivos. 

    O que devemos fazer para alcançar os objetivos?
    Para se alcançar os objetivos, deve-se realizar atividades. Podem haver diversos tipos de atividades para se alcançar um mesmo objetivo. O importante é escolher aquelas que o grupo possa realmente assumir. Ou seja, que tenha capacidade, recursos e entusiasmo para levá-las até o fim. 

    Como vamos realizar as atividades? 
    Uma vez definidas as atividades, haverá  que distinguir quais são as tarefas que se deve realizar. Para cada tarefa, o grupo deverá definir pessoas e comissões encarregadas de cumpri-la. A distribuição das tarefas é um aspectos importante da ação do dirigente e que ele precisa saber fazer. Impor quem deve realizar as tarefas não se sentem comprometidas a realizá-las. O mais adequado é que as tarefas sejam assumidas voluntariamente pelos membros do grupo de acordo com seu interesse, ou quem o dirigente sugira responsáveis pelas tarefas de acordo com suas habilidades.
    Ao distribuírem-se as tarefas, o grupo deverá fixar prazos para a realização de cada uma delas. Nem todas as tarefas requerem o mesmo tempo e os membros do grupo devem ter isso em conta ao assumirem a responsabilidade por elas.
    Planificar o tempo tem grande importância para que não ocorram atrasos, para que as pessoas não se sobrecarreguem de tarefas que depois não poderão ser cumpridas e para que se possa ter um certo ordenamento das tarefas. 

    O que necessitamos para realizar a atividade? 
    Qualquer atividade que se faça, demanda certos recursos. Às vezes serão necessários somente recursos humanos, ou sela, pessoas dispostas a trabalhar. Mas quando se trata de atividades de maior envergadura, serão necessários também recursos materiais e inclusive dinheiro.
    Os recursos são fundamentais em qualquer planejamento porque definem o que é e o que não é possível realizar. Muitas vezes ocorre o fato de que por não se pensar na questão dos recursos, a realização de uma atividade fica comprometida no meio do caminho, produzindo frustração no grupo.
    Um aspecto muito importante é ver como conseguir os recursos. Nem sempre há a necessidade de buscá-los fora do grupo. Também é possível encontrá-los dentro do próprio grupo ou criá-los de forma coletiva. Por exemplo, é  bastante freqüente que as organizações façam rifas para obter algum recurso. 

    b) A avaliação 
    Avaliar significa rever a prática da organização e verificar seus avanços com relação aos objetivos formulados.
    A avaliação poderá realizar-se, desde que a atividade ou o plano de trabalho já tenham sido executados. Isto será útil porque nos permitirá analisar até que ponto foram cumpridas as dificuldades encontradas e quais foram os acertos e erros. Neste tipo de avaliação será conveniente que participem todas aquelas pessoas que levaram adiante a atividade, incluindo outras pessoas que de alguma forma tenham se beneficiado com tal iniciativa.
    Mas não devemos avaliar as atividades somente quando já se realizaram: também é necessário avaliá-las ao longo de suas execuções para que se possa introduzir mudanças e corrigir, em tempo, os erros que vão sendo cometidos.
    Ao avaliar uma atividade ou um plano de trabalho é conveniente fazer-se algumas perguntas que possam guiar o processo de avaliação:

    • Foram cumpridos os objetivos propostos?
    Ø  Que dificuldades (pessoais, do grupo ou da população) se encontraram para alcançar os objetivos?
    Ø  Que aspectos contribuíram para que fossem atingidos os objetivos? 
    ·        Foram cumpridos outros objetivos?
    Ø  As atividades tiveram outros resultados positivos ou negativos não esperados? 
    • Como se organizou o grupo para realizar a atividade?
    Ø  O grupo todo participou da execução das tarefas? Os responsáveis cumpriram com suas tarefas? Foram cumpridos os prazos estabelecidos? 
    ·        Como se utilizaram os recursos?
    Ø  Faltaram recursos? Se esbanjaram recursos? Se buscaram os recursos próprios do grupo? 
    • Quais foram os custos?
    Ø  Valeu a pena realizar a atividade? 
    Na organização, não é suficiente avaliar somente as atividades. Podem ocorrer problemas de funcionamento ou de relacionamento pessoal no grupo, que se não são enfrentados no momento adequado, podem converter-se em conflitos difíceis de serem resolvidos. Por isso, a avaliação permanente da organização é uma tarefa necessária, sendo que cabe ao dirigente tornar-se seu principal estimulador. A avaliação, assim entendida, pode converter-se em uma importância ferramenta para a eficiência e em um espaço de participação para todos os membros do grupo.

                Existem distintas formas de avaliar em uma organização:
    ·        Pode fazer-se individualmente, preenchendo uma pauta de perguntas.
    • Pode-se fazer uma avaliação grupal, em que se respondam perguntas em pequenos grupos,
    • Outra modalidade consiste em se fazer entrevistas individuais ou em pequenos grupos; isto ajuda a resgatar a opinião dos participantes com mais profundidade.
    Outra forma de avaliar, que pode ser de grande utilidade nas organizações, é a auto-avaliação, isto quer dizer que cada membro do grupo avalia a si mesmo com relação à  sua participação nas tarefas da organização. A auto-avaliação supõe ter uma grande capacidade autocrítica, saber reconhecer suas contribuições e erros. Isto não é nada fácil, pois exige que opinemos sobre nós mesmos.
    Por exemplo, é muito comum encontrar-se atitudes defensivas, em que as pessoas são incapazes de reconhecer seus erros, e acham que tudo que fazem está muito bem. Mas também, por vezes, ocorre a atitude contrária, que acentua todos os aspectos negativos, culpando-se por eles, sem reconhecer as contribuições positivas que foram dadas ao grupo.
    É preciso entender a auto-avaliação como um dos componentes da avaliação, que traz informação específica sobre os participantes do grupo: o que aprenderam, que obstáculos encontraram e em que falharam. Esta informação, de caráter mais pessoal, é muito importante para avaliar os resultados da atividade.;
    Em resumo, o dirigente tem grande importância para que a organização funcione de maneira eficiente. Seu papel será  de ir propondo atividades e formas de organizar-se que permitam ao grupo cumprir suas metas. Pra isso, é necessário planejar e avaliar aquilo que se faz. Planejar é pensar antes o que se vai fazer em seguida. O planejamento pode realizar-se respondendo a certas perguntas: qual é o problema que se quer enfrentar? O que se quer alcançar? Como se vai realizar? O que é necessário para fazê-lo?
    Avaliar significa rever as atividades que a organização realiza e analisar se foram cumpridos os objetivos inicialmente propostos, se se alcançaram outros objetivos que não haviam sido previstos e quais foram as dificuldades, os acertos e os erros.

    Tomado de:
    PIIE: programa interdisciplinario de investigaciones em educacion
    CIDE: centro de investigacion y desarrollo de la educacion
    (algumas partes do documento foram modificadas levemente, para adaptá-las a nossa situação) – Equipe alforja
     

CONCEPÇÃO, TENDÊNCIAS E CORRENTES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA


CONCEPÇÃO, TENDÊNCIAS E CORRENTES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA


No livro Escola e Democracia, Demerval Saviani, analisa e propõe o estudo das teorias da educação em sua relação ao problema que enfoca, devido a alta percentagem de alunos que desertam do ensino de 1º grau em condições de semi-analfabetismo ou de analfabetismo potencial na América Latina: 50%.
Considera os participantes de dois grandes grupos:
A – as teorias não-críticas:
1 – pedagogia tradicional
2 – pedagogia nova

3 – pedagogia tecnicista.

B – as teorias “crítico-reprodutivistas”:
1-     teoria do ensino enquanto violência simbólica.
2-     teoria da escola enquanto aparelho ideológico de Estado ( A . I. E.)
3-     teoria da escola dualista.
E – propõe uma teoria da educação.
C – a teoria crítica-social dos conteúdos: pedagogia revolucionária.
O autor faz a seguir uma análise da situação da educação desde a época da sociedade sem escolas, passando pelas escolas, tradicional nova tecnicista, em suas relações com o sistema sócio-econômico vigente numa sociedade capitalista. Detalha a teoria “crítica social dos conteúdos”, chegando a explicitar A contribuição do professor, analisando a “Teoria da Curvatura da Vara” e “Para Além da Teoria da Curvatura da Vara”.
Na parte final propõe onze teses sobre educação e política, delimitando claramente as relações entre estas (educação e política), como se segue:
1º grupo: Teorias não Críticas:
Visão da educação como instrumento de equalização social, portanto, de superação da marginalidade. A sociedade é concebida como essencialmente harmônica, tendendo a integração de seus membros. Marginalidade: distorção acidental que deve ser corrigida através da educação, tendo esta, portanto, ampla margem de autonomia  em face da sociedade.
2º grupo: Teorias Crítico-Reprodutivista:
Visão da educação como instrumento de discriminação social logo fator de marginalização. Visão da sociedade dividida em classes antagônicas, e da marginalidade como fenômeno inerente a própria estrutura da sociedade. Educação: inteiramente dependente da estrutura social, geradora da marginalidade, com função de reforçar e legitimar a marginalização.
Teorias não Críticas: (Representantes)
Pedagogia Tradicional: Inspirada no ideário da Revolução Francesa “Educação como direito de todos”, com objetivo de consolidar a democracia, transformar súditos em cidadãos, como antídoto a ignorância. Escola centrada no professor, necessitando professor eficiente, visando a transmissão de conhecimentos.
Resultados: não foi bem sucedida; não conseguiu universalizar o conhecimento e nem todos os bem sucedidos conseguiram se ajustar na sociedade.

Pedagogia Nova: “escolanovismo”: educação como corretora da marginalização; ajusta e adapta os indivíduos à sociedade. Sob inspiração biológica e psicológica, propunha ser fundamental “aprender a aprender”.

Houve deslocamento dos “eixos” do processo educativo:
·                do intelecto para o sentimento.
·                do lógico para o psicólogo.
·                do conteúdo para o método.
·                do esforço para o interesse.

·                Da disciplina para a espontaneidade.

·                Da quantidade para a qualidade.
Professor: estimulador do processo.

Conseqüências: Afrouxamento da disciplina X rebaixamento do ensino para as camadas populares; aprimoramento da qualidade do ensino destinado as elites.
·                agravo o problema da marginalidade.

·                Difundi o técnico-pedagógico como fundamental.
·                Reforça a idéia: é melhor uma escola para poucos que uma escola diferente para muitos.
Pedagogia  tecnicista:
Tomou como modelo a relação empresarial: organização, divisão do trabalho, mecanização do processo e operacionalização de objetivos.

Introduziu as técnicas e os instrumentais técnicos, dando primazia ao processo. É o processo que define o que os professores e alunos farão, como e quando.
Marginal: é o incompetente, ineficiente e improdutivo.
A questão é aprender a fazer, sendo o controle feito através de formulários a serem preenchidos.
Conseqüências: conteúdos rarefeitos e irrelevante ampliação de vaga em face aos índices de evasão e repetência.
Essas teorias são denominadas “não-críticas” porque desconhecem as determinantes sociais do fenômeno educativo.
Teorias Crítico-Reprodutivista: postulam não ser possível compreender a educação senão a partir de seus condicionamentos sociais. Explicam o fracasso de todas as propostas anteriormente citadas porque o papel da escola era (é) reproduzir a sociedade de classes e reforçar o modo de produção capitalista (bourdieu e passeron).
São elas:
a)     Teoria do sistema de ensino enquanto violência simbólica:
Marginalizados: são os grupos, as classes dominadas, socialmente, porque não possuem força simbólica.
A função da educação é a de reprodução das classes sociais; pela reprodução cultural ela contribui para a reprodução social.
Através da reprodução são dissimuladas as relações de força existentes (ocorrem também através de jornais, igreja, moda, propaganda, educação familiar, etc.)

b)  Teoria da Escola enquanto Aparelho Ideológico do Estado (A . I.E.)

O A .I. E. escolar contribui um mecanismo construído pela burguesia para garantir e perpetuar seus interesses. Segundo Althusser existe a luta de classes mesmo no A .I. E. escolar, embora seja praticamente diluída. A escola se constitui no instrumento mais “acabado” de reprodução das relações de produção tipo capitalista.
Marginalizado: classe trabalhadora.

c)  Teoria da Escola dualista: Proposta por Baudelot e Establete, diz que: “a escola, em pese a aparência humanitária e unificadora, é dividida em duas grandes redes, as quais correspondem a divisão da sociedade capitalista com suas duas classes fundamentais: burguesia (rede de escolarização Secundária Superior: P.P.).
Escola: reforça e legitima a marginalização, impedindo o desenvolvimento da ideologia do proletariado (pois contribui para a formação da força de trabalho e vinculação da ideologia burguesa) e da luta revolucionária; sendo assim, age duplamente como fator de marginalização.
Conseqüências e teorias: colocaram em evidência o comprometimento da educação com os interesses dominantes e disseminaram entre os educadores desânimo e educação com os interesses dominantes e disseminaram entre os educadores desânimo e pessimismo.
Para uma teoria crítica da educação:
A escola como instrumento capaz de contribuir para o problema de marginalização deverá ser formulada do ponto de vista dos interesses do dominado. Precisará superar tanto o poder ilusório ( próprio das teorias não críticas ) quanto a impotência ( própria das teorias críítico-reprodutivista). Colocará nas mãos dos educadores uma arma de luta capaz de permitir o exercício de poder real, ainda que limpado.
O papel da teoria crítica é dar substância concreta a essa Bandeira de luta de modo a evitar que ela seja apropriada e articulada com os interesses das classes dominantes.

É preciso avançar no sentido de captar a natureza específica da educação, o que nos levará a compreensão da complexa mediação pela qual se dá sua inserção contraditória na sociedade capitalista.
Praticamente, é preciso retomar vigorosamente a luta contra a selatividade, discriminação e o rebaixamento do ensino para as camadas populares. Engajar-se no esforço para garantir aos trabalhadores um ensino da melhor qualidade possível nas condições históricas atuais.
Texto 2: A TEORIA DA CURVATURA DA VARA

Abordagem política do funcionamento interno da escola de 1º grau
Que funções políticas o ensino de 1º grau desempenha?

1ª Tese: filosófica-histórica:
“Do caráter revolucionário da pedagogia da essência e do caráter reacionário da pedagogia da existência”.
“Todos os homens são essencialmente iguais, com os mesmos direitos”.
A escolarização era condição para converter os servos em cidadãos, para que todos participassem do projeto político para consolidação da democracia ( interesse da burguesia ). Após ascender ao poder, já não interessa mais a burguesia transformar a sociedade: a escola tradicional, a “pedagogia da existência”: os homens são essencialmente diferentes e temos que respeitar a diferença entre eles. Aí está o caráter reacionário da pedagogia da existência legitimando as desigualdades, privilégios e sujeição.
2ª Tese: Pedagógico-metodológica:

Do caráter científico do método tradicional e do caráter pseudo-científico dos métodos novos.

Considera-se como científico o caráter do método tradicional, pois os cincos passos formais de Herbert ( preparação, assimilação, comparação e generalização) se baseavam no esquema do método científico indutivo de Bacon.
Os métodos novos ideologizaram a pesquisa, pois pesquisado que já se sabe e se conhece não existe: caráter pseudo-científico.
3ª Tese: Especificamente Política:
De quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos democrática foi a escola; e de como, quando se falou, em democracia mais a escola esteve articulada com a construção de uma ordem democrática.
Na escola tradicional havia a articulação com a construção de uma ordem democrática, pois a escola era igual para todos. Na escola nova falava-se basicamente em democracia, mas a desigualdade existia na escola dualista.
A escola nova: Hegemonia da classe dominante.
Anos 30: fundação da associação Brasileira de Educação (ABE);

32 manifesto dos pioneiros e 1ª conferência Nacional de Educação.
34 nova constituição.

As primeiras décadas deste século foram ricas em movimentos populares, reivindicações maior participação na sociedade e também reivindicações do ponto de vista escolar.
Com o escolanovismo: da preocupação em articular a escola com os movimentos populares, passou-se para o plano técnico-pedagógico, portanto, interno da escola.

Do entusiasmo pela educação, passou-se para o otimismo pedagógico. Com a Escola nova ocorreu o rebaixamento do ensino para as classes populares e aprimoramento do ensino para as elites.
Os movimentos sociais que conclamavam o povo a se organizar e reivindicavam escola para todos perderem sua voz. Todos os progressistas em educação tenderem em endossar o credo escolanovista.
Anos 70: em 71: Lei 5.692

Princípios da flexibilidade e terminalidade aligeiramento tão grande que chega até desfazer em meras formalidades.
Curvatura da vara: priorizar o conteúdo: defender o aprimoramento do ensino destinado as camadas populares como única forma de lutar contra a farsa do ensino, porque o domínio da cultura constitui instrumento indispensável para a participação política das mesmas.

O dominado não liberta se ele não vir a dominar aquilo que os dominantes dominam.

Reformar a escola a partir de seu interior: preocupação constante com o conteúdo e fórmulas disciplinares ( esforço, disciplina e trabalho).

O ponto correto da vara está justamente na valorização dos conteúdos que apontam para uma pedagogia revolucionária.
Texto 3: PARA ALÉM DA CURVATURA DA VARA

“Creio Ter conseguido fazer curvar  a vara para outro lado. A minha expectativa é justamente que, com essa inflexão, a vara atinja o seu ponto correto; vejam bem, correto este que não está também na pedagogia tradicional, mas está justamente na valorização dos conteúdos que apontam para a pedagogia revolucionária”.
Papel do educador: fazer curvar a vara: no embate ideológico não basta enunciar a concepção correta para que os desvios sejam corrigidos: é necessário abalar as certezas, de autorizar o senso comum, demonstrando a falsidade daquilo que é tido como verdadeiro.
Proposta: pedagogia revolucionária: situa-se para além das pedagogias da essência; e da existência; supera-se, incorporando suas críticas recíprocas numa proposta radicalmente nova.

É crítica, e assim, sabe-se condicionada, ainda que elemento determinado, não deixa de influenciar o determinante, ainda que secundário, não deixa de ser importante e por vezes decisivo no processo de transformação da sociedade.
Centra-se na igualdade essencial entre os homens, em termos reais e não apenas formais: transformação dos conteúdos formais, fixos abstratos em conteúdos reais, dinâmicos e completos; considera-se difusão de conteúdos sérios e atualizados – uma das tarefas primordiais do processo educativo em geral e da escola em particular.

Uma pedagogia articulada com os interesses das classes populares valorizará a escola; estará empenhada  em que ela funcione bem, em métodos de ensino eficazes; métodos que estimularão a atividade e iniciativa do aluno, sem abrir mão da iniciativa do professor... favorecerão o diálogo... os interesses dos alunos, critérios de aprendizagem e desenvolvimento psicológico, sem perder de vista a sistematização lógica dos conhecimentos, sua ordenação e graduação: tomando alunos e professores como agentes sociais.
Educação: “atividade mediadora no seio da prática social global”.
Passos:
1º - Prática social: ponto de partida: professores e alunos encontrar-se em diferentes níveis de compreensão da prática social.
Professor possui síntese-precária (precária: precisará antecipar o que fazer com os alunos cujos os níveis de compreensão ele não pode conhecer, no ponto de partida, senão de forma precária).

2º - Problematização: identificação dos principais problemas postos pela prática social: que conhecimentos preciso dominar.
3º - Instrumentalização: apropriação dos instrumentos teóricos e práticos necessários ao equacionamento dos problemas detectados na prática social. Esta apropriação pelos alunos depende da transmissão dos conhecimentos, direta ou indiretamente feita pelo professor.
4º - Catarse: efetivamente incorporação dos instrumentos culturais transformada agora em elementos ativos de transformação social.
5º - Ponto de Chegada: prática social: reduz-se a precariedade da síntese do professor, cuja compreensão se torna mais orgânica.
A compreensão da prática social passa por uma alteração de qualidade.

A proposta da pedagogia revolucionária: deriva de um conceito articula educação e sociedade; é necessário, através de prática social, transformar as relações  de produção que impedem a construção de uma sociedade igualitária. É pedagogia empenhada decididamente em colocar a serviço da referida transformação das relações de produção.
 PARA ALÉM DAS RELAÇÕES AUTORITÁRIA OU DEMOCRACIA NA SALA DE AULA

Se a educação é mediação, isto significa que ela não se justifica por si mesmo, mas tem sua razão de ser nos efeitos que se prolongam para além dela e que persistem mesmo após a cessação da ação pedagógica.
O processo é sempre um tipo de passagem (não é muito) de um ponto a outro, uma certa transformação. Enfim, a própria catarse: elaboração e transformação da estrutura em super estrutura na consciência dos homens: processo de passagem da desigualdade para a igualdade.
Se não acredito que a desigualdade pode ser convertida em igualdade pela mediação da educação, não vale a pena desencadear a ação pedagógica.
Professor: capacidade de antecipar os resultados da ação. Uma relação considerada supostamente autoritária quando vista pelo ângulo  do ponto de partida, pode ser, ao contrário, democrática, se analisada do ponto de vista de chegada, ou seja, pelos efeitos que acarreta na prática social global.
A contribuição do Professor:
Através da instrumentalização, isto é, nas ferramentas de caráter político, histórico, matemático e literário, etc., quer seja capaz de colocar de posse do aluno; serão tanto mais eficaz quanto mais o professor seja capaz de compreender os vínculos de sua prática social e global. Ocorrerá quando a catarse alterar a prática, qualitativamente, de seus alunos, enquanto agentes sociais.
Onze teses sobre Educação e Política
Educação é um ato político, porém não se deve identificar educação com política, prática pedagógica com prática política, em conseqüência, a especialidade de fenômeno educativo.
Educação e política, embora inesperáveis, não são idênticas: trata-se  de práticas distintas, cada uma com especialidade própria.

A educação configura-se uma relação entre não antagônicos; o educador está  a serviço dos interesses dos educadores.
A relação política o objetivo é vencer e não convencer: trata-se ainda de uma relação antagônica, onde interesses e perspectivas são mutualmente excludentes.
“ A prática política se apóia na verdade do poder; a prática educativa, no poder da verdade”.
“A importância política da educação reside na função de socialização do conhecimento; assim, realizando a função que lhe é própria  que a educação cumpre sua função política”.

As reflexões anteriores podem ser ordenadas e sintetizadas através das teses seguintes:
Tese 1 – Não existe identidade entre educação e política.
Corolário “educação e política são fenômenos inseparáveis, porém efetivamente distintos entre si”.
Tese 2 – Toda prática educativa contém inevitavelmente uma dimensão educativa”.
OBS.: As teses 2 e 3 decorrem necessariamente de inseparabilidade entre educação e política, firmada no corolário da tese 1.
Tese 4 – A explicitação da dimensão política educativa da prática educativa está condicionada a explicitação da especificidade da prática educativa”.
Tese 5 – A explicitação da dimensão educativa da prática política está, por sua vez, condicionada a explicitação da especificidade da prática política”.

(... só se possível captar a dimensão política da prática educativa e vice-versa, na medida em que essas práticas forem captadas como efetivamente distintas uma da outra – tese 4 e 5).
Tese 6 – A especificidade da prática educativa se define pelo caráter de uma relação que se trava entre contrários não-antagônicos”.
Tese 7 – A especificidade da prática política se define pelo caráter de uma relação que se trava entre contrários antagônicos”.
Tese 8 – As relações entre educação e política se dão na forma de autonomia relativa e dependência recíproca”.

 Tese 9 – As sociedades de classe caracterizam pelo primado da política a que determina a subordinação real a educação  à prática política”.
Tese 10 – Superada a sociedade de classes cessa o primado da política, o que determina a subordinação real da educação e prática política”.
Tese 11 – A função política da educação se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica”.

Dizer que a educação é sempre um ato político... não significará senão sublinhar que a educação possui sempre dimensão política, independentemente de se Ter ou não consciência disto (tese 2) ... Eu só posso afirmar que a educação é um ato político na medida em que eu capto  determinada prática como sendo primordialmente educativa e secundariamente política”.
Lembrando que tendências pedagógicas existentes nem sempre são mutualmente, nem aparecem em sua forma pura, Líbano apresenta o seguinte esquema classificatório para as referidas tendências:
Em relação aos condicionamentos sócio-político da escola encontramos:
A – Pedagogia Liberal     

1- tradicional

2- renovada progressista

3- renovada não diretiva

4- tecnicista
 B – Pedagogia Progressista
1- libertadora
2- libertária
3- crítico-socialista dos conteúdos.
Conceito 1 – Pedagogia Liberal: “baseada nos princípios da revolução francesa: liberalismo”.
“A escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho dos papéis sociais, conforme aptidões individuais, ... através de adaptação aos
REFERÊNCIAS
LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública. A Pedagogia critico social dos conteúdos.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico crítica.
MELLO, G.N. Tecnicismo...






terça-feira, 29 de novembro de 2011

DOSSIÊ SOBRE EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO COMÉRCIO DE FORTALEZA

DOSSIÊ SOBRE EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO COMÉRCIO DE FORTALEZA DURANTE O PERÍODO NATALINO.
A situação dos comerciários de Fortaleza durante o período natalino beira a condições análogas à escravidão. Não se trata da mesma escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas uma outra, que também rouba a dignidade do ser humano, transformando-o em instrumento descartável de trabalho em estabelecimentos comerciais.
A jornada de trabalho no comércio não tem mais limites. A grande maioria dos comerciários está trabalhando sob condições desumanas, sem tempo, sequer, para se alimentar. No Centro da cidade, têm lojas abrindo a partir das 07:00 horas e funcionando até 21:00 sem mudança de turnos. Já nos shoppings, o funcionamento vai até 23;00 horas, inclusive colocando em risco a integridade física dos trabalhadores em seu retorno para casa. Em ambos os casos, o comércio está funcionando de domingo a domingo sem pagamento de adicionais e sem concessão de folgas.
Nós dirigentes sindicais de SEC Fortaleza ouvimos vários depoimentos de comerciários e, principalmente, de comerciarias que não estão mais suportando tamanha brutalidade. Pessoas que estão tendo sérias conseqüências para a sua saúde e que, mesmo assim, estão sendo obrigadas a seguir as determinações das empresas, sob pena de serem demitidas.
Mais uma vez nós estamos denunciando essa realidade infeliz. É, realmente, de fazer vergonha ao empresariado cearense que tanto fala em modernidade. Mas que modernidade é esta que nos remete ao período da primeira revolução industrial, quando trabalhadores eram submetidos a até 16 horas de trabalho diário? Fica cada vez mais claro o que está por trás do discurso da liberalização do horário de funcionamento do comércio. Não se trata de mais emprego, como justificam. E sim, de poderem explorar livremente sem ter que negociar as condições de trabalho com o sindicato da categoria. A SETE do MTE antiga Delegacia Regional do Trabalho não fiscaliza estas empresas muitas vezes por falta de auditores fiscais a jornada de trabalho e funcionamento do comércio no período natalino.
Enquanto isso, as entidades que representam os lojistas promovem todo um festival de hipocrisia. Enfeitam praças e ruas para mostrar o que eles chamam de “Natal da Luz”. Mas a única coisa que essa luz ilumina é o caminho do lucro a qualquer custo. Não existe nenhuma preocupação com a dignidade do ser humano. Conseqüentemente, esses senhores estão muito distantes do verdadeiro espírito natalino.
Sem contar que eles fazem um forte apelo ao consumismo, ao ponto de favorecerem um alto índice de endividamento da população, tal como comprova a pesquisa Taxas de Endividamento do Consumidor de Fortaleza, do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), ligado ao próprio Sistema Fecomércio. A mesma mostra que 60% dos fortalezenses estão endividados neste período. Desses 60% dos endividados, 9,91% não terão condições de pagar suas contas atrasadas no próximo mês divulgada no jornal O Povo do dia 26 de novembro de 2011. Enquanto isso, a ânsia do lucro continua predominando. Muitos estabelecimentos já estão anunciando o funcionamento em horários noturnos. Alguns já anunciam o prolongamento da abertura de suas lojas e do horário. Tudo isso, sem levar em consideração nenhum tipo de observação da legislação trabalhista ou de qualquer acordo prévio com o sindicato, para o estabelecendo condições.
Estamos na semana da conferencia estadual do Trabalho decente sendo realizada em Fortaleza, onde a classe patronal e trabalhadores travam uma disputa ideológica de luta de classes onde nós trabalhadores defendemos o fim da violência no local de trabalho como assedio moral, sexual, o fim de metas abusivas por resultados, fim do trabalho infantil, redução da jornada de trabalho de 44:00horas semanais para 40:00horas sem redução de salários e, os patrões querem a ampliação dessa jornada para 48:00 horas como era antes de 1988. Eles nos negam ate um prato de comida em forma de um vale refeição, creche aos filhos das mães comerciarias, PLR Participação dos Lucros e resultados, mesmo esteja previsto em Lei 10.101/2000, plano de saúde, aumento nas nossas comissões que nunca foram discutidos nas mesas de negociação com o patronato. Queremos Trabalho Decente com Valorização do Trabalho cujo objetivo é superar as desigualdades e a exclusão aprofundadas pelos processos de globalização e do neo-liberalismo e deter o avanço progressivo da quebra dos laços de solidariedade e deterioração social.
Diante do exposto, estamos nos dirigindo aos consumidores que vão as compras neste final de ano, e aos poderes constituídos do nosso Estado e da nossa cidade, no sentido de buscarmos formas de intervenção capazes de alterar positivamente essa dura realidade sobre a qual estão padecendo mais de cento e cinquenta mil jovens, pais e mães de famílias que compõem a categoria comerciaria.




Domingos Braga Mota
Corrdenador de Mobilização e Ação Sindical do SEC Fortaleza
Direção CONTRACS/CUT

Fortaleza, 29 de novembro de 2011.

domingo, 27 de novembro de 2011

Seminário de Gênero destaca organização e política sindical durante o 8º Congresso da Contracs.

Seminário de Gênero destaca organização e política sindical durante o 8º Congresso da Contracs.


O seminário de gênero iniciou os trabalhos do 8º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT juntamente com outros três seminários.

Pelo segundo ano consecutivo, a Contracs tem em seu primeiro dia de congresso seminários abordando questões importantes para o movimento sindical.

Domingos Braga Mota, diretor da Contracs, saudou a todos e todas em nome da Confederação. “Saúdo a todos e todas em nome das companheiras Ione e Regina, pois tivemos uma grande vitória este ano em nome das trabalhadoras domésticas por conseguirmos aprovar a convenção 189 da OIT em favor das trabalhadoras domésticas.” iniciou o companheiro.

Mota também destacou a importância do salário igual para o trabalho igual e da violência doméstica contra a mulher, que foi considerada inimaginável por ele.

Compunha a mesa de trabalho em nome da Secretaria Nacional de Mulheres Rosane Silva, que não pode estar presente Maria Margaret do coletivo de mulheres da CUT Nacional e Mara Feltes, Secretaria de Mulheres da Contracs.
Margaret destacou a atuação da CUT, que tem como foco do debate a divisão sexual do trabalho e as relações de poder. Entre os dados apresentados estão o crescimento da proporção de mulheres chefes de família e a desvalorização do trabalho feminino, que gera baixa remuneração.
Para reverter o atual quadro de discriminação e baixa remuneração, Margaret apresentou a Campanha Igualdade de Oportunidades na vida, no trabalho e no movimento sindical desenvolvida pela central.
Mara Feltes, secretária de mulheres da Contracs, ressaltou a importância das conferências regionais sobre o trabalho decente que estão acontecendo como preparatório do encontro nacional que acontecerá no ano que vem. Segundo ela, muitas temáticas sobre a questão das mulheres têm sido abordadas nestes encontros.
Além disso, Mara destacou a importância da existência convenção 189 sobre o trabalho doméstico e frisou que a luta do movimento sindical agora é pela ratificação desta convenção pelo Brasil. Mara também destacou outras convenções que estão ratificadas no País, mas que não tem sua implementação concretizada. “Se o Brasil assinar a convenção, nós temos a possibilidade de denunciar o país à OIT pelo não cumprimento. O movimento sindical tem que se apropriar destas lutas.”

A secretaria de mulheres da Contracs também destacou os coletivos regionais formados a partir dos seminários de gênero como um avanço para as discussões sobre o tema.
Paulo Roberto do Valle, técnico do Dieese, fez uma dinâmica com os presentes para ressaltar as responsabilidades diárias de homens e mulheres tanto na vida cotidiana quanto na vida laboral. O exercício fez com que todos e todas refletirmos sobre a divisão desigual das tarefas domésticas.

Valle também destacou as possíveis maneiras de se garantir a igualdade de gênero através da aplicação de leis existentes, da divulgação das leis positivas, do cumprimento de cotas, da ampliação da rede de creches, da educação pública, da saúde pública e da ratificação das convenções da OIT que tratem do direito das mulheres.
Escrito por Adriana Franco

domingo, 20 de novembro de 2011

Transformação do capitalismo

ARTIGO
30 de Setembro de 2011
CRISE
Transformação do capitalismo
Três questões de novo tipo encerram a complexa engrenagem capitalista: a resolução da consolidação do novo centro dinâmico global, a conformação de outra relação do Estado diante do avanço do processo de hipermonopolização do capital e a regulação do novo paradigma produtivo assentado na expansão do trabalho imaterial
por Marcio Pochmann
Os termos do debate sobre a crise do capitalismo global correm o sério risco de ficar restritos cada vez mais às superficialidades dos entendimentos de curto prazo, que no máximo massageiam a ponta do iceberg. Natural, quando a capacidade de produzir conhecimento encontra-se cada vez mais (i) fragmentada, no caso das ciências, pelas especializações estimuladas pela visão neoliberal, (ii) enfraquecida pela orientação competitiva e produtivista em vigor nas universidades e (iii) enviesada pela lógica da comunicação contida de twitters, facebooks, e-mails, blogs etc.
Na mesma direção, o exercício do monopólio da mídia aprofunda-se na arte de confundir, o que ajuda mais o processo em curso de alienação. A escassez dos debates mais aprofundados sobre a mais grave crise do século impede que partidos políticos, sindicatos e o próprio movimento social identifiquem nesse acontecimento de ordem global a grande oportunidade para que a história seja escrita de outra forma.
Isso porque a crise não resulta de um corpo estranho ao modo de produção capitalista. Pelo contrário, compreende justamente as situações específicas em que as condições de sua reprodução encontram-se esgotadas, enquanto as novas ainda permanecem imaturas. A longevidade da manifestação das crises depende fundamentalmente da capacidade política de superação dos entraves à reprodução do capital, simultaneamente ao abandono das velhas e anacrônicas formas de seu funcionamento. Consequentemente, a incapacidade política de superação da crise no capitalismo pode levar, inclusive, ao aparecimento de outros modos de organização social e produção econômica e à transição para eles.
Nesse sentido, os arranjos político-institucionais se mostram estratégicos para a resolução ou continuidade das crises numa economia monetária de produção e distribuição de riqueza. E dependem direta e indiretamente dos enfrentamentos entre novos e velhos sujeitos e classes sociais. Com essa perspectiva, o presente artigo procura oferecer pistas para o entendimento dos elementos novos nas condições de reprodução capitalista, que, sem sua resolução política, poderão conferir maior longevidade à manifestação da crise atual. Antes disso, contudo, ressaltam-se brevemente as especificidades caracterizadoras das crises e suas transformações no capitalismo.
Especificidades das crises capitalistas
Os últimos dois séculos foram marcados pela convivência com distintas crises no modo de produção capitalista. Duas delas, todavia, merecem maior atenção. A primeira, ocorrida entre 1873 e 1896, expressou um conjunto de obstáculos para a consolidação do capitalismo urbano-industrial diante dos entraves emergentes da velha sociedade agrária. Destaca-se que, até o início do século XIX, o capitalismo urbano-industrial encontrava-se centrado na Inglaterra, enquanto predominavam em praticamente todo o mundo as sociedades agrárias em seus mais variados graus de funcionamento.
Com o avanço, no século XIX, do ciclo de industrializações retardatárias em alguns países como Alemanha, Estados Unidos, França, Rússia, Itália e Japão, tornaram-se claras as disputas pela hegemonia de novos centros dinâmicos mundiais, não mais e apenas concentrados na velha Inglaterra. As duas violentas disputas mundiais, expressas pelas grandes guerras de 1914 e de 1939, consolidaram os Estados Unidos como centro dinâmico capitalista, ainda que em crescente tensão com o bloco de países de economias centralmente planejadas, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Toda essa transição geopolítica no capitalismo mundial foi acompanhada pelo aparecimento e pela consolidação de novos sujeitos sociais em âmbito nacional, como no caso das classes trabalhadoras e burguesas. A estruturação de inovadoras instituições de representação dos interesses desses novos sujeitos pelas mãos de sindicatos e associações patronais e laborais e partidos políticos consagrou o regime democrático formal como arena da resolução de conflitos capaz de oferecer possibilidades menos desiguais de produção e repartição da riqueza. A combinação explícita ou implícita dos entendimentos entre classes trabalhadoras e burguesas permitiu superar entraves impostos pelas condições de reprodução capitalista envelhecida pelo velho agrarismo.
Mas isso, todavia, somente se tornou mais evidente a partir da resolução dos obstáculos revelados pela grande crise de 1929. De um lado, o abandono das ultrapassadas formas de funcionamento do Estado mínimo liberal, que permitiu a constituição de um novo Estado ampliado em suas funções e fortalecido pela regulação da competição capitalista. Com isso, o excedente econômico crescentemente multiplicado passou, em parte, a retornar a seus geradores originais, os trabalhadores. Estes, por sua vez, conquistaram, entre vários aspectos, a liberação do tempo de trabalho ao qual se encontravam prisioneiros. Assim, ganhou importância a libertação do trabalho heterônomo pela educação, nas faixas etárias mais precoces (crianças, adolescentes e jovens), e pelos esquemas de aposentadoria e pensão, nos estratos adoentados e envelhecidos; bem como a redução da jornada de trabalho (férias, feriados e tempo de 48 horas semanais).
De outro lado, houve a fundamentação do padrão regulatório da competição e dominação intercapitalista em âmbito nacional e supranacional. O avanço das grandes empresas multinacionais e o caráter cada vez mais imperialista de manifestação do desenvolvimento capitalista no mundo exigiram o restabelecimento de acordos entre as principais nações. Nesse momento os Estados Unidos assumiam de fato o centro econômico dinâmico do mundo, com moeda de curso internacional (padrão monetário ouro-dólar), forças armadas predominantes e complexo produtivo e tecnológico de grande dimensão.
A consagração do sistema das Nações Unidas permitiu o estabelecimento de uma arena política reconhecida por todos os atores na definição compartilhada de soluções que atendessem aos compromissos ou às intervenções multinacionais em relação aos conflitos armados, assim como a regulação econômica (financiamento e moeda internacional) e comercial (liberação de fluxos financeiros e de bens e serviços interpaíses). Assim, por quase três décadas a partir do segundo pós-guerra, a trajetória de dinamismo capitalista foi surpreendentemente alta e associada aos anos de ouro, com a profusão da norma de produção e consumo do american way of life.
Em plena Guerra Fria (1947-1991), alguns países periféricos conseguiram fazer avançar modelos distintos de constituição da sociedade urbano-industrial. Na América Latina, a experiência da industrialização tardia se deu por meio da associação subordinada do capital estatal e da burguesia nacional ao das grandes empresas multinacionais. A internalização da industrialização implicou modernização capitalista inegável em meio à maior dependência nacional ao capital internacional. Em alguns países asiáticos, a experiência de industrialização seguiu com maior apoio ao nascimento e fortalecimento de grandes empresas nacionais, contendo articulação entre capitais estatais e da burguesia nacional.
Desde o começo da década de 1970, entretanto, sinais de esgotamento do paradigma da sociedade urbano-industrial passaram a ser observados. Inicialmente, a incapacidade de os Estados Unidos manterem intacta sua moeda de curso internacional, o que ficou claro com as medidas de abandono do padrão ouro-dólar. Também a regulação supranacional da competição intercapitalista sofreu abalos, com a crescente desregulação do sistema financeiro diante da crescente liquidez internacional gerada pelo deslocamento das grandes empresas multinacionais, novos enriquecimentos de países exportadores de petróleo e dos fluxos financeiros provenientes de atividades ilegais (tráfico de armas, pessoas, corrupção, drogas, entre outros).
Ademais, o enfraquecimento relativo dos Estados Unidos em relação aos milagres econômicos da Alemanha e do Japão passou a indicar o aparecimento de um novo campo da política internacional para a disputa da sucessão norte-americana na hegemonia mundial. A resposta não tardou. A substituição dos pressupostos econômicos e monetários keynesianos pelo receituário neoliberal abriu novas oportunidades para o soerguimento repentino norte-americano em meio às crescentes fragilidades dos alemães, expostas pela unificação das duas Alemanhas, com o fim da Guerra Fria, e dos japoneses, que amargaram mais de uma década de crise imobiliária, o que antecipou rapidamente a decadência nipônica.
O destampar do neoliberalismo fortaleceu o coração financeiro dos Estados Unidos com o enriquecimento impressionante do capital fictício. A acumulação capitalista por meio da expansão financeira de direitos de acesso à riqueza foi facilitada pela revolução tecnológica, especialmente nas áreas de informação e comunicação. Mas isso foi tornando gradualmente a economia norte-americana oca, pelo esvaziamento de seu sistema produtivo e o engrandecimento do seu castelo de cartas (dialética da geração de direitos de riqueza imaterial sem a equivalência da riqueza material).
Outra característica marcante da liderança neoliberal no fim do século XX foi o aprofundamento do movimento de concentração e centralização do capital, convergindo cada vez mais para o engrandecimento das corporações transnacionais. As reformulações que apequenaram o papel do Estado, orientadas pela cartilha do Consenso de Washington e difundidas pelo sistema das Nações Unidas (Banco Mundial e FMI) e pelas representações nacionais vassalas (mídia, academia e política), foram vitais para o fortalecimento do poder privado sem comparação anterior.
Mas a manifestação da crise em 2008 terminou por enunciar sua importante especificidade histórica. Pela primeira vez se observa uma crise efetivamente de dimensão global, com todos os países submetidos à lógica do capital. Nas grandes crises de 1873 e de 1929, o capitalismo não se apresentava ainda global, pois havia a presença de partes do planeta submetidas à condição de colônia e às experiências do socialismo desde 1917.
Além disso, a crise atual revela-se sistêmica perante a gravidade que resulta da insustentabilidade ambiental, da fome e pobreza mundiais, da ignorância e insalubridade populacional globais. Não se trata, portanto, de uma crise de natureza estritamente econômica, pois é muito mais do que isso, especialmente quando se considera o curso da revolução tecnológica e do reaparecimento de novas centralidades dinâmicas globais. Até pouco tempo seria inimaginável acreditar que os Estados Unidos pudessem depender das decisões do Partido Comunista chinês ou que países como Itália e Espanha, para não dizer a União Europeia, recorressem à Índia e ao Brasil para evitar o colapso de suas finanças públicas (uso das reservas soberanas na aquisição dos títulos do endividamento público).

Crise como condição de transformação
O mundo continuará a conviver com a crise atual por tanto tempo quanto depender o processo de maturação do novo em meio ao esgotamento das velhas condições de reprodução capitalista. Três questões de novo tipo encerram a complexa engrenagem capitalista, a saber: (i) a resolução da consolidação do novo centro dinâmico global; (ii) a conformação de outra relação do Estado diante do avanço do processo de hipermonopolização do capital; e (iii) a regulação do novo paradigma produtivo assentado na expansão do trabalho imaterial.

Na perspectiva histórica, a emergência de novos centros dinâmicos não constitui fato inédito. A passagem do centro mundial asiático para a Inglaterra na segunda metade do século XVIII e a ascensão estadunidense no final do século XIX não se deram de forma pacífica. Tudo foi acompanhado por importantes conflitos armados. No caso atual, quando a crise global deixa claro o conjunto de sinais de decadência dos Estados Unidos em meio à ascensão asiática, fica a pergunta: como será a acomodação dos países desenvolvidos perante o reposicionamento de nações que até então eram somente periféricas (China, Índia e Brasil)? A ausência de mecanismos de regulação global que permitam expressar essa nova realidade, como moeda de curso internacional, mantém ativo o desequilíbrio entre nações sem grandes complexos militares e tecnológicos.
Uma nova governança mundial seria necessária, pois o atual vazio do sistema das Nações Unidas parece inconteste. O G20 ganhou expressão recente e importante, mas não tem institucionalidade e legitimidade requerida para colocar em prática suas decisões. É uma excrescência a permanência nos dias de hoje dos chamados países paraísos fiscais. O G20 já chamou a atenção para isso, mas quais foram as ações adotadas para a resolução do problema?
Da mesma forma, a força das corporações transnacionais a dominar cada vez mais qualquer setor de atividade econômica torna proporcionalmente superior o exercício do poder soberano pelos Estados nacionais. Não são mais países que têm empresas, mas empresas que têm países e que se mostram capazes de financiar partidos e políticos e tornar presidentes, governadores e prefeitos, muitas vezes, meros caixeiros-viajantes dos interesses dos grandes grupos privados. Os regimes democráticos distanciam-se da expressão popular, subvertidos que são cada vez mais pelo poder do dinheiro e pelos interesses lucrativos do grande capital desviado de qualquer compromisso com a sustentabilidade do planeta. Como alterar o padrão econômico insustentável ambientalmente quando são as grandes corporações transnacionais − não mais de quinhentas no mundo − que resistem a manter intactos o modo de produção e a distribuição de riqueza comprometedora dos recursos naturais?

O que se poderia esperar quando cerca da metade da riqueza do mundo e quatro quintos dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico são de responsabilidade das quinhentas maiores corporações transnacionais? Elas governam o mundo, pois se tornaram tão grandes que não podem mais nem sequer quebrar. Além disso, corporações são cada vez mais dependentes da associação com o Estado nacional, sugando, como carrapatos, parcela crescente do orçamento público. A alternativa tem sido ampliar o ajuste fiscal, comprimindo o financiamento do Estado de bem-estar social e ofertando recursos adicionais aos que “realmente contam” na lógica da crise global.
Por fim, a transição para o trabalho imaterial, que faz emergir novas formas de riqueza assentada sobre exploração jamais vista, embora desconhecida diante do véu de alienação que cega aqueles que em tese deveriam, pelo menos, vigiá-la, denunciá-la e lutar contra ela. As jornadas de trabalho são mais intensas e extensas, pois a presença constante das novas tecnologias de informação e comunicação permite levar o trabalho heterônomo a qualquer lugar. O curso do desenvolvimento capitalista apropria-se não somente da força física do trabalhador, mas cada vez mais de seu coração e mente.

A mão de obra segue plugada no trabalho quase 24 horas por dia. Se existe mais trabalho, há, em conseqüência, mais riqueza, que se concentra e conforma a força dos novos monopólios globais. Essa trajetória histórica do capitalismo corrói a força de seu dinamismo, que se tornou restabelecido quando reformas desconcentradoras da riqueza foram realizadas, especialmente pela força dos agentes sociais, e instrumentalizadas pelo Estado. Os atores políticos de uma nova ordem que protagonizariam a reforma do Estado forte e regulador seguem ainda desconhecidos.
Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do TRablho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ilustração: TK


Postagem em destaque

Março das Mulheres | Conheça a verdadeira história do 8 de março

  O 8 de março a LUTA das mulheres como identidade de classe e muitos sentimentos de pertencimento. Como afirma que a origem da data foi pro...