O amianto sob julgamento!

Até onde podemos confiar no $TF?

Em 69 pais é proibido cancerígeno amianto, a fibra do diabo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo está exposto ao mineral em seus locais de trabalho. 

Destes, mais de 107 mil trabalhadores morrem por ano pelas doenças relacionadas ao material e um terço dos cânceres ocupacionais são atribuídos à exposição ao amianto. Nesse sentido, a CONTRACS/CUT vem externar sua mais profunda preocupação com os rumos dos julgamentos pautados para o dia 23 de novembro de 2016 no Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente quanto à ADPF 106-SP, que questiona constitucionalidade de Lei do município de São Paulo, e ADI 3356 (Pernambuco), ADI 3357 (Rio Grande do Sul) e ADI 3937 (São Paulo), que questionam a constitucionalidade de Leis estaduais de banimento do amianto e asbestos na atividade extrativista, produtiva e comercial e da utilização em construções. Cumpre ressaltar que o ramo do comércio é um dos mais atingidos com a comercialização destes elementos cancerígenos, que não atingem apenas os trabalhadores, mas também a comunidade do entorno, evidenciando-se a problemática de seu banimento não só como um direito fundamental dos trabalhadores, mas também um problema de saúde pública.

No Brasil tramitam dezenas de ações na justiça federal e do trabalho conta o cancerígeno amianto e asbestos. STF mantém ação de R$ 1 bi do MPT contra Eternit (Fonte: MPT-DF) “Valor pedido visa a indenizar ex-trabalhadores que adoeceram devido à exposição constante ao amianto na fábrica Eternit de Osasco”. O MPT pede condenação de R$ 1 bilhão por danos que teriam sido causados a ex-empregados de uma fábrica em Osasco (SP) por exposição ao amianto.

“Essa é uma grande vitória, pois, o STF restabeleceu o julgamento da ação na Justiça do Trabalho de São Paulo, que estava paralisada”, disse o coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o procurador Philippe Gomes Jardim, que também assina a ação...." o STF não pode ir na contramão  do mundo moderno, onde a fibra de asbestos já foi abolida. 

Argumentos temos por demais para o banimento do pó maldito.

Temos o parecer da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal que recomenda o banimento do amianto em todas as suas formas. É inconcebível que, após 69 países, 7 estados e dezenas de municípios brasileiros terem proibido o cancerígeno amianto, também conhecido como a "catástrofe sanitária do século XX.

Esperamos que Suprema Corte (STF) não fuja de sua responsabilidade constitucional de pôr um fim a este flagelo nacional, cuja autorização de produção, comercialização e uso ferem de morte nossa Carta Magna em seu Art. 198 no que diz respeito à saúde e a um ambiente saudável. Unamo-nos em uma só voz: BASTA DE VÍTIMAS!!BASTAMIANTO!!

Domingos Braga Mota

Secretario de Saúde e Segurança do Trabalhador da CONTRACS/CUT

Representante da CONTRACS/CUT no Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CISTT/CNS.

O ataque patronal em tempos de golpe nas politicas de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Os ataques à classe trabalhadora são avassaladores que se dão em quatro frentes: Do governo ilegítimo Temer. Do congresso conservador retrógado e golpista. Da justiça. Dos patrões e suas estruturas. Todos com o mesmo objetivo destruir as estruturas de representação da classe trabalhadora. 

As garantias que permeavam a saúde e segurança dos trabalhadores brasileiro sofreu um duro revés, o ataque do setor patronal e do governo ilegítimo Temer, foi mirado para o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), parte integrante da Política Nacional de Saúde do Trabalhador - PNSST, regulamentado pelo decreto nº 6042/2007 e pela Resolução CNPS nº 1316/2010, na semana em que trabalhadores de todo o Brasil se reuniam no 7º encontro nacional das CISTTs/CNS em São Luís MA, onde se discutia as estratégias de combate ao enfraquecimento do SUS e à retirada de direitos. As políticas de prevenção nunca fizeram parte da estratégia patronal e nem mesmo do FAP.

A saúde e segurança no ambiente de trabalho esta acostado da Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 estabelece no Art. 7º “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: VIII - participação da comunidade”.

O que o governo impôs a mando das empresas, o rolo compressor no Conselho da Previdência e desfaz as políticas de prevenção e esse equilíbrio atuarial, jogando parte da acidentalidade debaixo do tapete e ampliando ainda mais as políticas de subnotificação.  Buscará  beneficiar ainda mais as empresas com  isenções fiscais e deixará a conta a ser paga pela Previdência e pelos trabalhadores. Na prática estará dando um péssimo exemplo em não exigir a prevenção dos acidentes e doenças profissionais.  Com as exclusões das Comunicações de Acidentes (CATs) na cobrança do FAP, o governo estará desestimulando as políticas de prevenção acidentária, do trabalho das CIPAS, dos sindicatos, dos Centros de Referência do Trabalhador, dos profissionais da área de Saúde e Segurança,  da fiscalização do Ministério do Trabalho entre outros.  Pasmem! A proposta do governo aliada aos patrões é eliminar entre comunicações e acidentes de trajeto cerca de 454 mil acidentes, ou seja 63% de toda a acidentalidade de 2014, sendo que  comunicações acidentárias  e acidentes de trajeto obrigatoriamente estão previstos  na legislação previdenciária atual.         

A Saúde do Trabalhador é um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo(...), conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, art. 6,§3º. Tudo dentro do sistema SUS. A saúde do trabalhador um direito alienável.

Domingos Braga Mota 
Secretario de Saúde e Segurança do Trabalhador da CONTRACS/CUT

Representante da CONTRACS/CUT no Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CISTT/CNS

Campanha “Respeito à Mulher – Seja Protagonista desta Causa” é lançada pela Contracs

Confederação busca defesa, garantia e ampliação de direito das mulheres

“As mulheres, assim como os trabalhadores, têm seus direitos constantemente violados. No entanto, os trabalhadores têm os sindicatos para defenderem seus direitos e as mulheres não possuem nenhuma instituição reconhecida que defenda seus direitos. Por isso, todas e todos nós, militantes, temos que adotar esta causa e os sindicatos devem ir além dos direitos trabalhistas e defender os direitos das mulheres amplamente.”

Com esta fala, a assessora de comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), Adriana Franco, abriu o lançamento da campanha de respeito à mulher na tarde de quarta-feira (30) durante a reunião de direção da Confederação e procurou sensibilizar os dirigentes e as dirigentes em defesa dos direitos das mulheres.

José Vanilson Cordeiro, secretário de políticas sociais da Contracs, reiterou a opinião da jornalista. “Nós temos que defender os direitos das mulheres e os sindicatos estão para defender todos os direitos que são passados por cima.” Vanilson ainda destacou que a discriminação das mulheres no Brasil é mais forte e feita de forma criminosa no dia a dia, mas lamentou ainda existir pessoas que não acreditem na existência desta discriminação.

Para a coordenadora da regional Centro Oeste, Zenilda Leonardo, falar é fácil e por isso convoca todos a fazerem algo para mudar a realidade das mulheres. “A gente tem que fazer porque o que acontece na casa dela acontece na casa de muita gente e as mulheres são a maioria no comércio e nos supermercados são as mais discriminadas.” ressaltou a dirigente ao lembrar que a violência doméstica é recorrente no Brasil assim como a discriminação no local de trabalho.

O secretário geral da Contracs, Antonio Almeida, afirmou que a emoção que tomou conta do lançamento da campanha deve seguir com os dirigentes. “A gente tem que fazer com emoção. Sem empolgação, a campanha não vai chegar a todas as entidades. A vitória da campanha depende da gente.”

Ao explicar e oficialmente lançar a campanha, a secretária de mulheres da Contracs, Paloma dos Santos, ressaltou que a ideia é de que a campanha vá além do movimento sindical e se envolva com os movimentos sociais e coletivos feministas. “O que nossas entidades sindicais fazem contra o desrespeito e violência contra as mulheres?” indagou. Paloma destacou que as mulheres das categorias que a confederação representa sofrem diferentes formas de violência e é preciso estar atenta a elas para combatê-las.

Por último, Paloma lembrou que a campanha inicia-se naquele momento, mas só terminará quando todas as mulheres forem respeitadas, não sofrerem violência e tiverem todos os seus direitos garantidos.

A campanha

Com o rosto de diversas mulheres, inclusive das diretoras da Contracs, a Campanha Permanente de Respeito à Mulher – Seja protagonista desta causa! foi construída sob três pilares: na vida, no trabalho e no movimento sindical e tem como objetivo conscientizar a sociedade da necessidade de respeitar as mulheres e seus direitos em todos os espaços.

Com a hashtag #ElasMeremRespeito, a campanha deverá constantemente abordar diversas temáticas com o objetivo de levar dirigentes sindicais, trabalhadores e trabalhadoras e toda a sociedade em diferentes reflexões. Os primeiros temas abordados são o combate à discriminação no trabalho, a luta contra o machismo da sociedade e a dificuldade de participação das mulheres no movimento sindical. A cada semestre, a campanha deve abordar novas temáticas de forma que as diversas desigualdades e desrespeitos às mulheres sejam abordados.

Os materiais da campanha (cartazes, folders e preguinhas) foram entregues aos diretos presentes e serão enviados a todas as entidades filiadas.

Escrito por: Adriana Franco/Contracs

Trabalhadores pressionam; STF suspende julgamento sobre liberação do amianto.

A exposição ao amianto, mineral incorporado na produção de caixas d’agua e telhas, entre outros materiais de construção, tem causado diferentes tipos de câncer aos trabalhadores que atuam na produção e venda de bens que contêm o produto. Diante da situação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços-Contracs/CUT solicitou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (23), a permanência da constitucionalidade da Lei 12.684/2007, que retira o amianto das indústrias no município de São Paulo. Na ocasião, realizou ato em frente ao Supremo durante julgamento que iniciou às 14 horas, o que garantiu, no primeiro momento, vitória aos trabalhadores. O julgamento foi suspenso a após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), morrem a cada ano no mundo mais 107 mil pessoas com câncer ocasionado pela exposição ao amianto. Por isso, 69 países, sete estados e vários outros municípios brasileiros já baniram o uso do mineral. A polêmica maior é o fato de existir uma lei federal que versa sobre o uso do amianto, motivo pelo qual o recurso pedia a nulidade de lei municipal. A discussão, no entanto, se encerrou após o a suspensão do julgamento. Assim, a lei municipal continua valendo até que o STF retome o julgamento.
A Confederação entende que a saúde é um direito fundamental, deste modo, continuará em favor da vigência da lei. “Não podemos esquecer que o maior bem que todos têm é a vida, e esse mineral traz riscos pra quem produz, para quem vende e também para o consumidor final que fará uso dele por anos, portanto, pedimos aos ministros que consideram a vida mais importante que o lucro”, declarou Julimar Oliveira, secretário de Administração e Finanças da CUT Brasília e diretor da Contracs.
Ao defender a saúde do trabalhador, a Contracs se posiciona contra toda e qualquer forma de manipulação e contato direto das pessoas com o amianto em razão dos malefícios que ocasiona à saúde, assim sendo, manterá sua posição em busca da defesa da qualidade de vida dos trabalhadores/as.
“Recorremos à Suprema Corte para que defenda a vida e trabalhe pelo banimento de uma vez por todas desse mineral cancerígeno. Adiado o julgamento, estaremos aqui para conclamarmos aos ministros que percebam a realidade, defendam a vida, mantenham a lei e não retirem direitos”, finalizou Luiz Saraiva (Luizinho), diretor do Sindicom/DF e coordenador da sede da Contracs em Brasília.

Contracs assina manifesto pelo banimento do amianto
Leis de banimento do amianto serão julgadas pelo STF nesta quarta
Fonte: Contrcas 

Milhares nas ruas de São Paulo contra a redução dos gastos sociais

A Frente Povo Sem Medo organizou na tarde deste domingo (27) um ato contra a PEC 55/241, proposta que congela os gastos dos governos nos próximos 20 anos, na avenida Paulista, região central de São Paulo. A manifestação reuniu cerca de 40 mil pessoas segundo os organizadores.

Foto: José Eduardo Bernardes/ Brasil de Fato 

Organizações, parlamentares e manifestantes presentes denunciaram que Temer não tem mais condições de governar o país. Para Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a “PEC 55 vai destruir o estado brasileiro, vai acabar com a capacidade de investimento social em saúde, educação e moradia. E é isso que eles querem fazer, querem deixar o estado.

Segundo Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é a juventude que está na linha de frente contra a PEC 55, resistindo também contra a Reforma do Ensino Médio. O motivo, ela analisa, “é por que agora é o povo brasileiro que está na universidade, naquela mesma sala de aula que era só dos ricos. Agora o filho dos pobres querem garantir seu futuro. E o nosso futuro vai ser garantido nas ruas, com mobilizações, com as ocupações das escolas e universidades".

Manifestação popular

O discurso unificado de quem estava na avenida Paulista, inclusive entre as pessoas sem qualquer vinculação partidária, que compareceram em grande número, era a denúncia contra as reformas e medidas do governo ilegítimo de Michel Temer.

Segundo Rinaldo Batista Pereira, servidor do Judiciário, o ato tem um significado “muito grande”. “Apesar de não estar aqui todo o povo brasileiro, há pelo menos uma grande representação dele e só o povo que vai conseguir mudar a situação que estamos”, disse.

Já Lídia Pereira, também servidora pública e professora da Universidade Federal do ABC, a manifestação desse domingo dá ainda mais “esperança para as próximas lutas”. “Fala-se tanto em mudanças, mas se a gente não sair das nossas casas e sacrificar um domingo de sol como esse, essa mudança não vai acontecer. Os nossos deputados e senadores precisam ouvir, de fato, a voz das ruas, não apenas quando convém a eles”, apontou. 

A francesa Eloise Morhange, que mora há 29 anos no Brasil, afirmou comparecer “em todas as manifestações”, “por não estar de acordo com esse governo que está no poder”.

“Eu não voto, porque eu sou francesa, mas a gente tem que estar na rua e mostrar que a gente não concorda com o que está acontecendo”.

Segundo Morhange, a onda conservadora que vem tomando diversos países ao redor do mundo exige atenção da população e dos progressistas. “Essa onda está no mundo inteiro como a gente está acompanhando no Brasil, nos Estados Unidos e na França futuramente nas eleições do ano que vem. Está todo mundo se radicalizando e virando extrema direita”. 

A estudante Letícia Soares, de 17 anos, estava animada. "Acho que as pessoas estão começando a perceber que este governo foi montado para evitar a punição de corruptos. Em seis meses, seis ministros saíram por denúncias de falcatruas", citando o mais novo escândalo do governo Temer, o pedido de demissão de Geddel Vieira Lima, Secretário de Governo até o último dia 25.

Os manifestantes também fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Fidel Castro, líder da revolução cubana, que morreu ontem (26), e logo em seguida gritaram "Viva Fidel".

O cantor e compositor Chico César estava lá e, do alto do carro de som destacado para a atividade, fez um pequeno show para a multidão que esperava a saída do ato.

Foto: José Eduardo Bernardes/ Brasil de Fato 

Governo insustentável

As recentes denúncias envolvendo o peemedebista Michel Temer e dois ex-ministros que se desligaram de seu governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação entre o Planalto e o Congresso e Marcelo Callero, que estava à frente do Ministério da Cultura, também foram lembradas durante o ato.

O ex-ministro da Cultura revelou na última semana que Geddel Vieira Lima e Michel Temer tentaram coagi-lo a liberar uma obra embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia. Geddel é proprietário de um dos apartamentos do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, que não atende às especificações de conservação histórica dos prédios ao seu redor.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) anunciou que na próxima segunda-feira (28), a bancada do Partido Socialismo e Liberdade dará entrada, na Câmara dos Deputados, com um processo de impeachment de Michel Temer. Segundo Ivan Valente o processo acusará Temer “por crime de responsabilidade, por prevaricação do cargo, ameaça a um subordinado e quebra da honra e do decoro que o cargo exige”, disse o deputado.

Guilherme Boulos também destacou que não há mais condições para que Temer siga no cargo. “Desde o princípio é um governo ilegítimo, fruto de um golpe, que não recebeu voto de ninguém. Agora, além de ilegítimo, ele não tem condições de governar. Renuncia Temer”, gritou o líder do MTST.

Boulos lembrou ainda que os áudios que incriminam o presidente continuam ocultos. “Em outros tempos, a Polícia Federal foi muito rápida para sair soltando áudio ilegal na mídia. Cadê os áudios Alexandre de Moraes? Tenho certeza que quando esses áudios aparecerem, esse governo não fica de pé nem uma semana”, afirmou, citando o Ministro da Justiça do governo ilegítimo.

O senador Lindbergh Farias pontuou que as pessoas que de verde e amarelo que ocuparam a avenida Paulista contra a presidenta Dilma” e “bateram panelas”, até agora não se pronunciaram sobre o “escândalo envolvendo Geddel e Michel Temer”. 

“É de uma irresponsabilidade o que faz essa burguesia da avenida Paulista. Diziam que era uma luta contra a corrupção e o que nós temos hoje é uma quadrilha no Palácio do Planalto. Agora eles querem fazer um golpe dentro do golpe. Tem gente querendo eleição indireta no Congresso Nacional. Esse Congresso não tem autoridade moral para eleger um presidente. Nós temos que levantar a bandeira das Diretas Já”, disse o senador.

Foto: José Eduardo Bernardes/ Brasil de Fato 

Marcha para Brasília contra a PEC 55

O Congresso prevê a votação da proposta que congela os gastos do governo na terça-feira (29). As organizações, no entanto, adiantaram que está programada uma grande marcha na capital Brasília, para pressionar os parlamentares a rejeitarem a PEC.

“Na terça vamos tomar as ruas de Brasília e de todo o Brasil para não deixar essa PEC passar”, disse o líder do MTST.

O senador Lindbergh Farias afirmou que “a marcha que vai calar aquele Congresso Nacional, que não tem qualquer autoridade moral”.

Segundo Ivan Valente, a marcha servirá “para dizer não à política econômica do Temer, não à PEC 55, não à reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, as privatizações e ao conjunto de medidas. Porque eles querem que o povo pague a conta da crise e nós não vamos pagar”, afirmou.

Com: Braisl de Fato e Mídia Ninja 

Jornal Cubano Granma lembra passado de Fidel e discute futuro da sociedade cubana

O jornal Granma, órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, circulou neste domingo (27) nas ruas de Havana com uma edição especial dedicada à memória de Fidel Castro, que faleceu na noite de sexta-feira (25).

Divulgação

Capa da edição especial do Granma sobre a morte de Fidel. Com a manchete “Cuba é Fidel", o periódico se concentra em retratar a vida do ex-comandante em chefe cubano, ressaltar o papel popular no processo revolucionário iniciado na década de 1950 e traçar um elo entre o passado de lutas pela independência e soberania da ilha, desde José Martí, e o futuro do modelo de sociedade implantado no país.

As 16 páginas do Granma informam também a população sobre a programação dos atos fúnebres dos nove dias de luto oficial decretado pelo Conselho de Estado da República de Cuba.
O jornal traz aída espaço para o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu em 5 de março de 2013 e foi o principal responsável por dar um novo impulso na América Latina aos ideais perseguidos na Revolução Cubana, com a inauguração do Bolivarianismo, nos finais da década de 1990.

Vínculos internacionais

Os vínculos internacionais de Fidel e Cuba estão presentes na seção “O mundo ao lado de um gigante”, que traz as manifestações de lideranças políticas de várias partes do mundo, como os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula (Brasil), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Manuel Zelaya (Honduras); e os atuais presidentes da Rússia, EUA, França, Portugal, Espanha, Nicarágua, Uruguai, Chile, Bolívia, Japão e Costa Rica. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o papa Francisco, a Cepal e até o jogador de futebol argentino e amigo de Fidel, Diego Maradona, também têm suas mensagens publicadas. 

Mas é o foco na importância do povo cubano que domina a maior parte da edição especial. O objetivo é claramente fazer das cidadãs e dos cidadãos de Cuba os maiores responsáveis pela continuidade do processo revolucionário que teve Fidel como líder. 

Simbravisa realiza ato público em defesa do SUS e da democracia

Atividade será no dia 28 de novembro, às 12 horas, no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace, em Salvador (BA)

Eixo estruturante da sétima edição do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – 7º Simbravisa, a articulação dos movimentos sociais com as políticas e ações da Visa e do SUS estará presente também em manifestação política no Ato Público em Defesa do SUS e da Democracia. Será na segunda-feira, 28, às 12 horas, na área comum do Centro de Convenções do Bahia Othon Palace.

A atividade será após a Conferência Movimentos Sociais e a Política de Proteção Social, a ser proferida por João Pedro Stédile. A conferência começa às 10h45, no Salão Ondina ABC. “Contamos com sua presença para que este momento seja o encontro de pesquisadores, estudantes, docentes, trabalhadores de saúde e demais militantes e protagonistas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil reunidos num grande encontro em Defesa do SUS e da Democracia”, convida Gisélia Santana Souza, presidente do Simbravisa.

Ato Público em Defesa do SUS e da Democracia Dia 28 de novembro, segunda-feira, às 12 horas Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Avenida Oceânica, 2294, Ondina, Salvador, Bahia.

Publicado por: Abrasco.