CONCEPÇÃO, TENDÊNCIAS E CORRENTES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

No livro Escola e Democracia, Demerval Saviani, analisa e propõe o estudo das teorias da educação em sua relação ao problema que enfoca, devido a alta percentagem de alunos que desertam do ensino de 1º grau em condições de semi-analfabetismo ou de analfabetismo potencial na América Latina: 50%.

Considera os participantes de dois grandes grupos:

A – as teorias não-críticas:

1 – pedagogia tradicional

2 – pedagogia nova

3 – pedagogia tecnicista.

B – as teorias “crítico-reprodutivistas”:

1-     teoria do ensino enquanto violência simbólica.

2-     teoria da escola enquanto aparelho ideológico de Estado ( A . I. E.)

3-     teoria da escola dualista.

E – propõe uma teoria da educação.

C – a teoria crítica-social dos conteúdos: pedagogia revolucionária.

O autor faz a seguir uma análise da situação da educação desde a época da sociedade sem escolas, passando pelas escolas, tradicional nova tecnicista, em suas relações com o sistema sócio-econômico vigente numa sociedade capitalista. Detalha a teoria “crítica social dos conteúdos”, chegando a explicitar A contribuição do professor, analisando a “Teoria da Curvatura da Vara” e “Para Além da Teoria da Curvatura da Vara”.

Na parte final propõe onze teses sobre educação e política, delimitando claramente as relações entre estas (educação e política), como se segue:

1º grupo: Teorias não Críticas:

Visão da educação como instrumento de equalização social, portanto, de superação da marginalidade. A sociedade é concebida como essencialmente harmônica, tendendo a integração de seus membros. Marginalidade: distorção acidental que deve ser corrigida através da educação, tendo esta, portanto, ampla margem de autonomia  em face da sociedade.

2º grupo: Teorias Crítico-Reprodutivista:

Visão da educação como instrumento de discriminação social logo fator de marginalização. Visão da sociedade dividida em classes antagônicas, e da marginalidade como fenômeno inerente a própria estrutura da sociedade. Educação: inteiramente dependente da estrutura social, geradora da marginalidade, com função de reforçar e legitimar a marginalização.

Teorias não Críticas: (Representantes)

Pedagogia Tradicional: Inspirada no ideário da Revolução Francesa “Educação como direito de todos”, com objetivo de consolidar a democracia, transformar súditos em cidadãos, como antídoto a ignorância. Escola centrada no professor, necessitando professor eficiente, visando a transmissão de conhecimentos.

Resultados: não foi bem sucedida; não conseguiu universalizar o conhecimento e nem todos os bem sucedidos conseguiram se ajustar na sociedade.

Pedagogia Nova: “escolanovismo”: educação como corretora da marginalização; ajusta e adapta os indivíduos à sociedade. Sob inspiração biológica e psicológica, propunha ser fundamental “aprender a aprender”.

Houve deslocamento dos “eixos” do processo educativo:

·                do intelecto para o sentimento.

·                do lógico para o psicólogo.

·                do conteúdo para o método.

·                do esforço para o interesse.

·                Da disciplina para a espontaneidade.

·                Da quantidade para a qualidade.
Professor: estimulador do processo.

Conseqüências: Afrouxamento da disciplina X rebaixamento do ensino para as camadas populares; aprimoramento da qualidade do ensino destinado as elites.

·                agravo o problema da marginalidade.

·                Difundi o técnico-pedagógico como fundamental.
·                Reforça a idéia: é melhor uma escola para poucos que uma escola diferente para muitos.

Pedagogia  tecnicista:

Tomou como modelo a relação empresarial: organização, divisão do trabalho, mecanização do processo e operacionalização de objetivos.

Introduziu as técnicas e os instrumentais técnicos, dando primazia ao processo. É o processo que define o que os professores e alunos farão, como e quando.

Marginal: é o incompetente, ineficiente e improdutivo.

A questão é aprender a fazer, sendo o controle feito através de formulários a serem preenchidos.

Conseqüências: conteúdos rarefeitos e irrelevante ampliação de vaga em face aos índices de evasão e repetência.

Essas teorias são denominadas “não-críticas” porque desconhecem as determinantes sociais do fenômeno educativo.

Teorias Crítico-Reprodutivista: postulam não ser possível compreender a educação senão a partir de seus condicionamentos sociais. Explicam o fracasso de todas as propostas anteriormente citadas porque o papel da escola era (é) reproduzir a sociedade de classes e reforçar o modo de produção capitalista (bourdieu e passeron).

São elas:

a)     Teoria do sistema de ensino enquanto violência simbólica:

Marginalizados: são os grupos, as classes dominadas, socialmente, porque não possuem força simbólica.

A função da educação é a de reprodução das classes sociais; pela reprodução cultural ela contribui para a reprodução social.

Através da reprodução são dissimuladas as relações de força existentes (ocorrem também através de jornais, igreja, moda, propaganda, educação familiar, etc.)

b)  Teoria da Escola enquanto Aparelho Ideológico do Estado (A . I.E.)

O A .I. E. escolar contribui um mecanismo construído pela burguesia para garantir e perpetuar seus interesses. Segundo Althusser existe a luta de classes mesmo no A .I. E. escolar, embora seja praticamente diluída. A escola se constitui no instrumento mais “acabado” de reprodução das relações de produção tipo capitalista.

Marginalizado: classe trabalhadora.

c)  Teoria da Escola dualista: Proposta por Baudelot e Establete, diz que: “a escola, em pese a aparência humanitária e unificadora, é dividida em duas grandes redes, as quais correspondem a divisão da sociedade capitalista com suas duas classes fundamentais: burguesia (rede de escolarização Secundária Superior: P.P.).

Escola: reforça e legitima a marginalização, impedindo o desenvolvimento da ideologia do proletariado (pois contribui para a formação da força de trabalho e vinculação da ideologia burguesa) e da luta revolucionária; sendo assim, age duplamente como fator de marginalização.

Conseqüências e teorias: colocaram em evidência o comprometimento da educação com os interesses dominantes e disseminaram entre os educadores desânimo e educação com os interesses dominantes e disseminaram entre os educadores desânimo e pessimismo.

Para uma teoria crítica da educação:

A escola como instrumento capaz de contribuir para o problema de marginalização deverá ser formulada do ponto de vista dos interesses do dominado. Precisará superar tanto o poder ilusório ( próprio das teorias não críticas ) quanto a impotência ( própria das teorias críítico-reprodutivista). Colocará nas mãos dos educadores uma arma de luta capaz de permitir o exercício de poder real, ainda que limpado.

O papel da teoria crítica é dar substância concreta a essa Bandeira de luta de modo a evitar que ela seja apropriada e articulada com os interesses das classes dominantes.

É preciso avançar no sentido de captar a natureza específica da educação, o que nos levará a compreensão da complexa mediação pela qual se dá sua inserção contraditória na sociedade capitalista.

Praticamente, é preciso retomar vigorosamente a luta contra a selatividade, discriminação e o rebaixamento do ensino para as camadas populares. Engajar-se no esforço para garantir aos trabalhadores um ensino da melhor qualidade possível nas condições históricas atuais.

Texto 2: A TEORIA DA CURVATURA DA VARA

Abordagem política do funcionamento interno da escola de 1º grau

Que funções políticas o ensino de 1º grau desempenha?

1ª Tese: filosófica-histórica:

“Do caráter revolucionário da pedagogia da essência e do caráter reacionário da pedagogia da existência”.

“Todos os homens são essencialmente iguais, com os mesmos direitos”.

A escolarização era condição para converter os servos em cidadãos, para que todos participassem do projeto político para consolidação da democracia ( interesse da burguesia ). Após ascender ao poder, já não interessa mais a burguesia transformar a sociedade: a escola tradicional, a “pedagogia da existência”: os homens são essencialmente diferentes e temos que respeitar a diferença entre eles. Aí está o caráter reacionário da pedagogia da existência legitimando as desigualdades, privilégios e sujeição.

2ª Tese: Pedagógico-metodológica:

Do caráter científico do método tradicional e do caráter pseudo-científico dos métodos novos.

Considera-se como científico o caráter do método tradicional, pois os cincos passos formais de Herbert ( preparação, assimilação, comparação e generalização) se baseavam no esquema do método científico indutivo de Bacon.

Os métodos novos ideologizaram a pesquisa, pois pesquisado que já se sabe e se conhece não existe: caráter pseudo-científico.

3ª Tese: Especificamente Política:

De quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos democrática foi a escola; e de como, quando se falou, em democracia mais a escola esteve articulada com a construção de uma ordem democrática.

Na escola tradicional havia a articulação com a construção de uma ordem democrática, pois a escola era igual para todos. Na escola nova falava-se basicamente em democracia, mas a desigualdade existia na escola dualista.

A escola nova: Hegemonia da classe dominante.

Anos 30: fundação da associação Brasileira de Educação (ABE);

32 manifesto dos pioneiros e 1ª conferência Nacional de Educação.

34 nova constituição.

As primeiras décadas deste século foram ricas em movimentos populares, reivindicações maior participação na sociedade e também reivindicações do ponto de vista escolar.

Com o escolanovismo: da preocupação em articular a escola com os movimentos populares, passou-se para o plano técnico-pedagógico, portanto, interno da escola.

Do entusiasmo pela educação, passou-se para o otimismo pedagógico. Com a Escola nova ocorreu o rebaixamento do ensino para as classes populares e aprimoramento do ensino para as elites.

Os movimentos sociais que conclamavam o povo a se organizar e reivindicavam escola para todos perderem sua voz. Todos os progressistas em educação tenderem em endossar o credo escolanovista.

Anos 70: em 71: Lei 5.692

Princípios da flexibilidade e terminalidade aligeiramento tão grande que chega até desfazer em meras formalidades.

Curvatura da vara: priorizar o conteúdo: defender o aprimoramento do ensino destinado as camadas populares como única forma de lutar contra a farsa do ensino, porque o domínio da cultura constitui instrumento indispensável para a participação política das mesmas.

O dominado não liberta se ele não vir a dominar aquilo que os dominantes dominam.

Reformar a escola a partir de seu interior: preocupação constante com o conteúdo e fórmulas disciplinares ( esforço, disciplina e trabalho).

O ponto correto da vara está justamente na valorização dos conteúdos que apontam para uma pedagogia revolucionária.

Texto 3: PARA ALÉM DA CURVATURA DA VARA

“Creio Ter conseguido fazer curvar  a vara para outro lado. A minha expectativa é justamente que, com essa inflexão, a vara atinja o seu ponto correto; vejam bem, correto este que não está também na pedagogia tradicional, mas está justamente na valorização dos conteúdos que apontam para a pedagogia revolucionária”.

Papel do educador: fazer curvar a vara: no embate ideológico não basta enunciar a concepção correta para que os desvios sejam corrigidos: é necessário abalar as certezas, de autorizar o senso comum, demonstrando a falsidade daquilo que é tido como verdadeiro.

Proposta: pedagogia revolucionária: situa-se para além das pedagogias da essência; e da existência; supera-se, incorporando suas críticas recíprocas numa proposta radicalmente nova.

É crítica, e assim, sabe-se condicionada, ainda que elemento determinado, não deixa de influenciar o determinante, ainda que secundário, não deixa de ser importante e por vezes decisivo no processo de transformação da sociedade.

Centra-se na igualdade essencial entre os homens, em termos reais e não apenas formais: transformação dos conteúdos formais, fixos abstratos em conteúdos reais, dinâmicos e completos; considera-se difusão de conteúdos sérios e atualizados – uma das tarefas primordiais do processo educativo em geral e da escola em particular.

Uma pedagogia articulada com os interesses das classes populares valorizará a escola; estará empenhada  em que ela funcione bem, em métodos de ensino eficazes; métodos que estimularão a atividade e iniciativa do aluno, sem abrir mão da iniciativa do professor... favorecerão o diálogo... os interesses dos alunos, critérios de aprendizagem e desenvolvimento psicológico, sem perder de vista a sistematização lógica dos conhecimentos, sua ordenação e graduação: tomando alunos e professores como agentes sociais.

Educação: “atividade mediadora no seio da prática social global”.

Passos:

1º - Prática social: ponto de partida: professores e alunos encontrar-se em diferentes níveis de compreensão da prática social.

Professor possui síntese-precária (precária: precisará antecipar o que fazer com os alunos cujos os níveis de compreensão ele não pode conhecer, no ponto de partida, senão de forma precária).

2º - Problematização: identificação dos principais problemas postos pela prática social: que conhecimentos preciso dominar.

3º - Instrumentalização: apropriação dos instrumentos teóricos e práticos necessários ao equacionamento dos problemas detectados na prática social. Esta apropriação pelos alunos depende da transmissão dos conhecimentos, direta ou indiretamente feita pelo professor.

4º - Catarse: efetivamente incorporação dos instrumentos culturais transformada agora em elementos ativos de transformação social.

5º - Ponto de Chegada: prática social: reduz-se a precariedade da síntese do professor, cuja compreensão se torna mais orgânica.

A compreensão da prática social passa por uma alteração de qualidade.

A proposta da pedagogia revolucionária: deriva de um conceito articula educação e sociedade; é necessário, através de prática social, transformar as relações  de produção que impedem a construção de uma sociedade igualitária. É pedagogia empenhada decididamente em colocar a serviço da referida transformação das relações de produção.

 PARA ALÉM DAS RELAÇÕES AUTORITÁRIA OU DEMOCRACIA NA SALA DE AULA

Se a educação é mediação, isto significa que ela não se justifica por si mesmo, mas tem sua razão de ser nos efeitos que se prolongam para além dela e que persistem mesmo após a cessação da ação pedagógica.

O processo é sempre um tipo de passagem (não é muito) de um ponto a outro, uma certa transformação. Enfim, a própria catarse: elaboração e transformação da estrutura em super estrutura na consciência dos homens: processo de passagem da desigualdade para a igualdade.

Se não acredito que a desigualdade pode ser convertida em igualdade pela mediação da educação, não vale a pena desencadear a ação pedagógica.

Professor: capacidade de antecipar os resultados da ação. Uma relação considerada supostamente autoritária quando vista pelo ângulo  do ponto de partida, pode ser, ao contrário, democrática, se analisada do ponto de vista de chegada, ou seja, pelos efeitos que acarreta na prática social global.

A contribuição do Professor:

Através da instrumentalização, isto é, nas ferramentas de caráter político, histórico, matemático e literário, etc., quer seja capaz de colocar de posse do aluno; serão tanto mais eficaz quanto mais o professor seja capaz de compreender os vínculos de sua prática social e global. Ocorrerá quando a catarse alterar a prática, qualitativamente, de seus alunos, enquanto agentes sociais.

Onze teses sobre Educação e Política

Educação é um ato político, porém não se deve identificar educação com política, prática pedagógica com prática política, em conseqüência, a especialidade de fenômeno educativo.

Educação e política, embora inesperáveis, não são idênticas: trata-se  de práticas distintas, cada uma com especialidade própria.

A educação configura-se uma relação entre não antagônicos; o educador está  a serviço dos interesses dos educadores.

A relação política o objetivo é vencer e não convencer: trata-se ainda de uma relação antagônica, onde interesses e perspectivas são mutualmente excludentes.

“ A prática política se apóia na verdade do poder; a prática educativa, no poder da verdade”.

“A importância política da educação reside na função de socialização do conhecimento; assim, realizando a função que lhe é própria  que a educação cumpre sua função política”.

As reflexões anteriores podem ser ordenadas e sintetizadas através das teses seguintes:

“Tese 1 – Não existe identidade entre educação e política.

Corolário “educação e política são fenômenos inseparáveis, porém efetivamente distintos entre si”.

“Tese 2 – Toda prática educativa contém inevitavelmente uma dimensão educativa”.

OBS.: As teses 2 e 3 decorrem necessariamente de inseparabilidade entre educação e política, firmada no corolário da tese 1.

“Tese 4 – A explicitação da dimensão política educativa da prática educativa está condicionada a explicitação da especificidade da prática educativa”.

“Tese 5 – A explicitação da dimensão educativa da prática política está, por sua vez, condicionada a explicitação da especificidade da prática política”.

(... só se possível captar a dimensão política da prática educativa e vice-versa, na medida em que essas práticas forem captadas como efetivamente distintas uma da outra – tese 4 e 5).

“Tese 6 – A especificidade da prática educativa se define pelo caráter de uma relação que se trava entre contrários não-antagônicos”.

“Tese 7 – A especificidade da prática política se define pelo caráter de uma relação que se trava entre contrários antagônicos”.

“Tese 8 – As relações entre educação e política se dão na forma de autonomia relativa e dependência recíproca”.

 Tese 9 – As sociedades de classe caracterizam pelo primado da política a que determina a subordinação real a educação  à prática política”.

“Tese 10 – Superada a sociedade de classes cessa o primado da política, o que determina a subordinação real da educação e prática política”.

“Tese 11 – A função política da educação se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica”.

Dizer que a educação é sempre um ato político... não significará senão sublinhar que a educação possui sempre dimensão política, independentemente de se Ter ou não consciência disto (tese 2) ... Eu só posso afirmar que a educação é um ato político na medida em que eu capto  determinada prática como sendo primordialmente educativa e secundariamente política”.

Lembrando que tendências pedagógicas existentes nem sempre são mutualmente, nem aparecem em sua forma pura, Líbano apresenta o seguinte esquema classificatório para as referidas tendências:

Em relação aos condicionamentos sócio-político da escola encontramos:

A – Pedagogia Liberal     

1- tradicional

2- renovada progressista

3- renovada não diretiva

4- tecnicista

 B – Pedagogia Progressista

1- libertadora

2- libertária

3- crítico-socialista dos conteúdos.

Conceito 1 – Pedagogia Liberal: “baseada nos princípios da revolução francesa: liberalismo”.

“A escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho dos papéis sociais, conforme aptidões individuais, ... através de adaptação aos

REFERÊNCIAS
LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública. A Pedagogia critico social dos conteúdos.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico crítica.
MELLO, G.N. Tecnicismo...