Jair Bolsonaro nem se preocupa mais em esconder que é inimigo dos trabalhadores. Em pleno período de alto desemprego, explosão de informalidade e renda cada vez menor o ex-campeão ataca agora o FGTS dos brasileiros.

Segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, o governo já tem estudos para reduzir a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que as empresas recolhem. Em vez de depositar 8% do salário, os empregadores passariam a recolher apenas 2%.

Além disso, outra ideia é reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%. Ou seja, além de estar atolado em dívidas e vendo a inflação corroer seu salário, o trabalhador teria ainda menos proteção ao ser demitido. É muita desumanidade.

O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que se trata de uma ideia que não pode ser aceita pela sociedade brasileira. “Inaceitável que o governo queira, mais uma vez, atacar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nestes tempos de altas taxas de desemprego e trabalho precário, querer reduzir as contribuições ao FGTS, de 8% para 2%, bem como reduzir a multa por demissão sem justa causa, de 40% para 20%, é algo desumano, fora da realidade”, diz o parlamentar.

“O que querem? Uma nova reforma trabalhista? Não vamos aceitar. Nenhum direito a menos. O governo precisa é agir de forma a dar impulso à economia, ao crescimento e ao desenvolvimento do País, gerando empregos de qualidade e renda digna para a população”, completa Paim.

A desculpa que o governo dá, segundo a Folha, para tamanho absurdo é a velha lorota de que a medida “reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”. Ou seja, o mesmo pretexto que motivou a fracassada reforma trabalhista, que só cortou direitos, aumentou a precarização e não gerou os empregos prometidos.

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A desculpa de que é preciso cortar direitos para gerar empregos não cola mais. Além de os dados já terem desmentido os argumentos usados para aprovar a reforma trabalhista em 2017, o PT provou que é possível criar milhões de vagas sem cortar direitos.

Basta, como disse Paim, que o governo invista e estimule a economia. Nos governos Lula e Dilma, dessa forma foram criados quase 20 milhões de empregos formais, cerca de 1,5 milhão de vagas com carteira assinada por ano (veja gráfico abaixo).

É por saber que é possível aumentar o emprego sem cortar direitos que Lula tem defendido a construção de novas leis trabalhistas no Brasil. A gente quer reconstruir, (criar) uma relação de trabalho moderna, que leve em conta o mundo do trabalho de hoje, os avanços tecnológicos. Mas os trabalhadores precisam ser tratados com respeito, não podem ficar reféns, sem ter nenhuma seguridade social”, defendeu Lula em abril passado.

 

 GRAMSCI, O ESTADO E A HEGEMONIA

Helder Molina

Na concepção de Gramsci, nas sociedades ocidentais, Estado se “ampliou”, adquiriu novas determinações que ainda não existiam, ou existiam só embrionariamente, na época de Marx e Engels e na sociedade russa em que Lenin operou. Essas novas determinações resultaram da socialização da política (nascimento de sindicatos, formação de partidos de massa, conquista do sufrágio universal, etc.), ocorrida sobretudo a partir de 1870. Tal socialização leva à criação de uma nova esfera do ser social, que Gramsci chamou precisamente de “sociedade civil”, num sentido muito diverso daquele presente no uso deste termo por Marx.

Com isso, o Estado deixou de ser o simples “poder de opressão” de uma classe sobre outra, deixou de agir apenas através da coerção - era assim que o Estado aparecia definido no Manifesto comunista de 1848 e na obra de Lenin e dos bolcheviques - e passou a adotar também, como recurso de poder, a busca do consenso, da legitimação, da direção intelectual e moral, que se expressam através da adoção por uma classe (ou bloco de classes) dos valores inicialmente formulados por outra classe (ou bloco de classes). É a essa direção intelectual e moral que Gramsci chamou de hegemonia, um fenômeno que, para ele, manifesta-se em todo o “Ocidente” e não só na sociedade italiana.

O conceito Gramsciano de hegemonia é amplo, decorrente de sua percepção de sociedades Ocidentais mais complexas. O Estado se ampliou, adquiriu novas determinações, que na época de Marx e Engels ou não existiam ou ainda eram incipientes; do que resultou a socialização da política (sindicatos, partidos de massa, sufrágio universal, dentre outras conquistas), ocorrida, sobretudo a partir de 1870. Essa socialização criou uma nova esfera do ser social, que Gramsci chamou de sociedade civil.

Com isso, o Estado deixou de ser poder de opressão de uma classe sobre outra, e passou a adotar também, como recurso de poder, a busca do consenso, da legitimação, do consentimento, que se expressam através da adoção por uma classe, ou bloco de classes, dos valores inicialmente formulados por outras classes ou outros blocos de classes Direção intelectual e moral,(BOTTOMORE, 1988). Nos Cadernos do Cárcere, "hegemonia" é definida como a capacidade de um Estado ou de um grupo social de apresentar-se como portador de interesses gerais e de convencer os outros Estados ou grupos sociais de que os interesses que representa são, de fato, interesses comuns. A ênfase recai, aqui, no caráter consensual dos interesses defendidos pelo grupo social hegemônico, conquistado a partir do convencimento. (COUTINHO, 1997)