Contracs acompanha visita técnica para construção de Norma Regulamentadora pela saúde e segurança dos trabalhadores em limpeza urbana.
Escrito por: Eris Dias/Contracs
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
da CUT (Contracs/CUT) acompanhou a visita técnica do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e da Fundacentro a um lixão e a um aterro sanitário para conhecer
a realidade laboral dos trabalhadores/as em limpeza pública nas proximidades da
Capital da República, na última terça-feira (02/08).
Para construir uma Norma Regulamentadora (NR) que atenda às
necessidades específicas da categoria, a Contracs e suas entidades filiadas de
limpeza urbana tem fornecido informações contundentes sobre a realidade dos
trabalhadores/as.
As instituições envolvidas já estão trabalhando na elaboração do
texto para criação da Norma Regulamentadora que irá definir o exercício da
função e a relação de trabalho no âmbito da limpeza urbana em todo o Brasil. “A
nossa participação está sendo importante em todos os momentos, desde a primeira
reunião de trabalho com as entidades sindicais da categoria, passando pelas
visitas técnicas até a elaboração final do texto, onde participa o governo, a
representação patronal e sindical,” explicou Domingos Braga Mota, secretário de
saúde e segurança dos Trabalhadores da Contracs.
Presente durante as visitas técnicas nos dois lixões, o diretor
financeiro do Sindicato de Limpeza Urbana de Brasília (Sindlurb), Raimundo
Nonato comenta sobre a gravidade em que vivem os catadores? “Quando a gente
comenta esta realidade, as pessoas falam que dramatizamos demais, a vinda de
representantes do Governo Federal revela que é preciso fazer algo com
urgência”, avaliou Raimundo.
O drama de quem vive a dura realidade
Atualmente seis cooperativas agregam mais de dois mil catadores
que convivem diariamente com o perigo no Lixão da Estrutural. Os acidentes
acontecem constantemente e o mais difícil é encontrar um trabalhador que não
foi acidentado. “Há dois meses quebrei este dedo (indicador), meu pai perdeu o
polegar em um caco de vidro e meu primo caiu do caminhão na semana passada e
está sem trabalhar”, revelou Cleiton Vaz Santana, 24 anos, catador desde os 13
anos, que começa a jornada às 5 horas da manhã”.
Na região do Entorno a situação é mais grave, em vez de aterrado,
o lixo é queimado a céu aberto. “Desde a criação do munícipio todo o lixo da
região é despejado aqui clandestinamente, inclusive pela prefeitura”, denuncia
Everton Jonatas Silva, líder comunitário do município do Novo Gama (GO).
Problema de grandeza nacional
Como instituição representativa de trabalhadores do ramo, a
Contracs vem reunindo elementos para a busca de soluções, portanto uma das
inciativas foi envolver outros segmentos, face à complexidade do problema, como
explica a Assessora da Diretoria Técnica da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira
dos Santos. “Primeiro é preciso conhecer o modo de vida dessas pessoas e depois
introduzir maneiras que venha melhorar as condições de trabalho e consequentemente,
melhorar a qualidade de vida”, considerou Tereza.
Por meio do MTE, o Governo Federal já deu início à criação do
texto-base que definirá a Norma Regulamentadora, como explicou o coordenador de
normatização e registro do Ministério, Alexandre Scarpelle. “Estamos
trabalhando na criação de uma Norma Regulamentadora de limpeza urbana
envolvendo coleta, poda, varrição, manutenção de vias, despejo e aterro”,
esclareceu.
Solução possível
Para resolver a situação dos lixões em questão, além da
participação do Governo Federal, é preciso o envolvimento de demais órgãos do
Estado do e município do entorno com a constituição de uma força tarefa das
Secretaria de Meio Ambiente, Secretarias da Saúde e Secretaria de Assistência
Social, Conselho Tutelar do DF e dos demais municípios envolvidos no caso. Além
da participação do Ministério da Saúde, Ibama, Ministério Público do Trabalho
(MPT), Ministério Público Federal (MPF) e com o acompanhamentos das entidades
sindicais.
Construída as parcerias, as ações podem avançar, tendo em vista que o
texto-base para criação da NR será apresentado até o mês de outubro deste ano.
Em seguida, o documento será submetido à avaliação das partes envolvidas por
meio consulta pública e receberá propostas de demais segmentos, uma vez que o
documento final segue modelo Tripartite de elaboração.
A Contracs continuará participando ativamente, envolvendo as
entidades representantes dos trabalhadores e lutando pela melhoria das
condições laborais de milhares de pessoas que trabalham na limpeza urbana em
todo o Brasil.
