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Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.” *Kal Marx “os comunistas nunca devem perder de vista a unidade da organização sindical. (Isto porque) a única fonte de força dos escravos assalariados de nossa civilização, oprimidos, subjugados e abatidos pelo trabalho, é a sua união, sua organização e solidariedade” *Lenin

domingo, 25 de setembro de 2011

FORMAÇÃO SINDICAL - MARXISMO

MARXISMO.
Com o surgimento do socialismo científico no final do século XIX, tendo a frete Karl Marx e Friedrich Engels, os sindicatos passam a ser encarados como instrumentos que devem contribuir para a luta revolucionária do proletariado pela tomada do poder político. Essa doutrina vai se diferenciar tanto dos reformistas, que pregam mudanças graduais no capitalismo, como das anarquistas, que negam a luta política pelo poder. Marx e Engels acompanharam com entusiasmo o nascimento dos sindicatos na Europa, destacando sua importância como rudimentos da organização de classe e apontando suas limitações, a sua insistência  em lutar apenas contra os efeitos do capitalismo, e não contra as suas causas. Juntamente com Lênin, dirigente da revolução russa de 1917, e outros teóricos revolucionários, serão os formuladores da concepção marxista de sindicalismo.
Para Marx, “os sindicatos são indispensáveis para guerra de guerrilhas cotidiana entre o capital e o trabalho”. O seu fim imediato “concretiza-se nas exigências do dia-a-dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques do capital”. mas a concepção Marxista vai além. Aponta outros objetivos da atividade sindical, não limitando-se apenas a uma visão economicista. Os teóricos do comunismo vêm os sindicatos, sobretudo, como centros organizadores do proletariado, que devem ser “escolas do socialismo”. Marx diz:
“O capital é o poder social concentrado, enquanto o operário só dispõe da sua força de trabalho. O contrato entre capital e trabalho não pode, portanto, repousar nunca em justas condições ... Do lado do operário sua única força é o número. Mas a força do número se quebra pela desunião. A divisão dos operários é o produto  e o resultado da inevitável concorrência entre eles próprios. Os sindicatos nascem precisamente os impulso espontâneo dos operários para eliminar, ou pelo menos reduzir essa concorrência, a fim de conseguir melhores condições que os coloquem ao menos em situação superior à de simples escravos”.
Partindo desse princípio norteador, o marxismo condena o economicismo, as correntes que encaram os sindicatos nos estreitos marcos corporativos. Para essa concepção, a luta puramente econômica não conduz à nada, já que o capitalismo tem capacidade para assimilar as pequenas melhorias salariais - garantindo sua taxa de mais-valia. Isso não significa que o marxismo negue a luta econômica. Muito pelo contrário. Mostra apenas as suas limitações e prega a transformação da luta econômica em luta política pela tomada do poder.
Algumas correntes que reclamaram o marxismo, tendera, a não interpretar corretamente esta questão, caindo no que Lênin caracterizou como “esquerdismo”. Elas menosprezaram a luta econômica, realizando apenas um discurso político doutrinário. Marx sempre condenou esse viés Para ele, a negação da luta específica levaria os sindicatos a se afastarem das grandes massas, já que não tratariam dos problemas concretos dessas. Com isso, a tendência seria a do esvaziamento dos sindicatos, que se transformariam em pequenas seitas - totalmente ineficazes. Além disso, Marx vai indicar a importância das pequenas reformas e conquistas parciais, não como um fim em si mesmas, mas como meio de concretizar e organizar os trabalhadores. As pequenas vitórias teriam o papel de incentivar a lutas maiores, contribuindo para a acumulação de forças e para experiência concreta das massas.
Acompanhando a evolução do sindicalismo, principalmente o da Inglaterra, Marx vai perceber a miopia economicista e apontará qual deve ser a tarefa maior dos sindicatos no capitalismo. “Os sindicatos trabalham bem como centros de resistência contra ataques do capital. Mas demonstram ser partes ineficazes em virtude do mal compreendido uso de sua força. Em geral, erram o caminho porque se limitam a uma guerra de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a sua transformação, usando a força organizada como alavanca para libertação definitiva da classe operária, quer dizer, para a abolição definitiva do sistema de salários”.

Em outro texto, ele insiste:  “Além dos fins primitivos, os sindicatos devem apreender agora a atuar de forma consciente, como eixos de organização da classe operária, pelo interesse superior da emancipação total... Devem levar a toda a gente a convicção de que os seus esforços, longe de serem egoístas e ambiciosos, tem antes por fim a emancipação das massas oprimidas”.  Ao dar real medida das lutas econômicas, a concepção marxista também aborda o papel das greves e outras formas de luta. Para essa doutrina, as greves tem enorme importância e são o principal instrumento da luta econômica contra a exploração. segundo Lênin, “através delas as massas operárias aprendem a distinguir e pôr a nu todos e cada um dos processos de exploração capitalista, a estudá-las do ponto de vista da lei, de suas condições de vida e dos interesses da classe capitalista... Os operários nessa luta experimentam as suas forças, aprendem a compreender a necessidade e a importância da União”.
Entretanto, o marxismo não adota a mesma visão dos anarquistas nessa questão. Ela aponta também os limites da greve e não vê, como os anarquistas, como a única arma de luta dos trabalhadores. Na opinião de Lênin, “as greves são de um  dos meios  de luta da classe operária por sua emancipação, mas não são o único. E se os operários não testam atenção aos outros meios de luta, atrasam o seu desenvolvimento e os êxitos”. Para o marxismo, a greve deve ter como principal objetivo organizar os trabalhadores, acumular forças, preparando para as novas batalhas. O marxismo relaciona sempre as lutas parciais com seu objetivo final, que á a tomada do poder pelos proletariado. Por isso, uma greve por interesses imediatos que coloquem em risco a organização dos trabalhadores deve ser rejeitada. Conforme explica Marx, “os trabalhadores não devem exageraras conseqüências dessas lutas cotidianas, não devem esquecer que a luta contra os efeitos , mas não contra as causas: que não fazem mais do que aplicar paliativos, mas não curar as enfermidades. Portanto, não devem gastar as suas energias, exclusivamente, nesta inevitável luta de guerrilhas.
Outra característica da corrente marxista é a defesa da unidade dos trabalhadores. Partindo do princípio de que “os sindicatos são as organizações mais amplas do proletariado (Lênin)”, o marxismo condena as tentativas de dividir as organizações sindicais por motivos politicos-partidários ou religiosos. Lênin é que vai insistir mais nessa tese. Segundo ele os comunistas “nunca devem perder de vista a unidade da organização sindical”. Isto porque “a única fonte de força dos escravos assalariados de nossa civilização, oprimidos, subjugados e abatidos pelo trabalho, é a sua união, sua organização e solidariedade”.  Exatamente por isso, o marxismo   vai fazer esforços no sentido da unidade dos trabalhadores, a começar por Marx e Engels, os principais inspiradores das duas primeiras internacionais.
Após a revolução russa, Lênin vai insistir nesse ponto. Fará duas críticas aos esquerdista, que pregam o abandono dos sindicatos controlados por reacionários tradeunionista e reformista. Num texto de polemica, ele conduz a “estupidez que cometem os comunistas alemães de ‘esquerda’, que deduzem que é preciso sair dos sindicatos, renunciar ao trabalho neles, criar formas de organização operárias novas, inventadas! Uma estupidez tão imperdoável, que eqüivale ao melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia” Para Lênin, estas teses esquerdistas dividem os trabalhadores e os afastam dos revolucionários. “Não atuar no seio dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência de líderes reacionários , dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou operários aburguesados”.
No combate à neutralidade política dos sindicatos, a concepção marxista também enfatizará a necessidade da luta por liberdades políticas. Conforme explica Lênin,  “sem liberdade política, todas as formas de representação operária, serão puro logro, o proletariado continuará aprisionado, nas trevas, sem ar e sem espaço necessários à luta por sua plena emancipação”.  Em outro texto, ela afirma: “Nenhuma luta econômica pode trazer aos operários uma melhoria estável, nem sequer pode ser levada a cabo em grade escala se os operários não tem direito de organizar livre mente suas assembléias e seus sindicatos... Para obter esses direitos, é necessário levar a cabo uma luta política”. A partir desse raciocínio, o marxismo condena qualquer atrelamento ao Estado burguês, defende total autonomia das organizações operárias. “O princípio fundamental, o primeiro preceito de todo o movimentos sindical, consiste no seguinte: não confiar no Estado, confiar unicamente na força de sua classe. O Estado é a organização da classe dominante”.

Exatamente por enfatizar que o objetivo primeiro do proletariado é a conquista do poder político, a concepção marxista sublima a supremacia do partido político sobre o sindicato. Para ela, o partido revolucionário é um estágio superior de organização. para evitar confusões comuns entre sindicato e partido, o marxismo procura  apontar quais as tarefas de cada um. Quando fala em supremacia do partido, o marxismo não nega a importância da luta sindical, como já foi dita, e também não defendem que os sindicatos devam se transformar em partidos, com estatutos e programa próprios dos agrupamentos partidários. Ao contrário,. O marxismo insiste em que há diferenças entra assas duas formas de organização e de que elas devem ser preservadas. Marx condenará a tendência “de manter num mesmo saco de gatos o partido e os sindicatos”. Ela considera que as duas podem até ter um mesmo objetivo num determinado momento, mas cada uma deve preservar seus métodos específicos de atuar. Lênin tratará dessa questão. Para ele, “os sindicatos são necessários em toda parte . É preciso que sejam os mais numerosos e suas funções as mais variadas possíveis. Mas é um absurdo e prejudicial confundir essas organizações com as revolucionárias, apagar entre elas as fronteiras”.






Rapidez na votação do aviso prévio proporcional na Câmara foi "estranha", afirma CUT



Rapidez na votação do aviso prévio proporcional na Câmara foi "estranha", afirma CUT

Com a morosidade no Congresso, o Supremo Tribunal Federal indicava que poderia interferir na decisão sobre o aviso prévio proporcional
São Paulo – Foi "estranha" a súbita aprovação do aviso prévio proporcional na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (21), disse o presidente da CUT, Artur Henrique. O projeto, que prevê até 90 dias de aviso prévio, de acordo com o tempo de trabalho, tramitava na Casa há 22 anos, e já estava prestes a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da omissão dos parlamentares.
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"O tema não estava entre as prioridades do Congresso Nacional. E, agora, em um mês depois de o STF resolver legislar, eles correram atrás do prejuízo e aprovaram uma proposta aquém da esperada”, desabafou Artur Henrique. Para ele, apesar de a decisão ser positiva à classe trabalhadora, ela se deu sem um amplo debate com as centrais sindicais, o que poderia garantir melhorias para a matéria. O projeto de lei 3.941/1989 segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O aviso prévio proporcional é uma proteção dada aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Atualmente, além dos 30 dias de aviso, o trabalhador celetista tem direito ao saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% sobre o total. No entanto, a única real proteção contra a rotatividade nas empresas, segundo Artur, é a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que barra as demissões imotivadas.

A matéria aprovada em votação simbólica na Câmara tem substitutivos das comissões. Outros textos também estão em tramitação no Senado, ampliando o direito. Em entrevista à Rede Brasil Atual em agosto, o senador Paulo Paim, autor do projeto, criticou a demora do Congresso. "O Supremo, ao anunciar que decidiria a questão, obrigou o Congresso", disse à época, confiando que o projeto seria aprovado nos moldes do texto original, por ele apresentado.

Representantes patronais, que participaram de audiências no Senado sobre o tema, preferiam que o projeto fosse votado pelos deputados, relatou Paim. "A tendência do Supremo é dar um aviso prévio maior aos trabalhadores do que seguir a votação final no Congresso. Então, eles entendem que os parlamentares serão menos rígidos e mais flexíveis com seus interesses", previa Paim.

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