SP: Marcha da Consciência Negra reforça luta contra o golpe e o racismo

Passeata também enfrentou ação de boicote de Dória na Avenida Paulista.

Escrito por: Vanessa Ramos, CUT São Paulo •

Organizações do movimento negro enfrentaram a típica garoa paulistana e a truculência do prefeito João Dória (PSDB) para tomar as ruas da capital na 14ª Marcha da Consciência Negra nesta segunda-feira (20).

Minutos antes de os manifestantes partirem do vão livre do Masp, Doria tentou impedir a saída do carro de som, mas fracassou. A caminhada seguiu até o Teatro Municipal e, mesmo sob ameaça de multa, os movimentos empunharam a bandeira da luta contra o racismo, o genocídio e por um projeto político para o povo preto, temas da mobilização deste ano.

Passado o momento de tensão, o dia foi marcado por celebração com atividades culturais, batucadas, rodas de capoeira e poesia de um povo que segue resistindo contra o avanço do racismo e da discriminação.

Segundo a organização, a marcha reuniu 15 mil pessoas que lembraram o impacto do golpe sobre a população negra, a maior prejudicada por reformas, como a trabalhista, que retiram direitos básicos e que estão na pauta do governo golpista de Michel Temer (PMDB) e aliados do PSDB.

Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva, as mudanças propostas por Temer, rejeitado por 97% da população, é um desastre especialmente para quem mais precisa do Estado.

“Sabemos que as reformas feitas, como a trabalhista, e o congelamento dos investimentos públicos irão nos afetar diretamente, já que a população negra é a quem tem menores salários. Para as mulheres negras e os jovens que estão no topo desta desigualdade, isso é trágico. É uma situação que se agrava ainda mais com a falta de investimentos em políticas públicas.”

Diante deste cenário de retrocessos, o professor de História, representante da Uneafro Brasil e colunista do portal da Carta Capital, Douglas Belchior, avaliou que o genocídio dos negros também tende a se aprofundar na medida em que aumentam a crise social e a pobreza.

“O racismo é um instrumento de dominação do povo brasileiro por parte das elites históricas, escravocratas e racistas. E, à medida que aumentam as crises social e econômica, em que aumenta a pobreza, o racismo é o grande signo de atuação e justificativa para repressão desse povo. Ela serve à repressão que precisa dar conta de controlar as massas empobrecidas.”

Para Rosana, o caminho é a unidade e a mobilização nos locais de trabalho e nas ruas. “Marchar é resistir ao racismo estrutural e estruturante no Brasil”, ressaltou a dirigente.
Fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), em julho de 1979, Milton Barbosa lembrou que mesmo diante das derrotas e dos retrocessos é preciso reconhecer que nos últimos anos de governos progressistas, avanços ocorreram no Brasil em programas de ação afirmativa, como as cotas raciais. E explicou que a luta contra o racismo é internacional.

“Todos os países que foram estruturados na escravidão e no colonialismo têm o racismo na base de sua sociedade e isso precisa ser combatido. Esse papo de cordialidade no Brasil, não é verdade. É um racismo violento que vivemos, que mata jovens negros todos os dias nas periferias.

Ao lado do filho Nicholas, a dirigente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região, Ana Marta Lima, destacou que marchas como a da Consciência Negra representam uma experiência de conscientização política. “Continuamos na luta mesmo diante do ódio e do racismo que aumentam no Brasil."

Além da marcha na capital, outras ações ocorreram nas cidades de Campinas, Presidente Prudente e Guarulhos.

Violências vividas

Como milhares de outras brasileiras, a psicóloga Cátia Cristina Cripriano, 46 anos, já sentiu na pele a discriminação racial e conta que, apesar de parecer velada em algumas situações, fez parte do seu cotidiano de mulher negra.

Só que por conta de um racismo disfarçado, Cátia explica que só tomou consciência disso no movimento negro.

“Fui percebendo o racismo velado, entendendo porque não conseguia alcançar algumas coisas como eu gostaria por conta de uma autoestima baixa. Compreendi que minha autoestima foi destruída desde que eu era criança, o que me fez trabalhar isso em mim desde então”, afirma ela, que se formou em Psicologia aos 40 anos e hoje é aluna da especialização em Direitos Humanos da Universidade Federal do ABC.

A violência vivida por Cátia e outras tantas ainda desconhecidas podem ser explicadas a partir da compreensão do que foram os 380 anos de escravidão que influenciam, até os dias de hoje, a sociedade brasileira, avalia o professor Thiago Rubens da Silva, que leciona História do Brasil a estudantes da região da Brasilândia, zona norte de São Paulo, e coordena cursos comunitários pré-vestibulares.

 “Hoje é um dia de luta, de protestos contra o governo ilegítimo de Temer (PMDB) e o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Inclusive temos denunciado em organismos internacionais o genocídio que acontece nas periferias do estado.”

Também foram realizadas marchas em diversas cidades do interior paulista, Na foto, Campinas.

  

Assista como foi a manifestação em São Paulo:

MST promove jornada de luta contra ameaças de despejos em 20 áreas no Sul e Sudeste do Pará

As famílias sem terra ocuparam rodovias em diversos municípios nesta terça-feira (21/11) e protestaram contra a Vale

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deslanchou nesta terça-feira (21) uma nova jornada de luta e resistência contra os 20 despejos já anunciados em áreas de ocupação nas regiões sul e sudeste do Pará e que devem ocorrer até o final de dezembro, segundo determinação do Judiciário paraense. Houve o trancamento por algumas horas de rodovias importantes nos municípios de Marabá e Canãa dos Carajás. Os sem terra também se juntaram a entidades sindicais e sociais para protestar em frente à sede da Vale S/A, em Parauapebas.  

Em Marabá, as famílias dos acampamentos Dalcidio Jurandir e Hugo Chávez ocuparam a BR 155, que corta vários municípios do Sudeste paraense, próximo ao acampamento Helenira Resende. Os três acampamentos estão na lista das áreas que sofrerão despejos.  

Em outro ponto, durante a madrugada, cerca de 500 sindicalistas e sem-terra ocuparam a rodovia que dá acesso ao maior projeto mineral do mundo, o projeto Ferro Carajás S11D, da Vale, localizado no município de Canaã dos Carajás. Os manifestantes reivindicam que a empresa retire todas as liminares de despejo que hoje ameaçam centenas de famílias.  

No final da manhã, os trechos ocupados foram liberados, mas os agricultores permanecerão acampados nas margens das rodovias. Segundo Ulisses Manaçás, liderança nacional do MST, a intenção é manter os protestos por três dias. 

As ações de despejo devem atingir nove mil pessoas que vivem nas 20 áreas de ocupações há quase 10 anos e já estão com suas vidas consolidadas e produzindo. As áreas também já estão dotadas de infraestrutura, como energia elétrica e escolas.  

As liminares foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que exigem do Governo do Estado e do Judiciário o cumprimento dos despejos.

Em frente à sede da Vale S/A, em Parauapebas, o MST se somou ao ato cívico e cultural que tinha como objetivo, além de denunciar os crimes do latifúndio e da mineradora na região, também mostrar que o movimento popular e sindical está atento às futuras votações no Congresso Nacional das medidas provisórias que mudam as regras do setor da mineração e prejudicam a população local: a MP  789/17 (trata sobre e altera as legislações relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, os royalties); a MP 790/17 (altera o código de mineração e outras legislações relativas a gestão mineral); e a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 Escrito por: Fátima Gonçalves / CUT-PA 

Coordenação das Comunidades Quilombolas repudia postura racista do Estado brasileiro

Representantes denunciam que governo Temer trata com descaso negociações com quilombolas.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), divulgou nota nesta, sexta-feira (17), protestando contra as ações do governo ilegítimo Michel Temer e o grave desmonte das políticas públicas dirigidas aos quilombolas. A entidade denunciou o descaso e o descompromisso do governo federal, que esvaziou uma reunião, no último dia 13/11, que havia sido intermediada pela Comissão de Direitos Humanos da OEA. Leia a seguir a íntegra da nota.

Nota pública em repúdio à postura racista do Estado brasileiro.

Em 13/11/17, foi realizada, na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, reunião intermediada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater a morosidade das titulações dos territórios quilombolas no Brasil, bem como a violência e impunidade a que estão sujeitas as lideranças quilombolas que lutam por direitos, especialmente pelo direito à terra.

A reunião enquanto desdobramento da audiência temática realizada na 165ª sessão de audiência da CIDH, ocorrida no Uruguai, no dia 23 de outubro de 2017 (que não contou com representantes do Estado), contou com a presença do Comissionado da CIDH, James Cavallaro, e de Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Esperava-se a participação de representantes ministeriais do Estado brasileiro com condições políticas para dialogar com os quilombolas e as organizações de direitos humanos para adotar as providências necessárias frente às demandas em pauta apresentadas perante a CIDH em outubro do corrente ano e de amplo conhecimento do Estado nos últimos 14 anos, apenas para citar as questões após a vigência do Decreto 4.887/03 sob ataque no STF pelo partido Democratas , no congresso pela bancada ruralista e no executivo por Ministérios loteados entre representantes das oligarquias, dos especuladores financeiros e do agronegócio.

Embora tenha sido consensuada com representante do Itamaraty, presente em reunião realizada no dia 23/10, ainda no Uruguai, não houve sequer presença de representante do próprio Ministério das Relações Exteriores, tampouco da Presidência da Fundação Cultural Palmares, que sediou a reunião, nem mesmo da Presidência do Incra, principal órgão demandado na denúncia apresentada contra o Estado brasileiro. O INCRA, FCP e Ministério dos Direitos Humanos se fizeram representar apenas por servidores que, por mais comprometidos com as políticas públicas voltadas para os quilombos, não têm poder de decisão para intervir na condução das ações de Estado, ou mesmo para justificar as opções políticas adotadas pelo atual governo ilegítimo.

A postura racista e desdenhosa do Estado brasileiro de sequer enviar representantes do primeiro escalão dos ministérios e secretarias afetas às demandas apresentadas pela sociedade civil à CIDH e desconsiderar a presença do Relator do organismo internacional para o Brasil foi repudiada pela representante da CONAQ no início da reunião, ao reiterar as denúncias feitas na audiência em Montevidéu.

Em seguida representantes do Quilombo Rio dos Macacos expuseram a extrema violência da Marinha do Brasil contra sua comunidade, que ocorre também em outros territórios sobrepostos por bases militares, além do alarmante número de assassinatos de quilombola no país. No Estado da Bahia, por exemplo, onde foi extinto o Programa de Proteção a Defensores/as de Direitos Humanos. Contudo, nenhuma representação do Ministério da Defesa, da Justiça ou dos Direitos Humanos se dignou a participar da reunião.

O inaceitável racismo do Estado brasileiro, último país das Américas a abolir a escravidão, se explicita sem qualquer desfaçatez por um governo composto quase que exclusivamente por homens brancos, que ascenderam ao poder por meio de um golpe de Estado, demonstrando que ainda há muito que lutar para que as comunidades quilombolas conquistem direito à terra, e que nessa longa caminhada as lideranças estarão, infelizmente, sujeitas aos riscos de enfrentar os modernos escravocratas.

Diante disso, mesmo na ausência de representantes do governo com algum poder de decisão, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em conjunto com as organizações de assessoria jurídica popular , Terra de Direitos, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, da Comissão Pastoral da Terra de Pernambuco e demais pesquisadores/as / ativistas presentes reafirmaram o compromisso de continuar pautando o Estado Brasileiro nas instâncias internacionais, no sentido da garantia do direito quilombola à vida e à definitiva titulação de seus territórios, apresentando à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma pauta básica que deve ser atendida para que se cumpram os direitos básicos de quilombolas previstos na Constituição e tratados internacionais, na qual se exige que o Estado brasileiro:

• Assinatura imediata dos 29 decretos de desapropriação em benefício de comunidades quilombolas, que estão paralisados junto à na Casa Civil da Presidência da República;

• Modificação urgente do entendimento exposto no Ofício nº 1356/SE-C.Civil/PR, da Casa Civil da Presidência da República, que sustenta a impossibilidade de assinaturas de decretos de desapropriação em função de o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 não ter sido concluído até o momento;

• Realização do planejamento estratégico , pelo INCRA , para efetiva titulação de todos os territórios quilombolas em prazo não superior a 20 anos, em obediência ao direito humano à duração razoável do processo, apresentando metas anuais de titulações;

• Recomposição imediata pelo Ministério do Planejamento do orçamento do INCRA, tanto para desapropriações quanto para atividades meio, em patamar não inferior ao orçamento do ano de 2012;

• Retomada da realização periódica da Mesa Nacional Quilombola de negociação entre o INCRA e as comunidades;

• Restabeleça e reestruture, nos estados e nacionalmente, o Programa Nacional de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, de forma a viabilizar a luta e a vida das lideranças quilombolas;

• Promova a imediata investigação dos casos de assassinato de quilombolas, haja vista a ligação desses crimes com a luta pela titulação de seus territórios, com a avaliação da possibilidade de federalização diante da importância dos assassinatos;

• Modificação pelo Estado da postura intransigente em face aos casos de sobreposição de áreas e bases militares a territórios tradicionais quilombolas, implementando uma política em conformidade com os tratados, pactos e convenções de direitos humanos subscritos pelo Brasil, que garanta a integralidade dos territórios e respeito aos direitos fundamentais previstos pela Constituição brasileira.

#NenhumQuilomboaMenos

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

No mês da Consciência Negra, Contracs reforça campanha Basta de Racismo

Campanha nacional é permanente e tem como objetivo fomentar denúncia de discriminação racial no trabalho

Desde março de 2014, a Contracs desenvolve a Campanha Basta de Racismo – que já foi adotada pela CUT e por demais Confederações CUTistas – para estimular o debate sobre o racismo no ambiente de trabalho e fazer com que entidades sindicais, dirigentes, trabalhadores/as assumam uma postura de denúncia em relação às práticas ilegais.

A secretária de política de promoção para igualdade racial da Contracs, Ana Lucia da Silva, defende que estas práticas devam ser combatidas no ambiente de trabalho. Neste sentido, ela acredita que a Campanha Basta de Racismo deva continuar atuante na confederação e nas entidades filiadas. “Somente com uma campanha específica poderemos conscientizar trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância de denunciar as práticas de racismo e não deixar que elas façam parte do mundo do trabalho.”

Quilombo dos Palmares, uma história que tem que ser contada

Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do “Dia da Consciência Negra”

A luta pela liberdade e contra a escravidão escreveu algumas das mais belas histórias do nosso país. Dentre tantas e tantas experiências de resistência, destaca-se o Quilombo dos Palmares, em Alagoas, centro da produção e escoamento do açúcar no Brasil.

Tudo começou com a fuga de aproximadamente 40 escravos, em 1580, das Senzalas de um grande engenho da Capitania. Eles se instalaram no interior das matas da Serra da Barriga – que por eles recebeu o nome de Palmares pela grande quantidade de palmeirais na região. Lá, eles desenvolveram técnicas de agricultura e construções de moradias em um ambiente que até então desconheciam.

A notícia do quilombo – palavra do idioma Mbundu que tem como significado acampamento, fortaleza – foi se espalhando por Recife e cada vez mais escravos fugidos enfrentavam as mais diversas dificuldades para chegar ao local.

Uma imensa massa de pessoas se espalhou pelos mais de 200 km de território. A divisão politica e econômica passou a ser representadas pelos diversos agrupamentos chamados de mocambos, que possuíam uma liderança e uma organização do trabalho determinada por sua localização.

O crescimento do Quilombo teve seu ápice de desenvolvimento contando, entre 1624 e 1654, com mais de 35 mil habitantes dos quais muitos, não eram todos só ex escravos negros, eram também índios e imigrantes vindos de outros lugares.

A liderança do mais importante mocambo, chamado Macaco, era Ganga Zumba. Um grande líder militar que resistia às investidas dos capitães do mato. Mais tarde, com notícias sobre Palmares se espalhando, os governadores das Capitanias, representantes dos senhores de engenho, passaram a organizar ofensivas contra o quilombo.

Os enfrentamentos a partir daí se tornaram cada vez mais frequentes.
Em cada investida, mesmo com as
mais distintas formas de defesa que contava Palmares, muitos mocambos eram destruídos, mesmo que nunca se tenha desarticulado a totalidade do quilombo que tinha também estratégias de reconstrução após os ataques.

É nesse processo que surge a figura de Zumbi, sobrinho de Ganga Zumba, que já se destacava por suas mais vastas táticas de resistência e sua participação incansável da regulação das atividades palmarinas, que agora também organizava brigadas para entrar nos engenhos e libertar outros escravos.

Combatendo os mais diversos golpes dos governadores, o Quilombo dos Palmares resistiu mantendo sua avançada organização social. A destruição do quilombo ocorreu apenas no ano de 1695, quando o bandeirante Domingos Jorge Velho organizou uma expedição com o apoio de todos os senhores de escravos e de muitas outras capitanias. Zumbi foi assassinado, mas o exemplo de luta dos habitantes do Quilombo dos Palmares, que ele representa, perdurará por séculos e séculos.

Como surgiu a comemoração do Dia da Consciência Negra?

No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeriu ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira do que aquela em que se comemora a Abolição da Escravatura, outorgada pela Princesa Isabel.

A data de morte de Zumbi significaria muito mais aos negros na medida em que sua libertação creditou-se muito mais à “generosidade da Princesa Branca” do que a luta dos escravos para alcançar seus direitos.

Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do “Dia da Consciência Negra”, e a idéia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial, já no final dos anos 70 aparecendo como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

Escrito por: Sindicato Nacional dos Moedeiros