O porquê do primeiro de maio? Qual sua relevância e suas origens?

O protagonismo da luta de classe, a classe trabalhadora sempre lutou e lutará contra as atrocidades do capitalismo, seus lacaios golpistas usurpadores dos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários do nosso POVO isto é histórico, desde os primórdios da organização das sociedades.

Desde a divisão da sociedade em classe, após a superação da comuna primitiva, que a história das sociedades é marcada pela luta entre explorados e exploradores. Isto ocorreu no sistema escravista, no modo de produção asiático, no feudalismo e ocorre até hoje no capitalismo. É nesse último sistema econômico, entretanto, que a luta de classes atinge a sua plenitude.

A historia do primeiro de maio surge a partir de quando homens e mulheres se identificaram como trabalhadores, e com este sentimento de pertencimento de classe descobriram de que eram explorados, a partir dai, identificaram  que a classe que os exploravam não estavam entre eles, mas eram dominados por uma pequena casta dona das fabricas, maquinas da produção das mercadorias produzida pela sua força do seu trabalho, e que a renumeração de que lhes eram pagos ara muito injusta, viram a necessidade de se organizarem e partem  para a organização em associações de ofícios, somente depois veio de fato uma organização mais organizada com o surgimentos dos sindicato criados pela classe trabalhadora, e com muita força mudaram a historia da humanidade, mas até hoje ocorre as disputas de classes, que chamamos de LUTA de classes.

E dentre os acontecimentos históricos queremos aqui regatar pequenos trechos históricos mais recentes da classe trabalhadora pra relembrar o oito de março - O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

O 28 de abril: Os trabalhadores que perderam suas vidas em decorrência de acidentes e doenças do trabalho são lembrados no dia 28 de abril: Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A origem da data remete aos 78 operários mortos devido a um acidente nos Estados Unidos, no dia 28 de abril de 1969, quando uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia vitimou os mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quanto aos riscos de acidentes no trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/05;

O primeiro de maio: fazendo aqui um recorte, todos estes acontecimentos recentes da humanidade aconteceram nos Estados Unidos da América.  Mas por qual motivo?? Quais os seus significados?? Por que da sua origem? Só pra refletirmos. 

Eis aqui o porquê do primeiro de maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. 

Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores. 

"Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista. 

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista. 

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos. 

Greve geral pela redução da jornada. Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA. 

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas. 

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”. 

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos. 

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”. 

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller). 

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. 

No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto. 

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. 

Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. 

Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário. 

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. 

A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Com todas as evoluções no mundo do trabalho, com todas as lutas da classe trabalhadora, com todas as tecnologias, com todas as informações, com todos os softwares, com todos os aplicativos digitais, com o mundo girando em torno das tecnologias digitais a exploração continua com os mesmos atores a luta de classe é continua.

Domingos Braga Mota

*Trecho do Professor Ricardo Antunes no Jornal Brasil de Fato. “A classe trabalhadora, além de trabalhar longas jornadas de trabalho, é paga abaixo dos níveis necessários para sobrevivência. Isso é o que a caracteriza.

O que nós estamos vendo, nos últimos quarenta ou cinquenta anos, é uma explosão do setor de serviços. E uma explosão que se deve à privatização desse setor, ao fato dele gerar lucro, ao fato dele passarem a ser explorado pelas grandes corporações capitalistas, ao fato de que esse período marcou uma explosão do mundo informacional digital, o  resultado é um novo proletariado de serviços da era digital. Acontece é que no setor de serviços há uma enorme proletarização, que atingiu não só os trabalhadores do fast-food, motoboys, trabalhadores de hotéis, trabalhadores dos hipermercados, mas também médicos, advogados…

Hoje, um jovem médico que é de família pobre vai ter que trabalhar em três ou quatro empresas de saúde para poder ganhar um salário que não é alto. Há jovens advogados perambulando como intermitentes nos escritórios para tentar uma causa.

Agora imagine as profissões dos cuidados, as trabalhadoras domésticas, eletricistas, trabalhadores do Uber, entregadores do iFood. Toda essa massa de proletários que se esparrama a partir do mundo digital. 

Como diria Florestan Fernandes, nossa classe trabalhadora é heterogênea, e seu traço distintivo é a superexploração.

Na escravidão, o senhor de escravo comprava o escravo, na terceirização ele aluga. A contra Reforma Trabalhista do Temer [veio] para quebrar a espinha dorsal da CLT. 

A prevalência do negociado sobre o legislado. A ideia de flexibilidade da jornada e do salário. A piora das condições de salubridade. Até coisas perversas, como as trabalhadoras e os trabalhadores tem que comprar seus uniformes. O transporte antes era uma obrigação das empresas, não é mais. A restrição da Justiça do Trabalho. O desemprego no Brasil hoje é de 13 milhões de pessoas. Mas o desemprego por desalento são mais 5 milhões. Sem falar nas múltiplas modalidades que oscilam entre a informalidade real e a informalidade legal. O resultado é que nós temos uma massa sobrante de trabalhadores e trabalhadoras impressionante.

A impostura capitalista. É uma promessa que esconde a realidade. A automação é para aumentar a produtividade do capital [e] para reduzir a força de trabalho, que é tratada como custo. O capital é muito econômico nos seus custos. Ele sabe que o seu lucro aumenta, a sua produtividade é maior, quanto mais ele economiza e impede o desperdício. E ao economizar e impedir o desperdício, ele tem uma tendência intrínseca de reduzir trabalho humano e ampliar trabalho morto, o maquinário. Quanto mais máquinas e quanto menos trabalho humano, melhor. Só que tem um limite: capitalismo sem trabalho humano não gera mais-valia. Não é possível o capitalismo se reproduzir sem trabalho humano. [Assim] o capital acaba, sem querer, criando seu próprio coveiro”. 

Com governo Bolsonaro ultraconservador associado à ultradireita, acidentes e doenças relacionados ao trabalho explodem no Brasil.

28 de abril – Dia Mundial em Memória as vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

instituída após um acidente na mina de carvão em Farmington, no estado da Virgínia (Estados Unidos), onde deixou 78 trabalhadores mortos, a data, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagra este dia a reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho para lembrar as vítimas e ampliar o debate sobre a prevenção e políticas sobre saúde e segurança nos locais de trabalho.

A estimativa da OIT, segundo a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma que doenças profissionais são principais causas de mortes no trabalho, afetando 2,34 milhões de profissionais anualmente. Somente 321 mil, se devem a acidentes. As restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos de enfermidades relacionadas com o trabalho, o que equivale a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Trata-se de um déficit inaceitável, afirma a agência da ONU.

O crime socioambiental de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, chocou o mundo. A tragédia ocorrida há quatro meses foi considerada o maior acidente de trabalho do país e o segundo maior do mundo. O número de vítimas fatais neste homicídio em Brumadinho chegou a 233 e cerca de 37 corpos seguem debaixo da lama tóxica, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais. A mineradora Companhia vale do Rio Doce (VALE), continua impune neste, e em outros casos, com a negligência dos poderes públicos dos municípios de Mariana (2015) e de Brumadinho (2019), do estado e da união nominando-se diretamente ao ministério público e a justiça.

A precarização do trabalho intermitente e a terceirização, associado ao descaso do governo com o fim dos órgãos de fiscalização preventiva, e dos empresários ‘escravistas’, está se criando uma nova categoria de trabalhadores. Com o APARTHEID trabalhadores são segregados de direitos, os mais elementares dos demais trabalhadores, excluídos dos seus direito e garantias. 
O trabalho precário, intermitente é antessala da escravidão moderna, ou um proletariado digital, que seria um tipo de trabalho onde não há limite de jornada e não há descanso matutino e/ou noturno. Hoje, além das longas jornadas de trabalho, nos são pagos os piores salários do mercado, que seria a servidão absolutista. 
Com a terceirização irrestrita, as doenças crescem de forma avassaladora sobre os trabalhadores a proletarização marcada pela superexploração, tem atingido diretamente os trabalhadores do nosso ramo do comércio e serviços, os hoteleiros, as camareiras, os atendentes em redes de fast-food, bares/restaurantes, barmen, motoboys, hipermercados, telemarketing, caixas de supermercados, trabalhos intermitentes, como motoristas de Uber; comerciários, além de outras categorias com maior renda.

A ausência de uma prevenção adequada das enfermidades profissionais tem profundos efeitos negativos não somente nos trabalhadores e suas famílias, mas também na sociedade devido ao enorme custo gerado, particularmente no que diz respeito à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade social do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Estes dados refletem a lógica perversa do capital que, dia-a-dia, expõe milhares de trabalhadores e de trabalhadoras a condições cada vez mais precárias de trabalho, que ficam doentes, mutilam determinada parte do corpo e têm suas vidas ceifadas durante o exercício de suas atividades.

Esse cenário nos chama a reflexão e exige da classe trabalhadora mais mobilização por melhores condições de trabalho, onde a luta pela prevenção de acidentes de trabalho só será efetivada se for acompanhada do aumento dos espaços de atuação dos trabalhadores e seus representantes no interior  das empresas.

Neste sentido, a Contracs/CUT atua para desenvolver uma política de saúde dos trabalhadores (as), capaz de reforçar a ação sindical nos locais de trabalho e ramos de atividade e nos espaços institucionais, que regulam a prevenção e a reparação dos danos causados pelo trabalho.

Que hoje, dia 28 de abril, seja um dia de luta em defesa dos direitos e da saúde do trabalhador.

Com Bolsonaro e reforma, só luta impede LER/Dort de virar epidemia

Em artigo, secretário da Contracs aponta importância de categoria lutar por melhores condições de trabalho. 

Escrito por: Domingos Braga Mota, secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador

De acordo com dados do INSS, em 2017, mais de 22 mil trabalhadores foram afastados de suas atividades por mais de 15 dias por conta de lesões por esforço repetitivo e doenças osteomusculares relacionadas do trabalho (LER/Dort). O equivalente a 11,19% de todos os benefícios concedidos no ano.

Neste 28 de fevereiro em que celebramos o Dia da Consciência sobre Lesões por Esforço Repetitivo, os números demonstram que o ambiente de trabalho continua a adoecer que produz e a tendência, com a precarização das leis trabalhistas aprofundada por Jair Bolsonaro, é que os números piorem.

Entre as doenças mais comuns estão àquelas relacionadas a atividades que exigem força, como punho ou elevação dos braços acima da linha dos ombros, mas especialistas apontam que o estresse também pode proporcionar problemas. São sequelas dessas atividades tendinite, tenossinovite e bursite.

Também estão mais vulneráveis os grupos que exercem atividades repetitivas como os trabalhadores bancários, de supermercados, de frigoríficos, telemarketing, cozinhas, das indústrias, eletrônica, de veículos, têxtil e atacadistas.

Num Brasil que aposta no trabalho intermitente, aquele em que o empregado só recebe por hora trabalhada, e em que pretende substituir o emprego formal para os jovens que ingressam no mercado pela ‘carteira verde-amarela’, com menos direitos, não é necessário penar muito para concluir que teremos vítimas de adoecimento cada vez mais cedo.

Ruim para o trabalhador e também para os serviços de saúde que terão de tratar dos doentes. Isso se ainda houve serviço público no Brasil após o governo de extrema-direita que elegeu os pobres como obstáculos para o desenvolvimento.

A melhor forma de combater esses males é a prevenção, mas com trabalhadores cada vez menos integrados aos ambientes da empresa, teremos também cada vez menos empregadores preocupados em oferecer condições dignas.

Com a modificação das formas de contratação e inclusão de modelos como o trabalho temporário e intermitente, o teletrabalho e o home office, o controle sobre as jornadas se torna muito menor. Para piorar, tivemos com a reforma trabalhista a regulamentação da jornada de 12 horas.

Após a destruição do Ministério do Trabalho, Bolsonaro também desmobilizou a Comissão Tripartite Paritária e Permanente, formada por empregadores, trabalhadores e governo, para construir e negociar as normas regulamentadores, em especial a NR-17, que trata da saúde no ambiente laboral.

Da mesma forma, o corte em investimentos do governo na fiscalização e a visão do presidente de que a atuação de auditores-fiscais é prejudicial ao país deixa os maus empregadores livres para oferecer uma estrutura precária e aprofundar o assédio moral e a pressão por metas inalcançáveis e a execução exaustiva de tarefas, como já vemos no setor de comércio e serviços.

Sob este governo e com as novas regras trabalhistas, temos também os trabalhadores excluídos da gestão de saúde no local de trabalho. Uma lástima em especial para o setor do comércio e serviços que já sofre com o avanço das novas tecnologias, responsáveis por manter o empregado cada vez mais ligado a suas tarefas.

Mais do que nunca, o Dia da Consciência sobre Lesões por Esforço Repetitivo ganha importância como uma data de luta conjunta de todas as categorias pela prevenção do adoecimento e em defesa de condições decentes para toda classe trabalhadora.

Reforma da previdência ataca os pobres e trabalhadores e protege políticos

Enquanto os militares e juízes ficaram totalmente de fora da nova proposta da reforma da previdência, assim como os membros da “velha política” vemos um ataque ainda mais profundo sobre os trabalhadores, em especial os professores. Na última quarta-feira (dia 20/02) foi apresentada para o Congresso a PEC da Reforma da Previdência por Bolsonaro e sua equipe econômica que tem à frente Paulo Guedes.

Os pontos centrais desse ataque aos trabalhadores estão no aumento da idade mínima da aposentadoria tanto para os homens – ficando agora em 65 anos – quanto para as mulheres que agora só poderão se aposentar aos 62 anos de idade, ambos tendo que contribuir durante 20 anos e somando ao imposto de renda acabarão pagando praticamente 20% de seu salário e para receberam o valor integral de seus salários durante a aposentadoria deverão contribuir por 40 anos. Em um país extremamente desigual onde a crise se aprofunda a cada dia com taxas alarmantes de desemprego e miséria o governo da extrema direita quer nos obrigar a trabalhar até morrer, com uma cláusula que prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria a cada 4 anos a partir de 2024. Ou seja, cada vez mais pessoas vão trabalhar em condições desumanas, em postos terceirizados, e não terão o direito de usufruir da aposentadoria.

Outro ponto que vale ser ressaltado é o regime específico de previdência proposto para os professores, igualando a idade mínima de aposentadoria para 60 anos e o tempo de contribuição para 30 anos. Enquanto as condições de trabalho são pioradas, com fechamento de salas e o aprofundamento da reforma trabalhista os professores são escolhidos para sofrerem um ataque ainda mais brutal por se tratarem de uma categoria que vem sendo linha de frente no combate a Reforma da Previdência e ao Escola sem Partido como podemos ver com a greve das professoras municipais em São Paulo que no ano passado fizeram o então Prefeito e agora Governador João Doria recuar com o projeto e agora travam uma luta pela revogação dessa lei. Esse conflito se trata de um ensaio para a aprovação da Reforma à nível nacional e vem impondo um limitante nos planos da burguesia.

O fato dos juízes e militares terem sido deixados de fora da reforma também não é por acaso. No ano passado vimos um avanço do autoritarismo judiciário ao manipular as eleições com a prisão arbitrária de Lula escolhendo a dedo Jair Bolsonaro como presidente para terminar de aplicar a agenda de ataques iniciada com o golpe institucional de 2016. Hoje vivemos em um regime tutelado pelo judiciário - que tem Moro no “Superministério” da Justiça, protegendo Bolsonaro contra o avanço de investigações dos escândalos de corrupção, “naturalizando” o Caixa 2 entre outras medidas – e também pelos militares que desde a Constituição de 88 nunca tiveram tanta proeminência política, dando declarações públicas pressionando as decisões sobre a política nacional e hoje ocupando sete ministérios além da própria Presidência e Vice-Presidência da República.

Os políticos que tiverem mandatos novos em teoria entrarão nas mesmas medidas da reforma, mas longe de uma renovação no Congresso vemos um fortalecimento dos mesmos rostos da dita “velha política” que terão o direito de escolher permanecer nos regimes de previdência antigos sem abrir mão dos seus muitos privilégios e tendo que trabalhar 30% do tempo que faltar para se aposentarem.

Ou seja, a Reforma da Previdência, longe de ser a salvação da economia brasileira, se trata de um ataque orquestrado entre os fatores políticos que hoje atuam no Brasil, buscando descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da população, tendo um impacto profundo na vida das mulheres, em especial das mulheres negras que hoje são maioria dos trabalhadores no país. Tudo isso livrando o Judiciário e os militares que não são eleitos pela população e ditam a política no país e mantendo os privilégios dos políticos afim de que aprovem a medida.
Segundo o mesmo estudo oficial, a previdência social não é deficitária, mas foi alvo de desvios de seus recursos por parte do governo para projetos que atendiam os interesses capitalistas, enquanto protegia empresas devedoras. Gerado esse rombo, essas empresas seguiram sendo beneficiadas por descontos e benefícios fiscais, enquanto eram aprovadas formas de reduzir gastos públicos cortando direitos trabalhistas. E nem falar dos empresários, que defendem a Reforma da Previdência para resolver um suposto "deficit" público, que na realidade são as suas próprias dívidas não pagas, os mais de R$ 450 bilhões que os patrões devem à Previdência apontados em relatório do próprio governo.

Para que se tenha uma ideia, os principais bancos beneficiados pelos recursos que serão adquiridos com a Reforma da Previdência, são um principais devedores: o Bradesco deve R$ 465 milhões à Previdência; a Vale deve R$ 275 milhões; a JBS, da Friboi, deve R$ 1,8 bilhão. Nada disso será cobrado dessas riquíssimas empresas e bancos. Pior: o banco Santander e o Itáu, que devem respectivamente R$338 milhões e R$25 bilhões à Receita Federal, tiveram suas dívidas perdoadas (em outras palavras, deram calote no Tesouro público, com a conivência dos governos, inclusive o de Jair Bolsonaro, que repetiu diversas vezes que "tornaria o Brasil um paraíso para os empresários"). Por que não se cobram estes bilhões dos ricos?
Frente ao anúncio de um ataque tão profundo é fundamental que as centrais sindicais, em especial a CUT e a CTB – dirigidas respectivamente pelo PT e pelo PCdoB -, organizem desde a base com assembleias nos sindicatos que dirigem um plano de lutas para unificar as fileiras de trabalhadores independentemente da sua categoria, junto a luta das mulheres e negros nesse 8M. É isso que permitirá mudar a correlação de forças favoráveis aos trabalhadores, capaz de golpear o fígado dos planos pró-imperialistas de Bolsonaro. Seria o pontapé para a luta pela revogação imediata de todas as outras medidas do golpismo como a Reforma Trabalhista e a PEC 55.
Aos companheiros do PSOL fazemos um chamado para que utilizem sua bancada parlamentar, para exigir que as centrais rompam com sua paralisia e organizem os trabalhadores para as batalhas que devem ser travadas. A unidade desse momento não pode ser com PSB e REDE, pois são inimigos da luta unificada entre explorados e oprimidos.

Convenção Coletivo de Trabalho 2019/2020

"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer".

Mahatma Gandhi"

Foto: Arquivo do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza anos 80

Boa noite compas, segue cópia da nossa Convenção coletiva de trabalho de 2019 a 2020, foi com muitas idas e vindas muitas manifestações, enfrentamentos nas ruas, praças, nos bairros da periferia da nossa cidade de um povo lutador e terra da liberdade.

Foi uma campanha, com determinação, do conjunto do movimento sindical, onde tivemos a participação da CUT, FETRACE, CONTRACS, CTB e do conjunto dos Sindicatos de LUTA do nosso estado, foi Vitória SIM!! Onde desafiamos o impossível, fomos ousados e determinados.  

Nosso Sindicato tem tradição de LUTA, e nossa LUTA é nossa vida!! Historicamente soubemos desafiar as adversidades o contraditório e seguiremos com muita firmeza na LUTA de classe. A LUTA de classe fez parte das nossas vidas.

Parabéns a todos e todas os e as companheiras e companheiros, diretoras e diretores e funcionários do nosso sindicato, que se vestem de todas as cores e fazem o que temos de maior valor nossa luta solidaria.  

Domingos Braga Mota