O centenário de Florestan Fernandes, um teórico a serviço da classe trabalhadora.

O sociólogo que levou sua origem de classe para os livros viu a revolução como essencial para transformação do Brasil.

Quando Florestan Fernandes terminou o curso de Ciências Sociais, em 1944, não saía da Universidade de São Paulo (USP), um sociólogo formado somente pelos livros. A sociologia, na verdade, chegou para Florestan primeiro por meio do trabalho, e somente depois pela reflexão. Esta é uma formulação do próprio sociólogo que permeia toda a complexidade e totalidade de seu pensamento.

Filho único de Maria Fernandes, portuguesa que chegou ao Brasil para trabalhar no campo aos 13 anos de idade, Florestan nasceu em 22 de julho de 1920 e viveu os primeiros conflitos de classe dentro da casa da família Bresser, onde a mãe trabalhou como empregada doméstica, no município São Paulo (SP). Os poucos anos ali bastaram para Florestan entender que a casa, para ele e sua mãe, era do quarto onde dormiam, no quintal, somente até a cozinha. Dali para frente, a barreira só podia ser transpassada com a permissão e o acompanhamento de um dos Bresser.

Permissão, a mesma, que não lhe foi solicitada para ter o nome trocado pelos donos da casa. Florestan, o nome de um personagem da ópera Fidelio, de Ludwig van Beethoven, não era cabível para o filho de uma empregada doméstica. Chamavam-no, então, de Vicente, que consideravam mais apropriado. “Também o nome ele não podia ter”, conta Florestan Fernandes Júnior, filho do sociólogo e jornalista.

O ponto final da experiência na casa Bresser – que anos mais tarde ele considerou essencial do ponto de vista sociológico – se deu quando os patrões pediram a Maria Fernandes que entregasse Florestan a eles. A portuguesa respondeu “só cachorro que se dá”, pegou suas coisas e foi morar em cortiços.

A maior luta dele durante a vida foi não se afastar de suas origens.
Diante da situação, Florestan, aos seis anos de idade, começou a trabalhar como engraxate, para ajudar na sobrevivência da pequena família. “Assim foi vida deles, vivendo com condições precárias. Todo o aprendizado dele vem desse período e ele nunca se afastou. Ele falou até que a maior luta dele durante a vida foi não se afastar de suas origens”, relata o filho. Somente aos 17 anos, depois de passar por diversos empregos, Florestan retomou os estudos, fez um curso de madureza para concluir o que hoje se conhece por Ensino Médio e ingressou na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).

Para Miguel Yoshida, editor da Expressão Popular, compreender a origem de classe de Florestan é “fundamental” para compreender todo o seu desenvolvimento teórico. “Por mais que por durante boa parte da vida ele estivesse ligado à universidade com ocupações acadêmicas, ele nunca perdeu essa perspectiva de olhar para o mundo e para a condição dos ‘de baixo’, nunca esteve fora da perspectiva dele”. Prova disso, diz Yoshida, são os temas sobre os quais ele teorizou: a questão racial e de classe, majoritariamente.

Burguesia dependente e a prática revolucionária

A partir desse olhar, Florestan Fernandes constrói uma conexão entre pensamento e prática que permanece por todo o seu trabalho como uma tarefa política. O objetivo: fornecer as ferramentas necessárias para a classe trabalhadora conseguir transformar a própria realidade.

“A preocupação central dele nos últimos 20 anos de vida é de conseguir construir uma compreensão do País que possibilite a transformação dele. Então, a teoria do Florestan nos últimos 20 anos se dedica a isso, a essa construção dessa teoria da revolução brasileira”, explica Yoshida.

O primeiro passo para a construção dessa prática revolucionária foi entender a origem das classes sociais no Brasil. Para estudar o comportamento das classes dominantes, Florestan estudo os anos da escravidão e demonstrou como a transição da Colônia até a República, incluindo a abolição da escravatura, ocorreu sem rupturas institucionais de fato. O sociólogo identifica a manutenção do padrão de dominação de classe, com o cultivo de heranças escravocratas refletidas nas dinâmicas sociais do país.

Não tem uma possibilidade nacional de desenvolvimento autônomo.
Diferente de outras ao redor do mundo, segundo a leitura de Florestan, a burguesia brasileira não precisou realizar uma revolução para concretizar o modo de produção capitalista. Aqui, o capitalismo e as dinâmicas imperialistas e de escravização se entrelaçaram para fazer surgir o que ele chama de "capitalismo dependente".

Tal dependência faz com que a burguesia brasileira precise realizar concessões ao capitalismo central para conseguir manter qualquer tipo de relação, uma vez que não está “no mesmo pé de igualdade”. Hoje, isso se observa na desindustrialização do Brasil e na condição de exportador de commodities.

Apoiado nesta ideia, Florestan defendia que “o desenvolvimento aqui não tem uma possibilidade nacional de desenvolvimento autônomo, não tem um desenvolvimento autônomo, ele vai estar sempre atrelado às demandas desse capitalismo central”, explica Yoshida.

Nesse sentido, a proposta política da burguesia nunca abarcará as transformações necessárias para o desenvolvimento social do País, como as reformas agrária e educacional. Ao contrário, na mesma medida em que é submissa ao capitalismo central, submete as classes trabalhadoras com violência, nos mesmos moldes escravocratas.

A construção de um país pautada em reformas agrária e educacional, coloca Florestan, é tarefa, portanto, dos trabalhadores. E é aqui que entra a prática revolucionária e a educação como um dos pontos de partida para tal movimento.

Educação para a auto emancipação dos trabalhadores

Durante toda a vida, Florestan se preocupou intensamente com o tema da educação e defendeu um ensino gratuito, laico e de qualidade – não somente uma formação técnica, mas uma ferramenta de transformação social. Com acesso ao conhecimento acumulado pela humanidade e à prática militante, é possível alcançar a prática revolucionária e mudar as bases sobre as quais as classes dominantes se ergueram, defendia Florestan.

Ele valorizava demais esse lado do conhecimento, do letramento, do direito à educação.
Nesse sentido, já na última década de sua vida, enquanto foi deputado (1987-1995) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Florestan ajudou a criar as bases do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) bem como os princípios constitucionais da educação brasileira, na Assembleia Constituinte.

Segundo o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que trabalhou o tema da educação ao lado de Florestan Fernandes na Assembleia Constituinte, o sociólogo foi responsável pela elaboração do capítulo da Constituição que trata da autonomia das universidades e das garantias de uma educação de qualidade.

“Ele virou a grande referência de todos os movimentos sociais e educacionais, no Congresso Nacional. Ele foi grande a referência para a construção de uma visão constitucional da educação como dever do Estado e direito do cidadão”, afirma Valente.

“Claro que Florestan é um socialista marxista, alguém que tinha conhecimento de que o pior analfabeto é o analfabeto político. Então, ele valorizava demais esse lado do conhecimento, do letramento, do direito à educação e do que significa conseguir universalizar a educação básica e ao mesmo tempo garantir a qualidade da educação com financiamento público de qualidade”, a fim de mitigar as desigualdades sociais. Para Valente, falar de Florestan Fernandes hoje, “é se contrapor a essa imensa mediocridade que nós estamos vivendo com a era Bolsonaro”.

“Debaixo do meu guarda-chuva cabem todos os radicais”

Amigo próximo do sociólogo, o jornalista Vladimir Sacchetta relembra uma frase que sintetiza significativamente quem foi Florestan Fernandes e como ele vivia de acordo com o seu objetivo de transformar o País: “Florestan era o Florestan, ele era uma bandeira em si”.

O papel do intelectual era ser contestador e enfrentar as dificuldades e empregar as suas ferramentas teóricas sem nunca abandonar do horizonte a possibilidade de ter uma transformação social.
Durante a sua campanha para deputado constituinte, da qual Sacchetta fez parte, o lema era “Contra as ideias da força e a força das ideias”, o que sintetiza bem uma campanha que agregou pessoas de diversas origens e espectros ideológicos.

“Volta e meia aconteciam tensões no PT, e Florestan vinha daquele jeito doce, gentil, educado, um homem sisudo, aparentemente, com aquela sobrancelha que vinha por cima do óculos, mas um ser humano muito doce, e dizia o seguinte: ‘Opa, espera aí, debaixo do meu guarda-chuva cabem todos os radicais’”, conta Sacchetta.

O engajamento para a transformação social nunca deixou que Florestan saísse de fato da política, mesmo dentro das universidades, onde praticava uma sociologia crítica e militante.

“O papel do intelectual era ser contestador e enfrentar as dificuldades e empregar as suas ferramentas teóricas sem nunca abandonar do horizonte a possibilidade de ter uma transformação social e da criação de um mundo mais justo, mais livre e mais feliz”, afirma Sacchetta.

Em 1969, durante a ditadura militar brasileira, o preço pago foi a aposentadoria compulsória com a publicação do AI-5, quando Florestan, então, decide se exilar nos Estados Unidos e no Canadá, onde foi professor titular na Universidade de Toronto. Florestan Fernandes Júnior relata que foi um momento de “muitas incertezas” para a família.

Em cartas escritas ao escritor e sociólogo Antônio Candido, um de seus amigos mais próximos, Florestan dizia não aguentar mais o exílio e que, se fosse para morrer, preferia voltar e morrer lutando. No fim, Antônio Candido sempre o convencia a esperar mais um pouco.

Florestan volta ao Brasil, em 1972, mas só consegue voltar a dar aulas em 1978, quando Dom Paulo Evaristo Arns, o terceiro grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o reabilita, mesmo com a pressão dos militares para não fazê-lo.

Tempos depois, ele parte definitivamente para a política partidária dentro do PT. “Ele aceita e diz para mim: ‘Filho, eu esperei a vida inteira por um partido de esquerda que nunca surgiu. Eu acho que não vou ter tempo de vida para esperar mais. Acho que esse partido não vai chegar tão cedo. E de todos os partidos que têm no Brasil hoje eu acho que o que está mais próximo daquilo que eu considero um partido progressista, de esquerda é o PT, por isso eu me filiei a ele e vou concorrer’”, relembra Florestan Fernandes Júnior.

A atualidade do pensamento de Florestan Fernandes

Outra missão assumida pelo sociólogo foi a construção uma frente democrática entre os partidos de esquerda e de enfrentar o autoritarismo. Ele dizia que boa parte dos progressistas acreditaram que tinham derrotado o nazismo e fascismo quando caíram Adolf Hitler e Benito Mussolini.

Estavam enganados, afirmava Florestan. “O fascismo nunca morreu. Ele falava que o fascismo é o braço armado do capitalismo. Sempre que o capitalismo se sente ameaçado, esse braço aparece. E é isso que a gente está vendo hoje no Brasil em alguns outros lugares do mundo”, relembra Florestan Fernandes Júnior.

Hoje, com Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, bem como Donald Trump nos Estados Unidos, Boris Johnson no Reino Unido, Andrzej Duda na Polônia, entre outros conservadores e ultraconservadores, Florestan Fernandes procuraria descobrir quais erros levaram ao cenário atual, acredita Vladimir Sacchetta.

Esse era o perfil de atuação de Florestan dentro do PT, relata Sacchetta, onde ele questiona se a sigla irá se transformar um partido da ordem ou contra a ordem. “Ele discutia muito essa institucionalização do PT”, assim como as concessões feitas em nome da governabilidade em detrimento de ganhos para o povo, dentro do seu espectro da extrema esquerda.

“Talvez essa questão da nossa atualidade passasse por aí: onde a esquerda errou? Porque as reformas não foram aprofundadas?”, argumenta o jornalista, relembrando a defesa de Florestan sobre a formação de uma frente única de esquerda. “É justamente o que falta hoje”, resume.

Atualmente, Florestan Fernandes também permanece vivo na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo, idealizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 2005. “Um espaço construído pela classe trabalhadora, tijolo a tijolo, para possibilitar a formação política de organizações populares de todo o mundo”, informa o movimento.

Para Sacchetta, que também faz parte da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, a escola do nome não poderia ser tido melhor. “Ele está lá. Na escola, moram as minhas utopias. A última morada do Florestan. Basicamente, ele é o reitor da escola e figura emblemática que inspira a luta do MST, que é o movimento social mais importante que a gente tem, do país, da América Latina e, quem sabe, do mundo”, conclui. 

O desafio de um programa transformador Raul Pont

A conjuntura em que ocorrem as eleições de 2020 é dominada pela pandemia que adquiriu contornos mundiais em sua expansão e letalidade. Seu caráter fulminante decorre da ausência de tratamento, seja a vacina que previne, sejam remédios eficazes que a curem.

No Brasil, a irresponsabilidade do governo Bolsonaro, a fragilização do sistema público de saúde e a brutal desigualdade social e regional nos conduzem ao topo do genocídio no planeta. Vamos disputar com os EUA, país sem um sistema público e universal de saúde, em número de óbitos causados pelo vírus. No Brasil, a ausência de planejamento e ação do Ministério da Saúde para uma política nacional de combate ao Covid-19,  ao desestimular o isolamento social e não investir em saúde e em uma política de renda básica, torna-se uma ação criminosa deliberada.

Sem planejamento, sem controle previsível, o isolamento social exigido no combate ao vírus fica à mercê dos Estados e municípios e põe em risco o próprio calendário eleitoral e abre um debate crucial. Prorrogar mandatos é inconstitucional e um grande prejuízo para a democracia no país, mas as entidades de representação dos municípios – em várias regiões – começam a abraçar e propagandear a saída pela prorrogação dos mandatos até 2022.

Precisamos estar atentos e combater essa hipótese em defesa do calendário democrático previsto. O processo eleitoral já está prejudicado pelo autoritarismo governamental reinante com o desprestígio aos partidos políticos e ataques permanentes à democracia. Não há, também, espaço disponível na grande mídia para o  fortalecimento dos Partidos, dos programas e projetos que representam como instrumentos insubstituíveis para a formação de vontades coletivas no sistema democrático.

Mesmo na hipótese de um adiamento do prazo – única alternativa aceitável – o processo eleitoral de 2020 será difícil e exigirá de nós enorme capacidade de superação dessa conjuntura adversa. De um lado, a crise sanitária, de outro, um governo antidemocrático, autoritário, entreguista, ultra-neoliberal cada vez mais rejeitado pela população, mas que sobrevive e tem bases sociais de sustentação nos grandes bancos que vivem do rentismo financeiro, da agro-exportação que defende a primarização do país, da grande mídia que restringe sua crítica ao grotesco comportamento de Bolsonaro mas defende a política econômica do ministro Guedes e das Forças Armadas ainda dominadas pelo maniqueísmo da Guerra Fria sem nenhuma sustentação do que ocorre no mundo real. Ao contrário, há crise entre as principais potências, fortalecimento de medidas protecionistas e nacionalistas de direita, crise no interior dos grandes blocos como é o caso da União Européia, o que exigiria uma política externa multipolar, antibélica, pragmática e oposta ao servilismo atual ao imperialismo norteamericano.

Outros elementos a agregar na avaliação conjuntural

Se o desafio é apresentar um programa transformador, que sinalize esperança e reconstrução de força política no país, a análise tem que incorporar o debate feito no Partido e na esquerda brasileira sobre a experiência vivida com o golpe parlamentar-midiático-judicial que retirou a presidenta Dilma do governo e os resultados eleitorais de 2016 e 2018.

Esse diagnóstico envolve uma visão crítica e autocrítica sobre a política de alianças praticada no governo federal no mandatos Lula e Dilma e que se estenderam como orientação de fato nos Estados e municípios.

Isso incorpora o conjunto de ações e políticas públicas positivas que foram realizadas pelos governos mas que não tiveram protagonismo pelos beneficiados e, assim, pouca ou nula elevação de consciência e organização políticas como fruto desses  direitos e/ou conquistas alcançadas.

A avaliação tem que incorporar, também, o debate sobre equívocos graves cometidos como a rendição programática e ideológica à pressão dos adversários na condução da política econômica após a vitória eleitoral dramática alcançada no quarto mandato em 2014. Era evidente que a política de austeridade de Joaquim Levy não seria de uma rápida tática para estabilizar a crise fiscal e retomar o crescimento. Transformou-se no agravamento da crise, no desemprego acelerado, na perda de base social importante para o governo e uma derrota ideológica à cartilha neoliberal de como retomar o crescimento.

Esse comportamento está intimamente vinculado à política de alianças e à composição governamental que vínhamos praticando e ampliando, a cada mandato, em detrimento de buscar fortalecer mecanismos de legitimação e sustentação popular aos nossos governos, através de experiências de democracia direta e participativa.

O preço pago foi altíssimo. A Operação Lava Jato, a versão midiática do “governo mais corrupto da história”, do “partido que quebrou o país”, prevaleceu  como verdade dominante. A mesma mídia que defendia, hipócrita e ferrenhamente, a austeridade, o Estado mínimo, o fim da “gastança” social e a política rentista dos banqueiros, debitou na conta do governo petista o que foi posto em prática por seus diletos tecnocratas na política econômica cuja consequência direta para milhões tinha nome: o desemprego em massa.

Se somarmos a isso a exacerbação midiática do tema da corrupção, a cumplicidade dos órgãos da justiça com a parcialidade e a fabricação de provas da Operação Lava Jato, a ilegalidade crescente na produção massiva de “fake news” financiadas por empresários via caixa 2 e a traição golpista do PMDB através de Eduardo Cunha e Michel Temer, estamos com o cenário pronto que explica as principais razões da profunda derrota eleitoral que sofremos em 2016 e 2018.

A necessidade histórica da luta anti-capitalista e a nossa herança de construção democrática, inovadora e singular com o direito de tendências, proporcionalidade e igualdade de gênero nas direções  partidárias, a defesa da participação multiétnica e de juventude, garantiram a resistência e a sobrevivência apesar de todo o massacre sofrido durante anos, rotulados de organização criminosa pela mídia.

A heróica vigília durante todo o período de prisão de Lula, a presença permanente em todas as lutas sociais e o enraizamento e capilaridade nacional nos permitiram continuar no tabuleiro político e retomar iniciativas.

Temos claro, no entanto, que nesta conjuntura onde ainda persistem os preconceitos e o antipetismo construído nas versões midiáticas,  há um novo cenário político. Desde o atual quadro partidário brasileiro às mudanças ocorridas no mundo, há um horizonte muito distinto daquele vivido nos anos 90 que culminaram com a chegada à presidência da República em 2002.

A atualização programática anticapitalista em tempos de pandemia

A escolha de Porto Alegre pelos organizadores do primeiro Fórum Social Mundial (jan. 2001) não foi aleatória. A razão da escolha estava na radicalidade da experiência de governo na capital e no Rio Grande do Sul baseada na democracia participativa.

Se o objetivo do Fórum era confrontar Davos e o neoliberalismo dominante, o melhor símbolo deveria ser a democracia participativa, a participação direta da população na definição das políticas públicas e do orçamento municipal.

O Orçamento Participativo (O.P.) tornou-se um ponto de programa consensual dos que defendiam que “outro mundo seria possível”. A experiência demonstrava que além da democratização da decisão sobre os gastos e políticas públicas, ali se ensaiavam novas formas de participação e deliberação que iam além da burocratizada e elitizada democracia representativa. Na prática concreta vivia-se, nas reuniões e fóruns regionais, e nos espaços temáticos que se foram criando, a experiência inovadora que apontava como possível a construção de uma nova institucionalidade a desafiar os programas partidários da esquerda.

A conquista da presidência da República e a política de alianças adotada, buscando governabilidade via alianças congressuais e coalizões governamentais com o centro e até a centro-direita foi solapando, de fato, que essa proposta permanecesse e fosse defendida, inclusive, noutra perspectiva de sustentação político-social. No primeiro mandato de Lula ensaiou-se uma experiência de participação popular via a estrutura dos conselhos temáticos já existentes e que por legislação  estão capilarizados nos Estados e municípios, inclusive, com funções de fiscalização e controle e que continuam existindo, com experiências variadas de participação popular mas sem avançar no sentido da deliberação.

Apesar de alguns processos positivos de participação popular nos encontros setoriais (saúde, educação, habitação popular, etc.) a experiência foi sendo abandonada e substituída pela tradicional negociação congressual e pelo fortalecimento das famigeradas e corruptoras “emendas parlamentares”.

A constituição de uma frente de esquerda que ampliasse e sustentasse, junto com movimentos sociais e sindicais, uma experiência desse tipo sequer foi tentada.

O realismo da relação de forças no Congresso e nas Assembleias e o pragmatismo governamental levou-nos a abandonar uma prática política que nos educaria, nos exigiria enfrentar a crise teórica e programática da esquerda mundial no séc. XX, no campo da representação política e na gestão pública.

Vimos ruir ou estagnar as experiências burocráticas e autoritárias dos Partidos únicos e/ou o afastamento crescente dos partidos de esquerda nos governos de uma perspectiva socialista, pela manutenção de práticas capitalistas e de acumulação de capital que reforçou a subordinação à lógica capitalista.

A rendição ideológica e programática ao neoliberalismo fez com que a maioria das experiências de governo no campo da esquerda aceitasse e até praticasse as políticas de privatização de empresas públicas, de bancos, das áreas de serviço essenciais como água, energia elétrica, portos, aeroportos, telecomunicações, transporte público, saúde, educação, etc. Não avançamos – nas experiências da esquerda mundial – em novas formas de gestão pública desses setores com participação dos trabalhadores e com controle público dos usuários. Da mesma forma, há um atraso histórico na elaboração teórica e nas experiências de uma nova institucionalidade política. Não vamos avançar nessas formulações se não colocarmos em prática experiências vivas com o protagonismo da participação popular. Sem aceitar esse desafio, vamos continuar, simplesmente, reproduzindo instituições seculares criadas e organizadas para manter relações de dominação de classe e domesticar, pelas vantagens e privilégios,  seus oponentes como ocorre hoje nos parlamentos e nas instituições do Estado capitalista.

Neste momento, que queremos superar derrotas eleitorais e políticas, numa conjuntura de gravíssima crise sanitária que expõe todas as mazelas e contradições do capitalismo, de profunda crise econômica no país agravada pelas medidas praticadas pelo governo Bolsonaro e uma ausência de valores éticos e morais com descrédito nas instituições, necessitamos um programa eleitoral que, também, responda às reivindicações imediatas e sentidas pela população. Mas, principalmente, um programa eleitoral que combine isso com a luta anticapitalista. Mesmo nos limites da disputa municipal, é possível e, para nós, obrigatório que as campanhas eleitorais assumam também a propaganda educativa dos valores da igualdade social, da solidariedade, do coletivo, do planejamento superando o mercado. Por isso, a campanha eleitoral não pode abdicar dos temas da reforma política, do combate a brutal desigualdade social, da defesa de uma estratégia de desenvolvimento com o planejamento do Estado, das lutas pela igualdade e enfrentamento a todas as formas de discriminação combinadas com o anti capitalismo.

Um eixo central nos programas eleitorais municipais

O eixo estruturador dos programas municipais deve estar assentado na democracia participativa, nas experiências positivas que já realizamos. Seu fundamento é a participação popular através de formas diretas que se adequam a cada realidade (no Brasil temos o município de SP com 11 milhões de habitantes e há várias capitais e cidades com mais de um milhão de habitantes e a maioria dos municípios com menos de 10 mil habitantes) por regiões, por paróquias, por distritos e/ou zonais e a estrutura existente dos Conselhos Municipais temáticos, inclusive com funções legais previstas nas várias legislações (conselhos de saúde, educação, transporte, moradia, assistência social, etc.). Essa variedade enorme entre os municípios encerra, também, uma imensa diversidade de história, experiências e lutas sociais mas são todos entes  jurídicos semelhantes perante à União.

Nossos programas devem garantir que as políticas e os gastos públicos orçamentários sejam decididos diretamente pela população conjuntamente com o governo que deve propiciar as condições materiais e as informações e dados orçamentários, os limites dos novos investimentos, comprometendo-se em apresentar nas Câmaras Municipais o resultado fiel desses processos e a garantia de sua consecução. O Orçamento Participativo pode e deve criar outros mecanismos de consulta e protagonismo através de congressos, conferências, plebiscitos que venham ampliar o acesso à informação e a participação das comunidades.

As ferramentas digitais existentes hoje permitem estender isso de forma infinita. No Brasil, já há campanha orquestrada pela direita de transformar o celular num mecanismo de participação direta que substitua o Parlamento por um processo plebiscitário permanente. Ao menos é o que transmite a proposta que circula nas redes sem uma autoria clara e identificada.

Para nós esses  mecanismos não podem eliminar a participação presencial onde se exerce a formação da cidadania, onde se dá a educação política e compreensão do funcionamento, do papel e das competências do Estado em seus vários níveis, onde se aprende a debater e a decidir com solidariedade, prioridade e soberania popular sobre o orçamento público.

A questão central, o divisor de águas da nossa experiência com outras de consulta ou ouvidorias que se apresentam como semelhante é o caráter deliberativo, vinculante, da soberania da decisão sobre o serviço e/ou a obra definida pela comunidade e o respeito e cumprimento pelo Executivo. Esta é a essência da experiência de Orçamento Participativo que praticamos.

Um programa de prioridades sociais

A campanha eleitoral será, necessariamente, nacionalizada. Ou seja, no debate, nos panfletos, nas reuniões públicas, nas redes sociais, no rádio e TV,  os temas nacionais estarão presentes pois os municípios dependem deles diretamente: o sistema tributário e a partilha federativa dos recursos, a legislação autoritária sobre os gastos públicos e a política de austeridade neoliberal, o financiamento das grandes obras públicas nas áreas de saneamento e habitação popular, o papel do Estado e do planejamento como indutores de desenvolvimento, a reforma política exigida para substituir o caráter corruptor, anacrônico e anti-democrático do atual sistema eleitoral, a brutal desigualdade social e a liquidação em curso das conquistas e direitos sociais da Constituição Federal de 1988.

Precisamos, também, responder às competências municipais específicas e algumas com obrigatoriedade orçamentária como as áreas da educação infantil e fundamental e o sistema de saúde. As políticas de assistência social, habitação popular e mobilidade certamente vão variar muito de acordo com a dimensão dos municípios, mas o que distinguirá uma política petista, uma política de esquerda nessas áreas será a profunda democratização de suas decisões através dos Conselhos Municipais, articulados com os mecanismos gerais de decisão orçamentária no Orçamento Participativo.

O que distingue, também, nossas políticas públicas não é só a forma em que se realizam ou o cumprimento além dos mínimos constitucionais e das leis orgânicas.

Não basta, por exemplo, garantir os recursos materiais da educação. O importante, também, é engajar professores, alunos e comunidade escolar no debate sobre o conteúdo pedagógico do ensino transmitido, no combate aos índices  de evasão e repetência, na formação permanente e continuada dos docentes, na formação da cidadania e no estímulo à cultura e ao esporte às crianças e adolescentes. Uma escola cidadã  que prepare para a democracia.

O que distingue, também, uma administração petista é a defesa e a luta para que os serviços essenciais como a água, o saneamento, a mobilidade, aenergia, a comunicação tenham caráter público e não sirvam à acumulação privada do capital.

O município pode ser um importante indutor do desenvolvimento econômico sustentável no estímulo à formação de cooperativas, de incubadoras empresariais e tecnológicas, de crédito e/ou microcrédito para investimentos locais, de compras coletivas e direcionadas nas escolas, hospitais e refeitórios públicos,  nas políticas de apoio e extensão técnica para pequenos produtores e na capacitação gerencial de micro e pequenas empresas, na organização e apoio às cooperativas de recicladores de resíduos e outras iniciativas adequadas às características e ao meio ambiente de cada município.

Por menor que seja o município, o planejamento, a ocupação do solo urbano, a exploração de recursos naturais são elementos sujeitos ao poder regulador municipal, às vezes concorrente com o Estado e a União, mas não pode abdicar de fazer valer no município a racionalidade, o combate à especulação e destruição do meio ambiente, em suas variadas hipóteses.

Pensar e elaborar uma base comum programática para os mais de 5.500 municípios brasileiros, profundamente diferentes em suas condições de população socioeconômicas, meio ambiente e de formação histórico cultural é impossível, mas o que importa é o método e uma estratégia comum que o partido deve orientar. Nesse sentido, o esforço desta contribuição é assentar esta estratégia comum na concepção de radicalização democrática popular, com partidos aliados e movimentos sociais, através da participação popular direta e organizada na busca de nova governabilidade e legitimidade baseadas na democracia participativa.

Somos favoráveis que esse esforço e essa política seja defendida pelo nosso Partido como algo inseparável da formação de uma Frente de Esquerda orgânica, permanente e que tenha um programa comum com base na democracia participativa.

Essa proposta não é incompatível com os legislativos municipais que existem hoje, mas estabelece outra forma na sua relação com o Executivo e, com sua prática, nos permite retomar um debate com base real para propormos profundas mudanças na institucionalidade representativa atual.

Raul Pont é membro do DN/PT
https://democraciasocialista.org.br/o-desafio-de-um-programa-transformador-raul-pont/

Defender o SUS é Defender a Vida neste Dia Mundial da Saúde

“É importante declarar para o mundo a necessidade do fortalecimento do sistema público de saúde capaz de acolher as pessoas em situações como esta pandemia”, afirmou secretária da saúde do trabalhador.

No momento em que o mundo todo está passando por enormes desafios para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e fica claro que não é o setor privado e nem os planos de saúde que vão arcar com todos os custos do atendimento à população, é de fundamental importância defender o Sistema Único da Saúde (SUS), a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde e de toda população.

Esta afirmação foi da secretária Nacional da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que está à frente da campanha Defender o SUS é Defender a Vida que a CUT lança nesta terça-feira (7), no Dia Mundial da Saúde.

“Na verdade a campanha é uma proposta antiga, que estava no nosso planejamento e que pelos sucessivos golpes que a classe trabalhadora vem sofrendo agravada pela pandemia a gente executou agora. Com isso, poderemos gritar para o mundo a necessidade do fortalecimento do sistema público de saúde capaz de acolher as pessoas em situações como esta pandemia e em qualquer outro momento com equidade, universalidade e a integralidade”, afirmou Madalena.

Segundo a sindicalista, defender o SUS é defender o sistema público de saúde, que garante a todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, formais e informais, o acesso à saúde.

"O sus é a materialização do papel do estado que tem que garantir, não só as questões econômicas, mas também as questões voltadas para a atenção a saúde que garanta integridade física e emocional das pessoas e dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde”, afirmou Madalena.

Dar visibilidade ao Dia Mundial da Saúde, sensibilizar a classe trabalhadora e a população para a importância do SUS e da valorização dos trabalhadores da saúde em todos os níveis de assistências e fortalecer o controle social do sistema são os principais objetivos da campanha, que acontecerá em três fases: a curto, médio e longo prazo.

Para a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, é de máxima importância esta campanha, porque segundo ela, a missão da Central é defender a vida dos trabalhadores e dos trabalhadores.

“Lançar uma campanha neste momento é chamar atenção a este patrimônio nosso que são os trabalhadores e as trabalhadoras, e lógico, o SUS que é de fundamental importância”, afirmou.

“Nesse sentido a CUT recupera o seu papel, também pedimos aos nossos sindicatos que reforcem essa mobilização da importância do SUS para vida do povo brasileiro em todos os cantos deste país”, ressaltou Carmen.

Madalena também ressaltou a importância da participação da CUT nos estados para a campanha ser um sucesso e disse que não é uma campanha vertical e sim uma campanha que pretende interagir com movimento sindical e para toda sociedade.

“Eu entendo que a campanha só terá respaldo na sociedade se as CUTs estaduais assumirem a campanha e isso tem acontecido. Os secretários e as secretarias de saúde do trabalhador da CUT nos estados estão bem conectadas com a nossa proposta, inclusive em alguns estados já haviam pensado e conversado neste sentido, portanto é uma campanha feita coletivamente e solidariamente, assim como o momento exige”, frisou.

“Além disso, é importante dizer também que há necessidade de contar com o apoio dos nossos parceiros, como as centrais sindicais, movimento populares e organizações científicas para que possam dar suas contribuições nesta mensagem que precisa chegar à todos brasileiros”, ressaltou Madalena.

Madalena falou reforçou dizendo que que a campanha também terá a parte de proximidade física, o que impede de acontecer agora. Mas segundo ela, no planejamento se pretende também interagir com a sociedade em alguma fase da campanha.

História do SUS

A história do Sistema Único da Saúde começou antes mesmo de 1988, quando foi criado pela Constituição Federal, que que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira.

O movimento sanitarista – médicos, profissionais da saúde e a comunidade organizada – nos anos 70 e 80 se engajaram na luta por um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde.

“A universalidade do SUS é a coisa mais bonita que podemos imaginar numa política pública, porque ela está em todos os lugares desde os tratamentos de alta complexidade, mas também na questão do dia a dia, como vacinas, vigilância sanitária e a vigilância em saúde”, explicou Madalena.

Para Madalena, o SUS é um patrimônio imaterial da humanidade, um dos maiores sistema público e universal de saúde do mundo e tem como princípio a garantia de acesso a todos os cidadãos.

“Portanto, defender o SUS significa defender possibilitar o acesso de milhões de brasileiros aos serviços de saúde e garantir o direito humano a vida, com respeito e cidadania”, ressaltou.

Os princípios do SUS:

Ele é universal, pois atende a todos sem cobrar nada, independente de raça ou condição social.
Integral, pois trata a saúde como um todo com ações que, ao mesmo tempo, pensam no indivíduo sem esquecer da comunidade.

Garante equidade, pois oferece os recursos de saúde de acordo com as necessidades de cada um e tem como objetivo diminuir a desigualdade.

O SUS é administrado de forma tripartite, ou seja, o financiamento é uma responsabilidade comum dos três níveis de governo - federal, estadual e municipal.

Controle Social

O Controle social é a participação da sociedade no dia-a-dia do sistema.

Por isso existem os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde, envolvendo gestores do serviço, trabalhadores e usuários do serviço de saúde.

A CUT representa os trabalhadores e as trabalhadoras no Conselho Nacional de Saúde, nos estados e municípios, atuando na defesa intransigente do SUS, no fortalecimento de seu financiamento, da valorização do serviço público e dos trabalhadores da saúde, na fiscalização, na formulação de políticas na área da saúde e na gestão do sistema, assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde

Segundo Madalena, a razão principal da existência da CUT é a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de todos os ramos, mas ela afirma que defender a categoria de trabalhadores da saúde neste momento é de fundamental importância “porque são eles que estão na linha de frente para acolher as pessoas adoecidas pelo COVID-19”.

Para a sindicalista, quando se diz os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde não são só os médicos e enfermeiros e sim todos os profissionais ligados a saúde, como o maqueiro, os que higienizam os locais de trabalho, os que ficam na cozinha, garantindo as dietas dos pacientes coordenados por nutricionistas.

“Muitas vezes até sem proteção estes trabalhadores arriscam suas vidas para proteger a vida de outras pessoas, que na maioria das vezes nem sabem quem são”, contou Madalena.

Homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde

No mesmo dia, a partir das 20H30, acontecerá uma homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde nas janelas em todo país.

“Diversas organizações, entre elas a CUT, estão preparando um grande aplauso para os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde que, heroicamente, mesmo faltando equipamento e com toda adversidade não deixam de atender a população, em especial a população mais pobre”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Então vá para as janelas da sua casa, do seu apartamento, dar um grande aplauso merecido a área da saúde”, convocou.

Objetivos da campanha

Madalena, que já explicou que a campanha não será exclusiva neste momento de pandemia do novo coronavírus, deixou bem claro o que ela deseja ao fim desta campanha.

·      que os brasileiros e brasileiras compreendam o papel importante do SUS;

·      que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde tenham seus trabalhos valorizados, com salários e condições dignas de trabalho e com o fortalecimento da carreira;

·   que o movimento sindical amplie e valorize ainda mais a luta em defesa do SUS e contra qualquer forma de privatização que este governo está tentando fazer;

·       que a Emenda Constitucional 95, que o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) editou e que limitou os investimento na saúde por 20 anos e que impossibilita o fortalecimento do SUS seja revogada;

·       que o controle social do SUS saia mais fortalecido e que as pessoas entendam o papel dos Conselhos da Saúde;

·      que as instituições de ensino e pesquisa e produção de insumos para atender a assistência à saúde sejam fortalecidos;

Escrito por: Marize Muniz - Portal CUT

http://www.contracs.org.br/destaques/1596/defender-o-sus-e-defender-a-vida-neste-dia-mundial-da-saude

O CAPITALISMO BRASILEIRO FICOU NU

NUDEZ

O CAPITALISMO BRASILEIRO FICOU NU

Em muitas cidades houve carreatas repetindo a homicida exortação de que o Brasil não pode parar.

Os burgueses, protegidos dentro dos carrõs 

s, exigem que seus empregados voltem a trabalhar para gerar riqueza.

Bingo! Epifania! Revelação!

O que gera riqueza não é o capital, é o trabalho.

A burguesia, enfim, percebeu que o capital imobilizado em máquinas, equipamentos estoques e sistemas de computador não gera riqueza.

Sem o trabalho dos empregados, o capital é inútil.

Tanto quanto os capitalistas, essa classe parasitaria que – sem nada produzir – vive da exploração dos trabalhadores. 

Só há riqueza porque houve exploração do trabalho de alguém. O que gera o acúmulo de capital (riqueza) é a parcela não paga sobre o trabalho humano. Essa parte não renumerado do trabalho dos empregados (mais-valia) é acumulada pelos empregadores (patrões) sob a forma de capital (riqueza dinheiro).

Os que desfilaram buzinando fizeram verdadeiro strip-tease ideológico. Descortinaram para todos como funciona o capitalismo. Exigiram que os governos assegurem e garantam o que entendem ser seu direito, o direito a explorar, o direito a ficar com a mais-valia produzida por seus empregados.

Morrerão milhares de pessoas? Certamente sim! Mas isso está dentro das regras de um jogo chamado capitalismo. Existe um exército de reserva a ser mobilizado para ocupar as vagas dos que feneceram. O que não admitem – “vampiros” – é que seus lucros e capital sejam comprometidos por decisões estatais que imponham o isolamento social.

Entendem ter o direito de sugar até a última gota de sangue dos trabalhadores, antes que morram ou se tornem inúteis para a exploração. Para a parcela da burguesia, que nelas buzinou histericamente ou que apoiou as carreatas, os trabalhadores são descartáveis, substituíveis, como peça de uma diabólica máquina de moer pessoas, para gerar excedentes financeiros a quem os explora.

O Brasil não pode parar, assim, constitui-se em eufemismo para a exploração do trabalho humano, prestado sob subordinação que não poderia ser interrompida.

O capitalismo brasileiro está nu. Uma feia, obscena depravada nudez.

Necrófilos buzinaram, perversos, exitados – e não foram poucos – em defesa de seus privilégios, de seus interesses de classe. São classes exploradora em si e para si. Desnudaram-se deixaram à mostra, impúdicos, suas obesidades, reais metafóricas, em defesa do direito à explorar o trabalho alheio.

Pretendem que os trabalhadores se apinhem nos insalubres transportes coletivos, contaminando-se para produzir os excedentes, que engordará ainda mias o capitalismo brasileiro.

Os flácidos organizadores das carreatas orientam os participantes a não saírem de seus veículos.  Não são bestas. Temiam a contaminação.

Mas não se importam se seus empregados se expuserem.  O nome do jogo é capitalismo. Focou evidente, com as carreatas, o desejo dos proprietários dos meios de produção e da quase-classe que sem deles ser proprietária (a Classe média), apoia o sistema de exploração vigente.

Esperemos que a classe trabalhadora, estarrecida com a nua desfaçatez dos exploradores tome consciência do poder que óbvio tem, durante e, principalmente, depois de controlado a pandemia.

Caucaia abril/2020.

O porquê do primeiro de maio? Qual sua relevância e suas origens?

O protagonismo da luta de classe, a classe trabalhadora sempre lutou e lutará contra as atrocidades do capitalismo, seus lacaios golpistas usurpadores dos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários do nosso POVO isto é histórico, desde os primórdios da organização das sociedades.

Desde a divisão da sociedade em classe, após a superação da comuna primitiva, que a história das sociedades é marcada pela luta entre explorados e exploradores. Isto ocorreu no sistema escravista, no modo de produção asiático, no feudalismo e ocorre até hoje no capitalismo. É nesse último sistema econômico, entretanto, que a luta de classes atinge a sua plenitude.

A historia do primeiro de maio surge a partir de quando homens e mulheres se identificaram como trabalhadores, e com este sentimento de pertencimento de classe descobriram de que eram explorados, a partir dai, identificaram  que a classe que os exploravam não estavam entre eles, mas eram dominados por uma pequena casta dona das fabricas, maquinas da produção das mercadorias produzida pela sua força do seu trabalho, e que a renumeração de que lhes eram pagos ara muito injusta, viram a necessidade de se organizarem e partem  para a organização em associações de ofícios, somente depois veio de fato uma organização mais organizada com o surgimentos dos sindicato criados pela classe trabalhadora, e com muita força mudaram a historia da humanidade, mas até hoje ocorre as disputas de classes, que chamamos de LUTA de classes.

E dentre os acontecimentos históricos queremos aqui regatar pequenos trechos históricos mais recentes da classe trabalhadora pra relembrar o oito de março - O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

O 28 de abril: Os trabalhadores que perderam suas vidas em decorrência de acidentes e doenças do trabalho são lembrados no dia 28 de abril: Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A origem da data remete aos 78 operários mortos devido a um acidente nos Estados Unidos, no dia 28 de abril de 1969, quando uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia vitimou os mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quanto aos riscos de acidentes no trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/05;

O primeiro de maio: fazendo aqui um recorte, todos estes acontecimentos recentes da humanidade aconteceram nos Estados Unidos da América.  Mas por qual motivo?? Quais os seus significados?? Por que da sua origem? Só pra refletirmos. 

Eis aqui o porquê do primeiro de maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. 

Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores. 

"Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista. 

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista. 

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos. 

Greve geral pela redução da jornada. Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA. 

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas. 

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”. 

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos. 

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”. 

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller). 

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. 

No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto. 

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. 

Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. 

Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário. 

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. 

A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Com todas as evoluções no mundo do trabalho, com todas as lutas da classe trabalhadora, com todas as tecnologias, com todas as informações, com todos os softwares, com todos os aplicativos digitais, com o mundo girando em torno das tecnologias digitais a exploração continua com os mesmos atores a luta de classe é continua.

Domingos Braga Mota

*Trecho do Professor Ricardo Antunes no Jornal Brasil de Fato. “A classe trabalhadora, além de trabalhar longas jornadas de trabalho, é paga abaixo dos níveis necessários para sobrevivência. Isso é o que a caracteriza.

O que nós estamos vendo, nos últimos quarenta ou cinquenta anos, é uma explosão do setor de serviços. E uma explosão que se deve à privatização desse setor, ao fato dele gerar lucro, ao fato dele passarem a ser explorado pelas grandes corporações capitalistas, ao fato de que esse período marcou uma explosão do mundo informacional digital, o  resultado é um novo proletariado de serviços da era digital. Acontece é que no setor de serviços há uma enorme proletarização, que atingiu não só os trabalhadores do fast-food, motoboys, trabalhadores de hotéis, trabalhadores dos hipermercados, mas também médicos, advogados…

Hoje, um jovem médico que é de família pobre vai ter que trabalhar em três ou quatro empresas de saúde para poder ganhar um salário que não é alto. Há jovens advogados perambulando como intermitentes nos escritórios para tentar uma causa.

Agora imagine as profissões dos cuidados, as trabalhadoras domésticas, eletricistas, trabalhadores do Uber, entregadores do iFood. Toda essa massa de proletários que se esparrama a partir do mundo digital. 

Como diria Florestan Fernandes, nossa classe trabalhadora é heterogênea, e seu traço distintivo é a superexploração.

Na escravidão, o senhor de escravo comprava o escravo, na terceirização ele aluga. A contra Reforma Trabalhista do Temer [veio] para quebrar a espinha dorsal da CLT. 

A prevalência do negociado sobre o legislado. A ideia de flexibilidade da jornada e do salário. A piora das condições de salubridade. Até coisas perversas, como as trabalhadoras e os trabalhadores tem que comprar seus uniformes. O transporte antes era uma obrigação das empresas, não é mais. A restrição da Justiça do Trabalho. O desemprego no Brasil hoje é de 13 milhões de pessoas. Mas o desemprego por desalento são mais 5 milhões. Sem falar nas múltiplas modalidades que oscilam entre a informalidade real e a informalidade legal. O resultado é que nós temos uma massa sobrante de trabalhadores e trabalhadoras impressionante.

A impostura capitalista. É uma promessa que esconde a realidade. A automação é para aumentar a produtividade do capital [e] para reduzir a força de trabalho, que é tratada como custo. O capital é muito econômico nos seus custos. Ele sabe que o seu lucro aumenta, a sua produtividade é maior, quanto mais ele economiza e impede o desperdício. E ao economizar e impedir o desperdício, ele tem uma tendência intrínseca de reduzir trabalho humano e ampliar trabalho morto, o maquinário. Quanto mais máquinas e quanto menos trabalho humano, melhor. Só que tem um limite: capitalismo sem trabalho humano não gera mais-valia. Não é possível o capitalismo se reproduzir sem trabalho humano. [Assim] o capital acaba, sem querer, criando seu próprio coveiro”.