FORMAÇÃO SINDICAL SOCIAL DEMOCRACIA

SOCIAL - DEMOCRACIA

A corrente conhecida hoje como social democracia surgiu no interior do movimento marxista, no final do século passado. Seu primeiro formulador foi Eduard Bernstein (1850-1932), testamenteiro de Engels e um dos mais importantes teóricos da II Internacional. Aos poucos, suas idéias vão contagiar outros dirigentes da internacional, resultando numa mudança  de rumo dessa organização inicialmente marxista. Bernstein colocará em dúvida as principais teses marxistas, como a da polarização entre a burguesia e proletariado, a tendência a pauperização das massas, a questão das crises cíclicas do capitalismo e a necessidade da luta revolucionária para superar esse sistema. Conforme assume, ele fará a revisão do marxismo. Daí porque essa corrente também é chamada nesse período, de revisionista.

As idéias de Bernstein refletiam mudanças objetivas que ocorreu na Alemanha do final do século. Esses países passa por um intenso processo de industrialização após a sua unificação dirigida por Bismark. Isso possibilita maior estabilidade econômica e uma certa calmaria no combativo movimento operário do país. Outra conseqüência é o reforço da democracia burguesa, com a legalidade do partido social-democrata alemão e sua grande  acessão. Em pouco tempo, esse partido, que era o mais conceituado no movimento marxista, elege cerca de 120 deputados. Com base nessas transformações objetivas,  Bernstein vai negar a tese marxista que afirma a inevitabilidade do processo de concentração e acumulação do capital - e o conseqüente empobrecimento das massas, Dirá que através de ações, os operários tem condições de também tornarem-se proprietários - diminuindo a polarização. Ele também afirmará que o caminho para os avanços mais significativos dos trabalhadores passou a ser a atividade institucional, a via parlamentar, negando a necessidade da ruptura revolucionária pregada por Marx. Outra tese de Bernstein, depois aparentemente reforçada com os estudos do economista Hilferding, é que a formação dos monopólios, o início da fase imperialista, impediria que ocorresse, as crises cíclicas do sistema previstas por Marx.

Thomas Meyer, no livro “Socialismo Democrático”, apresenta um quadro mais completo da evolução do pensamento da social-democracia. Conforme explica, Ferdinand Lassale, o primeiro presidente do partido socialista alemão e fundador, em 1863, da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, foi quem deu inicio a revisão das teses marxistas. Ele pregava a “democratização do Estado” burguês. Segundo ele, o “socialismo transfere para o Estado democrático uma total responsabilidade social. O Estado deve garantir não somente a propriedade e a ordem, mas deve também assegurar a liberdade de todos através da estrutura social e instituir uma ordem econômica  e socialmente justa”. Diferente a tese marxista, que afirma que o estado é tão somente um instrumento nas mãos da classe economicamente dominante, Lassale o via como instrumento neutro, capaz de ser controlado socialmente. Ele rejeita a tese do “assalto ao poder”.

Conforme explica o autor, durante muitos anos a social-democracia alemã esteve baseada nas idéias marxistas - principalmente no período autoritário do Estado Imperial (1878-1890). “A opressão do partido pelo Estado favoreceu a radicalização do seu pensamento”, afirma Meyer. Segundo informa, até pouco antes da I Guerra Mundial “predominava na social-democracia alemã a concepção da derrubada revolucionária do capitalismo”. Já existiam idéias revisionista, que se encontravam na luta no interior da I Internacional. Estas eram fundamentadas por Eduard Bernstein, que a partir de 1896, expôs suas teses no interior do partido alemão.

Segundo ele, o desenvolvimento capitalista indicava rumos diferentes daqueles prognosticados por Marx A estrutura social não demonstraria uma tendência a polarização, a simplificação. Ao contrário, torrnaría-se mais complexa. Ao mesmo tempo em que  se dava a concentração de capital, também crescia o número de pequenas e médias empresas. Isso permitiria a manutenção de uma vasta classe média autônoma. essa também seria incrementada com o aumento das tarefas administrativas do setor público.

O aumento das sociedades anônimas também possibilitaria maior acesso dos trabalhadores à participação nos rendimentos

Outra tese de Bernstein é a de que a monopolização da economia leva a superação das crises cíclicas do capitalismo, ou pelo menos, ao seu agravamento. Bernstein também prevê uma “regulamentação nos modelos de acordos” entre sindicatos e empresários, fruto da democratização do Estado e da melhoria da legislação trabalhista. Disto tudo, Bernstein concluiu que o socialismo é uma tarefa em construção, ele deve evoluir normalmente no interior do capitalismo. Daí batizar essa concepção de evolucionista.

Conforme explica Meyer, nos primeiro anos  de seu aparecimento, o revisionismo de Bernstein  “foi repelido pela grande maioria da social-democracia alemã. Nisso teve influência o fato da que o espaço reformista efetivo era estreitamente limitado no Império pré-democrático e que a social-democracia estava isolada”.  Com o tempo suas teses emplacaram.  “Com a adoção do programa de Godesberg do SPD, em 1959, os elementos sustentadores dos revisionistas tornaram-se fundamentos teóricos dos socialismo democrático moderno.

Segundo Bernstein, “a democracia é fim  e meio ao mesmo tempo; A violência elementar que se manifesta nas revoluções políticas pode mudar cada vez menos a essência do corpo social. Podem não criar nada duradouro”; “O socialismo pode estar mais visível em uma boa legislação febril do que na socialização de um grupo inteiro de fábricas”.

Outros teóricos importantes da social-democracia foram ; Rudolf Hilferding (1877-1941), que desenvolveu a teoria do “capitalismo organizado” e foi ministro das finanças da república Weimar; Friedrich Ebert (1875-1925), presidente do SPD deste 1913 e primeiro presidente da república de Weimar, de 1919 à 1925; Friedrich Adler (1879-1960), austríaco, presidente da IS. O programa de Godesberg, conforme foi dito, representa a vitória definitiva da visão reformista. Quanto as questões econômicas, ele afirma:  “O  Partido Social-democrata aprova o livre mercado, onde impere a concorrência. Mas ali, onde o mercado seja a expressão do predomínio de indivíduos ou de grupos, impõem-se múltiplas medidas para assegurar a liberdade ma economia. Concorrência tanto quanto possível, planificação tanto quanto necessária”. Num outro documento base, o quadro de orientação 85, afirma-se:  “A propriedade privada sobre os meios de produção e a concorrência do mercado são indispensáveis. Ao mesmo tempo, necessita-se de instrumentos adequados para o governo exercer influência, fomento, planificação e controle do processo econômico a fim de alcançar os objetivos da política econômica social-democrata”.