GRAMSCI, O ESTADO E A HEGEMONIA

Helder Molina

Na concepção de Gramsci, nas sociedades ocidentais, Estado se “ampliou”, adquiriu novas determinações que ainda não existiam, ou existiam só embrionariamente, na época de Marx e Engels e na sociedade russa em que Lenin operou. Essas novas determinações resultaram da socialização da política (nascimento de sindicatos, formação de partidos de massa, conquista do sufrágio universal, etc.), ocorrida sobretudo a partir de 1870. Tal socialização leva à criação de uma nova esfera do ser social, que Gramsci chamou precisamente de “sociedade civil”, num sentido muito diverso daquele presente no uso deste termo por Marx.

Com isso, o Estado deixou de ser o simples “poder de opressão” de uma classe sobre outra, deixou de agir apenas através da coerção - era assim que o Estado aparecia definido no Manifesto comunista de 1848 e na obra de Lenin e dos bolcheviques - e passou a adotar também, como recurso de poder, a busca do consenso, da legitimação, da direção intelectual e moral, que se expressam através da adoção por uma classe (ou bloco de classes) dos valores inicialmente formulados por outra classe (ou bloco de classes). É a essa direção intelectual e moral que Gramsci chamou de hegemonia, um fenômeno que, para ele, manifesta-se em todo o “Ocidente” e não só na sociedade italiana.

O conceito Gramsciano de hegemonia é amplo, decorrente de sua percepção de sociedades Ocidentais mais complexas. O Estado se ampliou, adquiriu novas determinações, que na época de Marx e Engels ou não existiam ou ainda eram incipientes; do que resultou a socialização da política (sindicatos, partidos de massa, sufrágio universal, dentre outras conquistas), ocorrida, sobretudo a partir de 1870. Essa socialização criou uma nova esfera do ser social, que Gramsci chamou de sociedade civil.

Com isso, o Estado deixou de ser poder de opressão de uma classe sobre outra, e passou a adotar também, como recurso de poder, a busca do consenso, da legitimação, do consentimento, que se expressam através da adoção por uma classe, ou bloco de classes, dos valores inicialmente formulados por outras classes ou outros blocos de classes Direção intelectual e moral,(BOTTOMORE, 1988). Nos Cadernos do Cárcere, "hegemonia" é definida como a capacidade de um Estado ou de um grupo social de apresentar-se como portador de interesses gerais e de convencer os outros Estados ou grupos sociais de que os interesses que representa são, de fato, interesses comuns. A ênfase recai, aqui, no caráter consensual dos interesses defendidos pelo grupo social hegemônico, conquistado a partir do convencimento. (COUTINHO, 1997)