Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.”
*Kal Marx
“os comunistas nunca devem perder de vista a unidade da organização sindical. (Isto porque) a única fonte de força dos escravos assalariados de nossa civilização, oprimidos, subjugados e abatidos pelo trabalho, é a sua união, sua organização e solidariedade”
*Lenin
Em muitas cidades houve carreatas repetindo a
homicida exortação de que o Brasil não pode parar.
Os burgueses, protegidos dentro dos carrõs
s, exigem
que seus empregados voltem a trabalhar para gerar riqueza.
Bingo! Epifania! Revelação!
O que gera riqueza não é o capital, é o trabalho.
A burguesia, enfim, percebeu que o capital
imobilizado em máquinas, equipamentos estoques e sistemas de computador não
gera riqueza.
Sem o trabalho dos empregados, o capital é inútil.
Tanto quanto os capitalistas, essa classe
parasitaria que – sem nada produzir – vive da exploração dos trabalhadores.
Só há riqueza porque houve exploração do trabalho
de alguém. O que gera o acúmulo de capital (riqueza) é a parcela não paga sobre
o trabalho humano. Essa parte não renumerado do trabalho dos empregados
(mais-valia) é acumulada pelos empregadores (patrões) sob a forma de capital
(riqueza dinheiro).
Os que desfilaram buzinando fizeram verdadeiro strip-tease ideológico. Descortinaram
para todos como funciona o capitalismo. Exigiram que os governos assegurem e
garantam o que entendem ser seu direito, o direito a explorar, o direito a
ficar com a mais-valia produzida por seus empregados.
Morrerão milhares de pessoas? Certamente sim! Mas
isso está dentro das regras de um jogo chamado capitalismo. Existe um exército
de reserva a ser mobilizado para ocupar as vagas dos que feneceram. O que não
admitem – “vampiros” – é que seus lucros e capital sejam comprometidos por
decisões estatais que imponham o isolamento social.
Entendem ter o direito de sugar até a última gota
de sangue dos trabalhadores, antes que morram ou se tornem inúteis para a
exploração. Para a parcela da burguesia, que nelas buzinou histericamente ou
que apoiou as carreatas, os trabalhadores são descartáveis, substituíveis, como
peça de uma diabólica máquina de moer pessoas, para gerar excedentes
financeiros a quem os explora.
O Brasil não pode parar, assim, constitui-se em
eufemismo para a exploração do trabalho humano, prestado sob subordinação que
não poderia ser interrompida.
O capitalismo brasileiro está nu. Uma feia, obscena
depravada nudez.
Necrófilos buzinaram, perversos, exitados – e não
foram poucos – em defesa de seus privilégios, de seus interesses de classe. São
classes exploradora em si e para si. Desnudaram-se deixaram à mostra, impúdicos,
suas obesidades, reais metafóricas, em defesa do direito à explorar o trabalho
alheio.
Pretendem que os trabalhadores se apinhem nos
insalubres transportes coletivos, contaminando-se para produzir os excedentes,
que engordará ainda mias o capitalismo brasileiro.
Os flácidos organizadores das carreatas orientam os
participantes a não saírem de seus veículos.Não são bestas. Temiam a contaminação.
Mas não se importam se seus empregados se
expuserem.O nome do jogo é capitalismo.
Focou evidente, com as carreatas, o desejo dos proprietários dos meios de
produção e da quase-classe que sem deles ser proprietária (a Classe média),
apoia o sistema de exploração vigente.
Esperemos que a classe trabalhadora, estarrecida
com a nua desfaçatez dos exploradores tome consciência do poder que óbvio tem,
durante e, principalmente, depois de controlado a pandemia.
O protagonismo da luta de classe, a classe trabalhadora sempre
lutou e lutará contra as atrocidades do capitalismo, seus lacaios golpistas
usurpadores dos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários do nosso POVO isto
é histórico, desde os primórdios da organização das sociedades.
Desde a divisão da sociedade em classe, após a superação da comuna
primitiva, que a história das sociedades é marcada pela luta entre explorados e
exploradores. Isto ocorreu no sistema escravista, no modo de produção asiático,
no feudalismo e ocorre até hoje no capitalismo. É nesse último sistema
econômico, entretanto, que a luta de classes atinge a sua plenitude.
A historia do primeiro de maio surge a partir de quando homens e mulheres
se identificaram como trabalhadores, e com este sentimento de pertencimento de
classe descobriram de que eram explorados, a partir dai, identificaram que a classe que os exploravam não estavam
entre eles, mas eram dominados por uma pequena casta dona das fabricas,
maquinas da produção das mercadorias produzida pela sua força do seu trabalho,
e que a renumeração de que lhes eram pagos ara muito injusta, viram a
necessidade de se organizarem e partempara a organização em associações de ofícios, somente depois veio de
fato uma organização mais organizada com o surgimentos dos sindicato criados
pela classe trabalhadora, e com muita força mudaram a historia da humanidade,
mas até hoje ocorre as disputas de classes, que chamamos de LUTA de classes.
E dentre os
acontecimentos históricos queremos aqui regatar pequenos trechos históricos
mais recentes da classe trabalhadora pra relembrar o oito de março - O dia 8 de março é o resultado de uma
série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e
Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que
tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras
décadas do XX.
No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova
Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de
direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência
pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de
Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir
o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido
pela polícia.
O 28 de abril: Os trabalhadores que perderam suas
vidas em decorrência de acidentes e doenças do trabalho são lembrados no dia 28
de abril: Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho.
A origem da data remete aos 78
operários mortos devido a um acidente nos Estados Unidos, no dia 28 de abril de
1969, quando uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia
vitimou os mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em
memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia
são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e
empregadores quanto aos riscos de acidentes no trabalho. A data foi
instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/05;
O primeiro de maio: fazendo aqui
um recorte, todos estes acontecimentos recentes da humanidade aconteceram nos
Estados Unidos da América.Mas por qual
motivo?? Quais os seus significados?? Por que da sua origem? Só pra
refletirmos.
Eis aqui o porquê do primeiro de maio
“Se acreditais que
enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em
que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário;
se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos
encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as
partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”.
Augusto Spies,31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.
"Se
tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade,
à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena
correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então
digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro
veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são
imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.
“Em
que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema
social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das
máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como
a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de
ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às
leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à
liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.
“Acreditais
que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado?
Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois
estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do
povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais
que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da
secessão nos EUA.
As
corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento
operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a
sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o
Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que
muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale
registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis
do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da
barbárie capitalista.
A
origem do 1º de Maio está
vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua
atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de
15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o
acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em
1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta
bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à
burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da
jornada para os funcionários públicos.
Greve
geral pela redução da jornada. Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de
1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o
país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios
e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho
(AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os
assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi
1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos
coletivos de trabalho nos EUA.
A
greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia
sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro
“'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de
340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas,
sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este
direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram
beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já
gozavam do direito às oito horas.
“Chumbo
contra os grevistas”, prega a imprensa
Mas
a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas,
compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton”
ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O
governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa
burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune
esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o
trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se
esperar que o seu uso se estenda”.
A
polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais
dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio,
conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência
patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto
dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O
conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.
Os
oito mártires de Chicago
Apesar
da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de
sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros
operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram
presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de
terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos
Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons,
Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e
levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de
Chicago”.
O
julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu
único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas,
que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou
pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal
Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um
complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12
jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram
criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo
governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller). A
maior farsa judicial dos EUA
Em
20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher,
Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou
15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden
e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro
de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados.
Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia
alegou “suicídio”.
No
mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que
reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias
da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.
Seis
anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o
processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer
crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”.
Fielden,
Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não
tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a
jornada de oito horas diárias.
Em
homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de
Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente
corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.
Em
1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois
anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu
em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única
para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de
classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”.
A
partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países,
o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no
calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.
Com
todas as evoluções no mundo do trabalho, com todas as lutas da classe
trabalhadora, com todas as tecnologias, com todas as informações, com todos os
softwares, com todos os aplicativos digitais, com o mundo girando em torno das
tecnologias digitais a exploração continua com os mesmos atores a luta de
classe é continua.
Domingos
Braga Mota
*Trecho
do Professor Ricardo Antunes no Jornal Brasil de Fato. “A classe trabalhadora,
além de trabalhar longas jornadas de trabalho, é paga abaixo dos níveis
necessários para sobrevivência. Isso é o que a caracteriza.
O que nós estamos
vendo, nos últimos quarenta ou cinquenta anos, é uma explosão do setor de
serviços. E uma explosão que se deve à privatização desse setor, ao fato
dele gerar lucro, ao fato dele passarem a ser explorado pelas
grandes corporações capitalistas, ao fato de que esse período marcou uma
explosão do mundo informacional digital, o resultado é um novo proletariado de serviços
da era digital. Acontece é que no setor de serviços há uma enorme
proletarização, que atingiu não só os trabalhadores do fast-food, motoboys,
trabalhadores de hotéis, trabalhadores dos hipermercados, mas também médicos,
advogados…
Hoje, um jovem médico que é de família pobre vai ter que trabalhar em
três ou quatro empresas de saúde para poder ganhar um salário que não é alto.
Há jovens advogados perambulando como intermitentes nos escritórios para tentar
uma causa.
Agora imagine as profissões dos cuidados, as trabalhadoras domésticas,
eletricistas, trabalhadores do Uber, entregadores do iFood. Toda essa massa de
proletários que se esparrama a partir do mundo digital.
Como diria Florestan Fernandes, nossa classe trabalhadora é heterogênea,
e seu traço distintivo é a superexploração.
Na escravidão, o senhor de escravo comprava o escravo, na terceirização
ele aluga. A contra Reforma Trabalhista do Temer [veio] para quebrar a espinha
dorsal da CLT.
A prevalência do negociado sobre o legislado. A ideia de flexibilidade
da jornada e do salário. A piora das condições de salubridade. Até coisas
perversas, como as trabalhadoras e os trabalhadores tem que comprar seus
uniformes. O transporte antes era uma obrigação das empresas, não é mais. A restrição
da Justiça do Trabalho. O desemprego no Brasil hoje é de 13 milhões de pessoas.
Mas o desemprego por desalento são mais 5 milhões. Sem falar nas múltiplas
modalidades que oscilam entre a informalidade real e a informalidade legal. O
resultado é que nós temos uma massa sobrante de trabalhadores e trabalhadoras
impressionante.
A impostura capitalista. É uma promessa que esconde a realidade. A
automação é para aumentar a produtividade do capital [e] para reduzir a força
de trabalho, que é tratada como custo. O capital é muito econômico nos
seus custos. Ele sabe que o seu lucro aumenta, a sua produtividade é maior,
quanto mais ele economiza e impede o desperdício. E ao economizar e impedir o
desperdício, ele tem uma tendência intrínseca de reduzir trabalho humano e
ampliar trabalho morto, o maquinário. Quanto mais máquinas e quanto menos
trabalho humano, melhor. Só que tem um limite: capitalismo sem trabalho humano
não gera mais-valia. Não é possível o capitalismo se reproduzir sem trabalho
humano. [Assim] o capital acaba, sem querer, criando seu próprio coveiro”.
28 de abril – Dia Mundial em Memória as vítimas de Acidentes e Doenças do
Trabalho.
instituída após um acidente na mina de carvão em Farmington, no
estado da Virgínia (Estados Unidos), onde deixou 78 trabalhadores mortos, a
data, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagra este dia a
reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005
instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho para lembrar as vítimas e ampliar o debate sobre a
prevenção e políticas sobre saúde e segurança nos locais de trabalho.
A estimativa da OIT,
segundo a Agência
da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma que doenças profissionais são
principais causas de mortes no trabalho, afetando 2,34 milhões de profissionais
anualmente. Somente 321 mil, se devem a
acidentes. As restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos
de enfermidades relacionadas com o trabalho, o que equivale a uma média diária
de mais de 5.500 mortes. Trata-se de um déficit inaceitável, afirma a agência
da ONU.
O crime socioambiental de Brumadinho (MG), em
janeiro de 2019, chocou o mundo. A tragédia ocorrida há quatro meses foi
considerada o maior acidente de trabalho do país e o segundo maior do mundo. O
número de vítimas fatais neste homicídio em Brumadinho chegou a 233 e cerca de
37 corpos seguem debaixo da lama tóxica, segundo a Defesa Civil de Minas
Gerais. A mineradora Companhia vale do Rio Doce (VALE), continua impune neste,
e em outros casos, com a negligência dos poderes públicos dos municípios de
Mariana (2015) e de Brumadinho (2019), do estado e da união nominando-se
diretamente ao ministério público e a justiça. A precarização do trabalho intermitente e a
terceirização, associado ao descaso do governo com o fim dos órgãos de
fiscalização preventiva, e dos empresários ‘escravistas’, está se criando uma nova
categoria de trabalhadores. Com o APARTHEID trabalhadores são segregados de
direitos, os mais elementares dos demais trabalhadores, excluídos dos seus
direito e garantias. O trabalho precário,
intermitente é antessala da escravidão moderna, ou um proletariado digital, que
seria um tipo de trabalho onde não há limite de jornada e não há descanso
matutino e/ou noturno. Hoje, além das longas jornadas de trabalho, nos são
pagos os piores salários do mercado, que seria a servidão absolutista. Com a terceirização
irrestrita, as doenças crescem de forma avassaladora sobre os trabalhadores a proletarização
marcada pela superexploração, tem atingido diretamente os trabalhadores do
nosso ramo do comércio e serviços, os hoteleiros, as camareiras, os atendentes
em redes de fast-food, bares/restaurantes, barmen, motoboys, hipermercados,
telemarketing, caixas de supermercados, trabalhos intermitentes, como motoristas
de Uber; comerciários, além de outras categorias com maior renda.
A ausência de uma prevenção adequada das enfermidades profissionais tem
profundos efeitos negativos não somente nos trabalhadores e suas famílias, mas
também na sociedade devido ao enorme custo gerado, particularmente no que diz
respeito à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade
social do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS).
Estes dados
refletem a lógica perversa do capital que, dia-a-dia, expõe milhares de
trabalhadores e de trabalhadoras a condições cada vez mais precárias de
trabalho, que ficam doentes, mutilam determinada parte do corpo e têm suas
vidas ceifadas durante o exercício de suas atividades.
Esse cenário nos
chama a reflexão e exige da classe trabalhadora mais mobilização por melhores
condições de trabalho, onde a luta pela prevenção de acidentes de trabalho só
será efetivada se for acompanhada do aumento dos espaços de atuação dos
trabalhadores e seus representantes no interior das empresas.
Neste sentido, a
Contracs/CUT atua para desenvolver uma política de saúde dos trabalhadores (as),
capaz de reforçar a ação sindical nos locais de trabalho e ramos de atividade e
nos espaços institucionais, que regulam a prevenção e a reparação dos danos
causados pelo trabalho.
Que hoje, dia 28 de abril, seja um dia de luta em defesa dos direitos e
da saúde do trabalhador.
De acordo com dados do INSS, em 2017,
mais de 22 mil trabalhadores foram afastados de suas atividades por mais de 15
dias por conta de lesões por esforço repetitivo e doenças osteomusculares
relacionadas do trabalho (LER/Dort). O equivalente a 11,19% de todos os
benefícios concedidos no ano.
Neste 28 de fevereiro em que celebramos
o Dia da Consciência sobre Lesões por Esforço Repetitivo, os números demonstram
que o ambiente de trabalho continua a adoecer que produz e a tendência, com a
precarização das leis trabalhistas aprofundada por Jair Bolsonaro, é que os
números piorem.
Entre as doenças mais comuns estão àquelas
relacionadas a atividades que exigem força, como punho ou elevação dos braços
acima da linha dos ombros, mas especialistas apontam que o estresse também pode
proporcionar problemas. São sequelas dessas atividades tendinite, tenossinovite
e bursite.
Também estão mais vulneráveis os grupos
que exercem atividades repetitivas como os trabalhadores bancários, de
supermercados, de frigoríficos, telemarketing, cozinhas, das indústrias,
eletrônica, de veículos, têxtil e atacadistas.
Num Brasil que aposta no trabalho
intermitente, aquele em que o empregado só recebe por hora trabalhada, e em que
pretende substituir o emprego formal para os jovens que ingressam no mercado
pela ‘carteira verde-amarela’, com menos direitos, não é necessário penar muito
para concluir que teremos vítimas de adoecimento cada vez mais cedo.
Ruim para o trabalhador e também para os
serviços de saúde que terão de tratar dos doentes. Isso se ainda houve serviço
público no Brasil após o governo de extrema-direita que elegeu os pobres como
obstáculos para o desenvolvimento.
A melhor forma de combater esses males é
a prevenção, mas com trabalhadores cada vez menos integrados aos ambientes da
empresa, teremos também cada vez menos empregadores preocupados em oferecer
condições dignas.
Com a modificação das formas de
contratação e inclusão de modelos como o trabalho temporário e intermitente, o
teletrabalho e o home office, o controle sobre as jornadas se torna muito
menor. Para piorar, tivemos com a reforma trabalhista a regulamentação da
jornada de 12 horas.
Após a destruição do
Ministério do Trabalho, Bolsonaro também desmobilizou a Comissão Tripartite
Paritária e Permanente, formada por empregadores, trabalhadores e governo, para
construir e negociar as normas regulamentadores, em especial a NR-17, que trata
da saúde no ambiente laboral.
Da mesma forma, o corte em investimentos
do governo na fiscalização e a visão do presidente de que a atuação de
auditores-fiscais é prejudicial ao país deixa os maus empregadores livres para
oferecer uma estrutura precária e aprofundar o assédio moral e a pressão por
metas inalcançáveis e a execução exaustiva de tarefas, como já vemos no setor de
comércio e serviços.
Sob este governo e com as
novas regras trabalhistas, temos também os trabalhadores excluídos da gestão de
saúde no local de trabalho. Uma lástima em especial para o setor do comércio e
serviços que já sofre com o avanço das novas tecnologias, responsáveis por
manter o empregado cada vez mais ligado a suas tarefas.
Mais do que nunca, o Dia da Consciência sobre Lesões
por Esforço Repetitivo ganha importância como uma data de luta conjunta de
todas as categorias pela prevenção do adoecimento e em defesa de condições
decentes para toda classe trabalhadora.
Enquanto os militares e juízes ficaram totalmente de fora da
nova proposta da reforma da previdência, assim como os membros da “velha
política” vemos um ataque ainda mais profundo sobre os trabalhadores, em
especial os professores.Na última
quarta-feira (dia 20/02) foi apresentada para o Congresso a PEC da Reforma da
Previdência por Bolsonaro e sua equipe econômica que tem à frente Paulo Guedes.
Os pontos centrais desse ataque aos trabalhadores
estão no aumento da idade mínima da aposentadoria tanto para os homens –
ficando agora em 65 anos – quanto para as mulheres que agora só poderão se
aposentar aos 62 anos de idade, ambos tendo que contribuir durante 20 anos e
somando ao imposto de renda acabarão pagando praticamente 20% de seu salário e
para receberam o valor integral de seus salários durante a aposentadoria
deverão contribuir por 40 anos. Em um país extremamente desigual onde a crise
se aprofunda a cada dia com taxas alarmantes de desemprego e miséria o governo
da extrema direita quer nos obrigar a trabalhar até morrer, com uma cláusula
que prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria a cada 4 anos a partir de
2024. Ou seja, cada vez mais pessoas vão trabalhar em condições desumanas, em
postos terceirizados, e não terão o direito de usufruir da aposentadoria.
Outro ponto que vale ser ressaltado é o regime
específico de previdência proposto para os professores, igualando a idade
mínima de aposentadoria para 60 anos e o tempo de contribuição para 30 anos.
Enquanto as condições de trabalho são pioradas, com fechamento de salas e o
aprofundamento da reforma trabalhista os professores são escolhidos para
sofrerem um ataque ainda mais brutal por se tratarem de uma categoria que vem
sendo linha de frente no combate a Reforma da Previdência e ao Escola sem Partido
como podemos ver com a greve das professoras municipais em São Paulo que no ano
passado fizeram o então Prefeito e agora Governador João Doria recuar com o
projeto e agora travam uma luta pela revogação dessa lei. Esse conflito se
trata de um ensaio para a aprovação da Reforma à nível nacional e vem impondo
um limitante nos planos da burguesia.
O fato dos juízes e militares terem sido deixados
de fora da reforma também não é por acaso. No ano passado vimos um avanço do
autoritarismo judiciário ao manipular as eleições com a prisão arbitrária de
Lula escolhendo a dedo Jair Bolsonaro como presidente para terminar de aplicar
a agenda de ataques iniciada com o golpe institucional de 2016. Hoje vivemos em
um regime tutelado pelo judiciário - que tem Moro no “Superministério” da
Justiça, protegendo Bolsonaro contra o avanço de investigações dos escândalos
de corrupção, “naturalizando” o Caixa 2 entre outras medidas – e também pelos
militares que desde a Constituição de 88 nunca tiveram tanta proeminência política,
dando declarações públicas pressionando as decisões sobre a política nacional e
hoje ocupando sete ministérios além da própria Presidência e Vice-Presidência
da República.
Os políticos que tiverem mandatos novos em teoria
entrarão nas mesmas medidas da reforma, mas longe de uma renovação no Congresso
vemos um fortalecimento dos mesmos rostos da dita “velha política” que terão o
direito de escolher permanecer nos regimes de previdência antigos sem abrir mão
dos seus muitos privilégios e tendo que trabalhar 30% do tempo que faltar para
se aposentarem.
Ou seja, a Reforma da Previdência, longe de ser a
salvação da economia brasileira, se trata de um ataque orquestrado entre os
fatores políticos que hoje atuam no Brasil, buscando descarregar a crise nas costas
da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da população, tendo um impacto
profundo na vida das mulheres, em especial das mulheres negras que hoje são
maioria dos trabalhadores no país. Tudo isso livrando o Judiciário e os
militares que não são eleitos pela população e ditam a política no país e
mantendo os privilégios dos políticos afim de que aprovem a medida. Segundo o mesmo estudo oficial, a previdência
social não é deficitária, mas foi alvo de desvios de seus recursos por parte do
governo para projetos que atendiam os interesses capitalistas, enquanto
protegia empresas devedoras. Gerado esse rombo, essas empresas seguiram sendo
beneficiadas por descontos e benefícios fiscais, enquanto eram aprovadas formas
de reduzir gastos públicos cortando direitos trabalhistas. E nem falar dos
empresários, que defendem a Reforma da Previdência para resolver um suposto
"deficit" público, que na realidade são as suas próprias dívidas não
pagas, os mais de R$ 450 bilhões que os patrões devem à Previdência apontados
em relatório do próprio governo.
Para que se
tenha uma ideia, os principais bancos beneficiados pelos recursos que serão
adquiridos com a Reforma da Previdência, são um principais devedores: o
Bradesco deve R$ 465 milhões à Previdência; a Vale deve R$ 275 milhões; a JBS,
da Friboi, deve R$ 1,8 bilhão. Nada disso será cobrado dessas riquíssimas
empresas e bancos. Pior: o banco Santander e o Itáu, que devem respectivamente
R$338 milhões e R$25 bilhões à Receita Federal, tiveram suas dívidas perdoadas
(em outras palavras, deram calote no Tesouro público, com a conivência dos
governos, inclusive o de Jair Bolsonaro, que repetiu diversas vezes que
"tornaria o Brasil um paraíso para os empresários"). Por que não se
cobram estes bilhões dos ricos? Frente ao anúncio de um ataque tão profundo é
fundamental que as centrais sindicais, em especial a CUT e a CTB – dirigidas
respectivamente pelo PT e pelo PCdoB -, organizem desde a base com assembleias
nos sindicatos que dirigem um plano de lutas para unificar as fileiras de
trabalhadores independentemente da sua categoria, junto a luta das mulheres e
negros nesse 8M. É isso que permitirá mudar a correlação de forças favoráveis
aos trabalhadores, capaz de golpear o fígado dos planos pró-imperialistas de
Bolsonaro. Seria o pontapé para a luta pela revogação imediata de todas as
outras medidas do golpismo como a Reforma Trabalhista e a PEC 55. Aos companheiros do PSOL fazemos um chamado para
que utilizem sua bancada parlamentar, para exigir que as centrais rompam com
sua paralisia e organizem os trabalhadores para as batalhas que devem ser
travadas. A unidade desse momento não pode ser com PSB e REDE, pois são
inimigos da luta unificada entre explorados e oprimidos.
"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer".
Mahatma Gandhi"
Foto: Arquivo do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza anos 80
Boa noite compas, segue cópia da nossa Convenção coletiva de trabalho de 2019 a 2020, foi com muitas idas e vindas muitas manifestações, enfrentamentos nas ruas, praças, nos bairros da periferia da nossa cidade de um povo lutador e terra da liberdade.
Foi uma campanha, com determinação, do conjunto do movimento sindical, onde tivemos a participação da CUT, FETRACE, CONTRACS, CTB e do conjunto dos Sindicatos de LUTA do nosso estado, foi Vitória SIM!! Onde desafiamos o impossível, fomos ousados e determinados.
Nosso Sindicato tem tradição de LUTA, e nossa LUTA é nossa vida!! Historicamente soubemos desafiar as adversidades o contraditório e seguiremos com muita firmeza na LUTA de classe. A LUTA de classe fez parte das nossas vidas.
Parabéns a todos e todas os e as companheiras e companheiros, diretoras e diretores e funcionários do nosso sindicato, que se vestem de todas as cores e fazem o que temos de maior valor nossa luta solidaria.
A
Contracs/CUT participou da 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, Brasília – DF.
O
Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
(CGST/DSAST/SVS/MS, realizou a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora a 2ª Jornada é um espaço participativo e democrático de troca de
experiências e discussão sobre temas estratégicos para o fortalecimento da Rede
Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), com mais 300
(trezentos) participantes de diversos ministérios, órgão e entidades da
sociedade civil organizada e usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.
Participação efetiva de Gestores da Renast,
Coordenadores dos Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (Cerest) –
estaduais e regionais e Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde do
Trabalhador, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselhos Estaduais de
Saúde (CES), Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (DEGEVS/SVS/MS),
Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) e demais áreas do Ministério da
Saúde.
Atores intersetoriais: Ministro do Trabalho (MTb),
Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (FUNDACENTRO), Secretaria de Previdência
Social, Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro Brasileiro de Estudos de
Saúde (CEBES), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Anvisa (IPEA), Associação
Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Hospital de Câncer de Barretos e
Instituto Nacional do Câncer.
Universidades: Federais de Minas Gerais (UFMG),
Mato Grosso (UFMT), Rio de Janeiro (UFRJ), Bahia (UFBA), São Paulo (USP) e
Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ),
UNICAMP-Campinas, UNESP-Botucatu.
Contou ainda com a participação das Centrais
Sindicais, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos
Ambientes de Trabalho (DIESAT) e do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos.
A
Jornada teve início com o Painel: Os Desafios das Mudanças no Mundo do Trabalho
para Saúde do Trabalhador.
Abordou
a Saúde do Trabalhador na Atenção Básica; Vigilância e Estratégias de
Enfrentamento do Câncer relacionado ao Trabalho; Vigilância em Saúde do
Trabalhador do Campo, da Floresta e Águas; Informação em Saúde do Trabalhador
como Ferramenta Transformadora; Saúde Mental relacionado ao Trabalho;
Informalidade e Microempreendorismo; Indústria 4.0 e Populações Vulneráveis.
Apresentou
o processo de revisão da Lista Relacionado ao Trabalhado, do resultado da
Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na perspectiva
(Re)Estruturação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dentro
da Renast e organização da 16ª Conferência Nacional De Saúde (8ª+8): Democracia
e Saúde”: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único De
Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
O último ponto, justamente aquele apontado como essencial e que traz
grande preocupação e necessidade de debate na visão do representante da
Contracs, o secretario nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, Domingos
Braga Mota.
“Discutir a revolução industrial 4.0 é urgente para que possamos tratar
da inclusão daqueles que estão pejotizados, como o pessoal do UBER, os MEIs
(microempresários), porque não deixam de ser assalariados, vendem mão-de-obra
para precarização”, destacou.
Alem
do Lançamento do Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho.
Domingos Braga Mota
Secretario Nacional de Saúde e Segurança do
Trabalhador e da Trabalhadora da Contracs/CUT.
Diante de estado exceção, com o golpe
de estado empresarial e judicial, contra uma presidente eleita democraticamente
com 54.501.118 votos (51,64%) contra
o do tucano, 51.041.155 votos (48,36%).
Essas eleições transcorreram
num estado de exceção, constituído desde o golpe do impeachment de 2016, com a
principal liderança popular da nação, o ex-presidente Lula, condenado sem
provas e preso político para impedir sua candidatura à presidência que aparecia
com favoritismo nas pesquisas.
No cinquentenário da Pedagogia do Oprimido escrito por Paulo Freire no
exílio, acontece nestes tempos sombrios, quando se tenta subjugar o pensamento
crítico, com proposições de políticas de silenciamento, cerceamento das nossas
liberdades, como as da escola sem partido e da ideologia de gênero.
A opressão que vem do opressor nos angustia e nos atormenta a cada
minuto, nestas eleições presidenciais de 2018, com a vitória eleitoral em 2º
turno do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (39% do eleitorado e 55%
dos votos válidos), trazem sérias ameaças à democracia e aos direitos
conquistados com muita luta da classe trabalhadora. Lutamos como bons
lutadores para reverter o quadro político econômico e social a favor da classe
trabalhadora, Houve sérios indícios de manipulação e fraude, (como o crime de
caixa 2 do disparo de notícias falsas via WhapsApp), o capital opressor coagindo
trabalhadores a votar em Bolsonaro, um atentado nebuloso e mal explicado ao
candidato extremista, sem que tivesse havido reação dos poderes instituídos,
particularmente o judiciário (STE e STF), em mais uma manifestação de
cumplicidade com as forças conservadoras, cujos interesses em última instância
preservam. Tudo isso se deu sob o pano de fundo do “antipetismo” destilado pela
mídia conservadora e corrupta nacional, e pelo estado com dominação tomado pelo
fascismo.