28 de abril – Dia Mundial em Memória as vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
instituída após um acidente na mina de carvão em Farmington, no
estado da Virgínia (Estados Unidos), onde deixou 78 trabalhadores mortos, a
data, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagra este dia a
reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005
instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho para lembrar as vítimas e ampliar o debate sobre a
prevenção e políticas sobre saúde e segurança nos locais de trabalho.
A estimativa da OIT,
segundo a Agência
da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma que doenças profissionais são
principais causas de mortes no trabalho, afetando 2,34 milhões de profissionais
anualmente. Somente 321 mil, se devem a
acidentes. As restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos
de enfermidades relacionadas com o trabalho, o que equivale a uma média diária
de mais de 5.500 mortes. Trata-se de um déficit inaceitável, afirma a agência
da ONU.
O crime socioambiental de Brumadinho (MG), em
janeiro de 2019, chocou o mundo. A tragédia ocorrida há quatro meses foi
considerada o maior acidente de trabalho do país e o segundo maior do mundo. O
número de vítimas fatais neste homicídio em Brumadinho chegou a 233 e cerca de
37 corpos seguem debaixo da lama tóxica, segundo a Defesa Civil de Minas
Gerais. A mineradora Companhia vale do Rio Doce (VALE), continua impune neste,
e em outros casos, com a negligência dos poderes públicos dos municípios de
Mariana (2015) e de Brumadinho (2019), do estado e da união nominando-se
diretamente ao ministério público e a justiça.
A precarização do trabalho intermitente e a terceirização, associado ao descaso do governo com o fim dos órgãos de fiscalização preventiva, e dos empresários ‘escravistas’, está se criando uma nova categoria de trabalhadores. Com o APARTHEID trabalhadores são segregados de direitos, os mais elementares dos demais trabalhadores, excluídos dos seus direito e garantias.
O trabalho precário, intermitente é antessala da escravidão moderna, ou um proletariado digital, que seria um tipo de trabalho onde não há limite de jornada e não há descanso matutino e/ou noturno. Hoje, além das longas jornadas de trabalho, nos são pagos os piores salários do mercado, que seria a servidão absolutista.
Com a terceirização irrestrita, as doenças crescem de forma avassaladora sobre os trabalhadores a proletarização marcada pela superexploração, tem atingido diretamente os trabalhadores do nosso ramo do comércio e serviços, os hoteleiros, as camareiras, os atendentes em redes de fast-food, bares/restaurantes, barmen, motoboys, hipermercados, telemarketing, caixas de supermercados, trabalhos intermitentes, como motoristas de Uber; comerciários, além de outras categorias com maior renda.
A ausência de uma prevenção adequada das enfermidades profissionais tem
profundos efeitos negativos não somente nos trabalhadores e suas famílias, mas
também na sociedade devido ao enorme custo gerado, particularmente no que diz
respeito à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade
social do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS).
A precarização do trabalho intermitente e a terceirização, associado ao descaso do governo com o fim dos órgãos de fiscalização preventiva, e dos empresários ‘escravistas’, está se criando uma nova categoria de trabalhadores. Com o APARTHEID trabalhadores são segregados de direitos, os mais elementares dos demais trabalhadores, excluídos dos seus direito e garantias.
O trabalho precário, intermitente é antessala da escravidão moderna, ou um proletariado digital, que seria um tipo de trabalho onde não há limite de jornada e não há descanso matutino e/ou noturno. Hoje, além das longas jornadas de trabalho, nos são pagos os piores salários do mercado, que seria a servidão absolutista.
Com a terceirização irrestrita, as doenças crescem de forma avassaladora sobre os trabalhadores a proletarização marcada pela superexploração, tem atingido diretamente os trabalhadores do nosso ramo do comércio e serviços, os hoteleiros, as camareiras, os atendentes em redes de fast-food, bares/restaurantes, barmen, motoboys, hipermercados, telemarketing, caixas de supermercados, trabalhos intermitentes, como motoristas de Uber; comerciários, além de outras categorias com maior renda.
A ausência de uma prevenção adequada das enfermidades profissionais tem
profundos efeitos negativos não somente nos trabalhadores e suas famílias, mas
também na sociedade devido ao enorme custo gerado, particularmente no que diz
respeito à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade
social do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS).
Estes dados
refletem a lógica perversa do capital que, dia-a-dia, expõe milhares de
trabalhadores e de trabalhadoras a condições cada vez mais precárias de
trabalho, que ficam doentes, mutilam determinada parte do corpo e têm suas
vidas ceifadas durante o exercício de suas atividades.
Esse cenário nos
chama a reflexão e exige da classe trabalhadora mais mobilização por melhores
condições de trabalho, onde a luta pela prevenção de acidentes de trabalho só
será efetivada se for acompanhada do aumento dos espaços de atuação dos
trabalhadores e seus representantes no interior das empresas.
Neste sentido, a
Contracs/CUT atua para desenvolver uma política de saúde dos trabalhadores (as),
capaz de reforçar a ação sindical nos locais de trabalho e ramos de atividade e
nos espaços institucionais, que regulam a prevenção e a reparação dos danos
causados pelo trabalho.
Que hoje, dia 28 de abril, seja um dia de luta em defesa dos direitos e
da saúde do trabalhador.
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