Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.”
*Kal Marx
“os comunistas nunca devem perder de vista a unidade da organização sindical. (Isto porque) a única fonte de força dos escravos assalariados de nossa civilização, oprimidos, subjugados e abatidos pelo trabalho, é a sua união, sua organização e solidariedade”
*Lenin
A servidão moderna é um livro e um documentário de 52 minutos produzidos de maneira completamente independente; o livro (e o DVD contido) é distribuído gratuitamente em certos lugares alternativos na França e na América latina. O texto foi escrito na Jamaica em outubro de 2007 e o documentário foi finalizado na Colômbia em maio de 2009. Ele existe nas versões francesa, inglesa e espanhola. O filme foi elaborado a partir de imagens desviadas, essencialmente oriundas de filmes de ficção e de documentários.
O objetivo principal deste filme é de por em dia a condição do escravo moderno dentro do sistema totalitário mercante e de evidenciar as formas de mistificação que ocultam esta condição subserviente. Ele foi feito com o único objetivo de ATACAR DE FRENTE A ORGANIZAÇÂO DOMINANTE DO MUNDO.
Não devemos deixar que o inimigo nos vença, as antigas discussões de capela no campo revolucionário devem, com toda nossa ajuda, deixar lugar à unidade de ação. Deve-se duvidar de tudo, até mesmo da dúvida.
Capítulos do Filme e do Livro: I: Epigrafo II: A servidão voluntária III: A organização territorial e o habitat V: A Alimentação VI: A destruição do meio ambiente VIII: A colonização de todos os setores da vida IX: A medicina mercantil X: A obediência como segunda natureza XI: A repressão e a violência XII: o dinheiro XIII: Não há alternativa na organização social dominante XIV: A imagem XV: A diversão XVI: A linguagem XVII: A ilusão do voto e da democracia parlamentar XVIII: O sistema mercantil totalitário XIX: Perspectivas XX: Epílogo
O texto e o filme são isentos de direitos autorais, podem ser recuperados, divulgados, e projetados sem nenhuma restrição. Inclusive são totalmente gratuitos, ou seja, não devem de nenhuma maneira ser comercializados. Pois seria incoerente propor uma crítica sobre a onipresença das mercadorias com outra mercadoria. A luta contra a propriedade privada, intelectual ou outra, é nosso golpe fatal contra a dominação presente.
Este filme é difundido fora de todo circuito legal ou comercial, ele depende da boa vontade daqueles que asseguram sua difusão da maneira mais ampla possível. Ele não é nossa propriedade, ele pertence àqueles que queiram apropriar-se para que seja jogado na fogueira de nossa luta. ( Jean-François Brient e Victor León Fuentes ) Link Oficial = http://www.delaservitudemoderne.org/
O mundo do trabalho passou por grande evolução tecnológica e produtiva nas últimas décadas. Mas ainda provoca velhos acidentes, além de novas doenças ligadas ao estresse e à aceleração da produção
TRABALHO
Onde a modernização não chega. A pressão no trabalho ainda fere e estressa
Depressão
NBR)))Por Sarah Fernandes e Vitor Nuzzipublicado 15/12/2013 10:47, última modificação 16/12/2013 15:34
O Ministério da Previdência divulgou em outubro os dados mais recentes sobre saúde e segurança no trabalho. O número de acidentes em 2012 caiu um pouco, mas superou a casa dos 700 mil pelo quinto ano seguido – eram 400 mil dez anos atrás. As mortes no trabalho somaram 2.700. Esses são os números oficiais, que indicam apenas os registros feitos pelas empresas, e certamente ficam abaixo dos reais, uma vez que parte das ocorrências não é notificada. O cenário mostra que as mudanças ainda tardam a chegar no campo da saúde e da segurança, embora sejam identificados progressos em alguns setores, com acordos tripartites visando à prevenção. Mas o “novo” mercado de trabalho intensificou o aparecimento de doenças, ligadas principalmente ao estresse e à aceleração do processo produtivo.
Se o período comparado for o dos últimos 25 anos, o número de acidentes cai quase 30%: de 992 mil, em 1988, para 705 mil em 2012. Mas o total de doenças relacionadas ao trabalho sobe 200%: de 5 mil para 15 mil. Esse crescimento pode estar relacionado à expansão da mão de obra. O país registrou 47,5 milhões de trabalhadores formais no ano passado, ante 29,5 milhões uma década atrás. Nos anos 1990, esse número oscilava entre 23 milhões e 25 milhões. A expansão do mercado de trabalho é acompanhada também pela do sistema previdenciário, que hoje alcança mais de 60 milhões de contribuintes.
“Nos períodos de crise econômica (entre meados dos anos 1980 e o início dos anos 2000) o número de ocorrências até diminuiu, mas porque o número de trabalhadores se reduziu”, observa o médico do trabalho Ildeberto Muniz, que pesquisa o tema pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Botucatu.“As inovações tecnológicas contribuíram também para diminuir o número de trabalhadores, mas criam novas possibilidades de acidentes. Por exemplo, uma colheitadeira de cana reduz o número de trabalhadores e, por consequência, de acidentes com as ferramentas, mas quando acontece um acidente é muito mais grave”, acrescenta.
Das 705 mil ocorrências registradas em 2012, quase metade vem do setor de serviços: 345 mil. Foram 221 mil na indústria de transformação e 63 mil na construção civil. Os casos mais comuns são os relativos a ferimentos, fraturas e traumatismos em punho e mão. Mas as estatísticas da Previdência já incluem casos como “reações ao estresse e transtornos de adaptação” e “episódios depressivos”. Nos últimos anos, o total de afastamentos do trabalho em consequência de transtornos mentais e comportamentais manteve-se entre 12 mil e 13 mil.
“A concessão dos benefícios pagos pela Previdência tem muitos vieses. Há um grande número de pessoas que teriam direito a eles, mas não conseguem acessá-los. Então, uma diminuição não significa que os acidentes se reduziram, e sim que a concessão de benefícios caiu”, observa a pesquisadora Maria Maeno, da Fundacentro, autarquia especializada em pesquisas relacionadas a saúde ocupacional ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para ela, as doenças, na verdade, têm aumentado. “E algumas ainda mais, mas não conseguimos mensurar, como as cardiovasculares e as de saúde mental, devido principalmente a novas tecnologias, que aceleraram a vida.”
Violência organizacional
A bancária E.L., que prefere não se identificar, adquiriu lesões crônicas nos braços e mãos ocasionadas pelos esforços repetitivos da rotina acelerada. Há oito anos convive com um dos problemas classificados como LER/Dort (Lesão por esforços repetitivos/Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) e, para para controlar as dores, usa morfina diariamente. Apesar disso, foi demitida em maio, depois de uma cirurgia e uma série de internações. “É um tratamento pesado, com intervenções para o bloqueio da dor, mas continuo sofrendo com ela. Sempre estou com dor”, conta. “Depois dos afastamentos acabei sendo transferida para um cargo em que não tinha o que fazer e ficava só esperando o tempo passar. Isso deu origem à minha depressão. É frustrante. Sinto que estou completamente sem saída.”
De acordo com a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Marta Soares, a situação de E.L. não é uma exceção: os casos de LER/Dort e a depressão são transtornos de saúde recorrentes entre os trabalhadores. “A partir do momento em a você adquire a LER/Dort, não produz da mesma forma que quem está em uma situação de saúde melhor. Seu ritmo já não é o mesmo e você adoece psicologicamente por não aceitar essa situação”, diz.
Os motivos principais para o aparecimento das doenças entre os bancários são a aceleração do ritmo de trabalho, a cobrança excessiva pelo cumprimento das metas e o assédio moral. Segundo um levantamento do sindicato, sete em cada dez profissionais apontam as metas abusivas e o assédio moral como graves problemas a serem superados. “As metas são abusivas e mudam no meio do processo. Se hoje um bancário vendeu 30 cartões, mês que vem vai ter de vender 70. Além disso, as metas são as mesmas em uma agência de um grande centro e de uma região periférica, mesmo sendo o contexto socioeconômico diferente”, observa a diretora.
Em decorrência disso, 84% dos bancários declararam ao sindicato que têm problemas de saúde com frequência acima do normal – o estresse é citado por 65% dos entrevistados. “Sensação de tensão permanente, contato direto com o público, baixa tolerância e exposição do erro ocasionam o estresse, que por sua vez causa dores de cabeça, dores de estômago, mal-estar... Tudo isso causa transtorno mental”, relata Marta. “A pessoa se sente mal, achando que o problema é dela. Isso é uma violência organizacional.” Resultado da campanha salarial deste ano, foi criado um grupo de trabalho para discutir as causas do adoecimento no setor.
Os estragos emocionais com origem no trabalho também são um problema marcante do segmento da educação. Estudo feito em 2010 pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) com quase mil profissionais mostrou que 27% tiveram de se afastar do trabalho. Para 57%, o principal motivo foi a depressão.
Responsabilidade coletiva
Reduzir acidentes e adoecimento no trabalho exige esforços conjuntos, de diferentes setores da sociedade. Para Maria Maeno, da Fundacentro, as empresas têm papel importante nesse processo. “A maioria acha que os acidentes acontecem porque os trabalhadores são distraídos e não têm capacitação, e não porque seu sistema é inseguro.” Na tentativa de reverter o problema, uma série de normas regulamentadoras exige que no Brasil as empresas elaborem planos de segurança do trabalho. “Para atender a uma necessidade cartorial, as empresas contratam pessoas para elaborar os documentos, mas ninguém que é contratado pela empresa vai dizer que existem riscos dentro dela. Só é possível ter melhorias nas condições de trabalho se tiver um contraponto”, diz a especialista.
O coordenador da Secretaria de Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente do Sindicato dos Químicos do ABC, José Freire da Silva, confirma a situação. “Temos encontrado programas de segurança que são um copia-e-cola. Já chegamos ao absurdo de encontrar em uma empresa o programa com o nome de outra. A preocupação é apenas ter o que a lei exige”, avalia. “Nas fábricas, o trabalhador continua, por exemplo, deixando a máscara pendurada dentro do galpão enquanto o turno da noite trabalha, exposto a sujeira tóxica.”
Para Silva, não é possível dizer que o número de acidentes na indústria se reduziu. As principais ocorrências, segundo ele, são quedas, torções e cortes.
Quando o assunto são as doenças “modernas”, as mais comuns são tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo (todas LER/Dort). Na sequência, vêm problemas de coluna, também causados pelos movimentos repetitivos. “No passado fomos muito pautados pela questão das contaminações. Intensificamos o trabalho para resolver a situação, a ponto de hoje não termos praticamente nenhum caso de câncer ocupacional. Os problemas têm migrado de tipologia”, conta Silva. “Com a automação, o trabalhador tem de produzir mais e mais rápido. Esse processo faz muita gente adoecer.”
Os governos municipais, estaduais e federal também têm responsabilidade pela segurança do trabalhador, e não apenas na aprovação de normas e na fiscalização do seu cumprimento. O médico Ildeberto Muniz lembra que a concessão de subsídios públicos para atrair empresas para determinada localidade também precisa levar em conta os acidentes de trabalho. “É preciso pensar qual o modelo de desenvolvimento que eu vou escolher para o meu território.”
Em abril do ano passado, os Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego lançaram o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (Plansat), composto por oito objetivos e dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além das de caráter permanente. Prevê, por exemplo, a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de acidentes e doenças e a inclusão de conhecimentos básicos sobre prevenção no currículo do ensino fundamental e médio. A elaboração do plano era prevista desde 2004, na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Ela, por sua vez, traz uma série de diretrizes para combater o problema, entre as quais estruturação de uma rede de informação sobre o tema, incentivo a educação continuada dos trabalhadores e realização de estudos e pesquisas.
“O plano e a política podem contribuir, principalmente se forem abrangentes, levando em conta medidas de prevenção e proteção”, avalia Muniz. “Do ponto de vista do conhecimento técnico, a percepção do que deveria ser feito está bem definida. O problema é na aplicação.”
Em novembro do ano que vem, será realizada em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – a anterior foi em 2005. “A conferência não tem uma periodicidade definida em lei”, lembra o secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Geordeci Menezes de Souza, que integra a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde.
Ele aponta como avanço a criação das comissões tripartite, que resultaram em normas regulamentadoras. Mas afirma que a uma parte do empresariado ainda não interessa “se o trabalhador morre ou fica com sequelas”. Com isso, acrescenta, a sociedade assume a responsabilidade pelo acidente. “A nossa legislação é muito branda. Quando o trabalhador se acidenta, é simplesmente substituído.”
Participação pode reduzir acidentes DORIVAL ELZE/CUT-SP
“O INSS se comporta como uma seguradora privada”
Incluir os trabalhadores das empresas na elaboração das políticas de redução de acidentes pode ser eficiente para que elas mostrem resultados efetivos, e não apenas cumpram normas exigidas pela legislação, segundo a especialista em segurança do Trabalho Maria Maeno, da Fundacentro.
“Os profissionais que fazem os planos são contratados pelas empresas, que muitas vezes os utilizam para legitimar seus interesses. Tendo participação dos trabalhadores, há a possibilidade de esses documentos refletirem mais os reais riscos, perigos e acidentes dentro das empresas”, afirma.
Ela avalia que o INSS também tem papel importante para ajudar a reduzir os acidentes. “Digamos que haja aumento na demanda de benefícios por acidentes de trabalho. Uma seguradora pública deveria se questionar: por que estamos tendo mais acidentes? O INSS não mexe na prevenção, não se articula com outros órgãos para prevenir acidentes, mas muda os critérios para concessão de benefícios.”
É possível dizer que o número de acidentes de trabalho no Brasil se estabilizou?
Para fazer essa avaliação seriam necessários números e pesquisas, mas isso não existe. Os números disponíveis são os de benefícios do INSS por incapacidade, e eles não refletem a realidade das empresas.
Por quê?
Porque se tem muitos vieses na concessão desses benefícios e há um grande número de pessoas que teriam direito, mas não conseguem acessá-los. Então, se você tem uma diminuição não significa que os acidentes se reduziram, e sim que a concessão de benefícios caiu.
O INSS se comporta como uma seguradora privada e avalia apenas se está concedendo muito ou pouco, sem levar em conta a demanda. Na Constituição Federal há um inciso que diz que a previdência social, junto com saúde e assistência social, forma o tripé da seguridade social. Digamos que haja aumento na demanda de benefícios por acidentes de trabalho. O que uma seguradora privada faria? Mudaria o critério de concessão.
Mas uma seguradora pública deveria questionar: por que estamos tendo mais acidentes? O nível de atuação do INSS é diferente. Ele não mexe na prevenção, não se articula com outros órgãos para prevenir acidentes e doenças, mas, por outro lado, muda os critérios para concessão de benéficos.
Nesse contexto, em que setores o Brasil precisa avançar?
Em todos. Porque nossa avaliação qualitativa diz que a situação está muito difícil. E que as questões de saúde do trabalhador são cada vez mais burocratizadas e postas em segundo plano.
Como as empresas podem contribuir para reduzir os acidentes de trabalho?
É preciso ter participação dos trabalhadores. Tudo o que se faz em uma empresa para reduzir acidentes depende de uma concepção básica: acontecem muitos acidentes porque meu sistema é inseguro ou porque os trabalhadores são distraídos e pouco capacitados? A maioria das empresas acha que é porque os trabalhadores são distraídos e não têm capacitação. Isso é inócuo, porque as pessoas se distraem várias vezes por dia, é da natureza humana. E não adianta dizer que uma coisa é perigosa se não se criam condições para ele evitar o perigo.
É preciso, então, trabalhar de outra maneira, tendo em vista que o sistema tem de oferecer o máximo de segurança, e isso custa dinheiro. As empresas defendem que os trabalhadores são responsáveis pelos acidentes, mas é o sistema que não oferece a segurança necessária.
E quanto às doenças do trabalho, se mantêm estáveis?
Algumas doenças devem ter aumentado, mas não conseguimos mensurar, como as cardiovasculares, devido principalmente às novas tecnologias, que provocaram um aceleramento da vida. Aquilo que deveria diminuir a carga de trabalho aumentou, porque as empresas estão querendo cada vez mais lucros, e por isso aceleram o ritmo e reduzem o número de trabalhadores. Hoje se trabalha muito mais e de forma mais intensa que há 20 anos. Estamos acelerando cada vez mais, e isso custa para as pessoas: causa falta de sono, estresse, ansiedade... E isso causa problemas de saúde mental, doenças cardiovasculares e hipertensão.
Que categorias se destacariam por esses problemas?
Os bancários são um exemplo. A reestruturação do sistema financeiro foi brutal, uma das mais radicais. Os trabalhadores de teleatendimento também. Eles sofrem, mas são mais jovens que os bancários e ficam menos tempo na função, então as doenças acabam não acontecendo durante o período na empresa. No comércio também, pois se tem muitas metas e medições de produtividade.
As metas, então, acabam sendo fonte de doenças?
Sim. Elas são inalcançáveis. As pessoas são cobradas e sabem que não conseguem dar conta. Isso acaba sendo um pretexto para as empresas mandarem embora ou discriminarem quem não lhes interessa.
Os programas de prevenção de acidentes de trabalho elaborados pelas empresas funcionam?
Por lei, existe um órgão dentro das empresas responsável pela segurança e saúde do trabalhador. Só que os profissionais que fazem os planos são contratados pelas empresas, que muitas vezes utilizam esses profissionais para legitimar seus interesses.
Só é possível ter uma melhoria nas condições de trabalho se houver um contraponto.
Tendo participação dos trabalhadores há a possibilidade de esses documentos refletirem mais os reais riscos, perigos e acidentes dentro das empresas.
Boas práticas
O Ministério do Trabalho aprovou, em abril,
a Norma Regulamentadora 36, conhecida como NR dos Frigoríficos, que exige uma
série de adaptações em segurança do trabalho. As doenças por esforço repetitivo
são epidêmicas no setor. A NR determina prazo de seis meses a dois anos para as
medidas serem implementadas – o prazo é quando a situação requer mudanças
estruturais e de instalações. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (Contac-CUT), Siderlei de
Oliveira, disse que a norma era um passo importante na “guerra das doenças
ocupacionais”. O setor registrou 19 mil acidentes em 2011, com 32 mortes.
Pouco mais de seis meses depois, Siderlei
avaliou que a implementação era feita aos poucos, com alguma resistência no
setor bovino. “Aprovamos uma norma para funcionar”, afirma. Além dos
sindicatos, ele acredita que as próprias empresas devem participar da
fiscalização, à medida que as indústrias que não adotarem as medidas da NR
poderão incorrer em concorrência desleal.
Fiscalização é uma deficiência central no
Brasil. “O Ministério do Trabalho está sucateado. E o valor das multas não mete
medo nas indústrias”, avalia o dirigente. Ele destaca, entre outros itens da
NR, o descanso obrigatório de 10 minutos a cada 50 trabalhados. “Onde não for
implementado, as doenças vão aumentar. Acidente vem do esforço repetitivo e
rápido.”
Um dos acordos mais conhecidos foi fechado
em 1995, com renovações a cada dois anos, no setor de máquinas injetoras de
plástico do estado de São Paulo. “Tinha um número muito grande de acidentes,
perda de mãos, dedos, braços. As máquinas saíam da fabricação e iam para o
mercado sem nenhum dispositivo de segurança”, lembra o diretor do Sindicato dos
Químicos e Plásticos de São Paulo Lourival Batista Pereira. Hoje, segundo ele,
a máquina “não pode nem participar de uma feira” se não estiver de acordo com
as normas de proteção. Dos aproximadamente 348 mil trabalhadores no setor em
todo o país (dados de 2011), 152 mil estão em São Paulo.
“Depois desse acordo, o número de acidentes
foi caindo. Cai em São Paulo e cresce onde não tem acordo”, diz Lourival. Ele
também destaca itens como a função das Cipas, que têm poder de interromper o
funcionamento de uma máquina com problema, e o treinamento dado aos
funcionários. Foi formada uma comissão permanente, que faz reuniões mensais. “A
gente vai corrigindo os erros que aparecem. Cada vez que renova a convenção,
muda para melhor. Foi criada uma nova cultura.”
O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
(CNM) da CUT, Geordeci Menezes de Souza, destaca a NR 12, sobre segurança no
trabalho no setor de máquinas e equipamentos. “A partir da experiência de São
Paulo, se aperfeiçoou a fórmula, que é elogiada fora do Brasil. Hoje, a
máquina, para ser vendida no Brasil, tem de atender às exigências.” A comissão
permanente agora discute com grupos de trabalho para máquinas de marcenaria e
padarias e açougues.
TRABALHADORES SÃO AGREDIDOS NA SAPATARIA NOVA A MANDO DO GERENTE
Em plena Campanha Salarial, trabalhadores realizavam uma atividade pacífica, no Centro de Fortaleza, quando foram surpreendidos com a arrogância e a truculência do gerente da Sapataria Nova, localizada à rua Senador Pompeu, que estimulou e ordenou a agressão por parte de seus seguranças contra o movimento.
Como já vem acontecendo desde o mês de novembro, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e outras entidades que também estão em Campanha Salarial, realizam passeatas e manifestações em várias ruas do Centro e em diversos bairros da capital, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho e rechaçando a proposta desrespeitosa do setor patronal em oferecer migalhas à categoria. E até o momento, todas as atividades transcorriam com tranquilidade e respeito, mas nesta segunda-feira, 10, o gerente da Sapataria Nova investiu contra os trabalhadores de forma inconsequente, talvez por sentir-se seguro ao manter seguranças armados em sua loja, o que é totalmente ilegal.
A polícia interviu e, infelizmente, não ficou ao lado dos explorados e desrespeitados, aqueles trabalhadores que estavam buscando melhores condições de trabalho e alertando à população sobre o trabalho sub-humano, que beira à escravidão, praticado na Sapataria Nova. Contudo, se a polícia não estivesse no local, talvez a situação tivesse um resultado ainda pior, pois o gerente e seus seguranças estavam fora de controle. Alguns vendedores da loja também foram utilizados, possivelmente até por sofrer ameaças por parte da empresa.
Portanto, companheiros (as), lamentamos o desrespeito, a truculência e a irresponsabilidade deste gerente que, com certeza, tem o respaldo da empresa para tomar tais atitudes. Se já não fosse o bastante a violência sofrida pelos trabalhadores no que diz respeito à exploração, o não pagamento de horas extras e domingos trabalhados, o assédio moral, entre outras irregularidades, a Sapataria Nova tornou-se uma verdadeira fora da lei, contratando seguranças ilegais e colocando em risco a vida dos trabalhadores e de clientes, além de entrar em confronto deliberadamente com o Sindicato que apenas defende os interesses da categoria.
Lamentável, triste e vergonhoso, mas nós não nos calaremos e continuaremos chamando a categoria para a luta, pois o lugar do sindicato é ao lado do trabalhador e trabalhador consciente fica ao lado do seu sindicato.
TRABALHADORES SÃO AGREDIDOS NA SAPATARIA NOVA A MANDO DO GERENTE
Em plena Campanha Salarial, trabalhadores realizavam uma atividade pacífica, no Centro de Fortaleza, quando foram surpreendidos com a arrogância e a truculência do gerente da Sapataria Nova, localizada à rua Senador Pompeu, que estimulou e ordenou a agressão por parte de seus seguranças contra o movimento.
Como já vem acontecendo desde o mês de novembro, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e outras entidades que também estão em Campanha Salarial, realizam passeatas e manifestações em várias ruas do Centro e em diversos bairros da capital, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho e rechaçando a proposta desrespeitosa do setor patronal em oferecer migalhas à categoria. E até o momento, todas as atividades transcorriam com tranquilidade e respeito, mas nesta segunda-feira, 10, o gerente da Sapataria Nova investiu contra os trabalhadores de forma inconsequente, talvez por sentir-se seguro ao manter seguranças armados em sua loja, o que é totalmente ilegal.
A polícia interviu e, infelizmente, não ficou ao lado dos explorados e desrespeitados, aqueles trabalhadores que estavam buscando melhores condições de trabalho e alertando à população sobre o trabalho sub-humano, que beira à escravidão, praticado na Sapataria Nova. Contudo, se a polícia não estivesse no local, talvez a situação tivesse um resultado ainda pior, pois o gerente e seus seguranças estavam fora de controle. Alguns vendedores da loja também foram utilizados, possivelmente até por sofrer ameaças por parte da empresa.
Portanto, companheiros (as), lamentamos o desrespeito, a truculência e a irresponsabilidade deste gerente que, com certeza, tem o respaldo da empresa para tomar tais atitudes. Se já não fosse o bastante a violência sofrida pelos trabalhadores no que diz respeito à exploração, o não pagamento de horas extras e domingos trabalhados, o assédio moral, entre outras irregularidades, a Sapataria Nova tornou-se uma verdadeira fora da lei, contratando seguranças ilegais e colocando em risco a vida dos trabalhadores e de clientes, além de entrar em confronto deliberadamente com o Sindicato que apenas defende os interesses da categoria.
Lamentável, triste e vergonhoso, mas nós não nos calaremos e continuaremos chamando a categoria para a luta, pois o lugar do sindicato é ao lado do trabalhador e trabalhador consciente fica ao lado do seu sindicato.
O Sindicato dos Comerciários de
Fortaleza luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e das
trabalhadoras. Nosso papel fundamental é a luta e a negociação, buscando
garantir direitos sindicais, políticos, sociais e trabalhistas. A partir deste
princípio, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza está em campanha salarial,
juntamente com outros sindicatos e a nossa Federação dos Trabalhadores
Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará – FETRACE e
com o apoio da CONTRACS – Confederação dos Trabalhadores em Comércio e
Serviços, da CUT – Central Única dos Trabalhadores, e de outras centrais
sindicais do nosso Estado.
É com este conceito de
unidade de classe que buscamos unificar as pautas de reinvindicações, que não
são meramente econômicas/salariais, mas também sociais e politicas, no sentido
de ampliarmos direitos e conquistas para a classe trabalhadora dos ramos de
comércio e serviços. Na Campanha Salarial Unificada deste ano, 2013, temos 23
entidades participantes com as seguintes reivindicações: Ganho Real salarial
Já, Creche nos locais de trabalho, plano de saúde, o aumento do
Vale-alimentação, licença maternidade de seis meses, redução da jornada de
trabalho para 40 horas semanais e sem redução de salários, entre outras. “Não queremos só comida, queremos diversão e arte” .Exigimos
o direito ao lazer, o acesso à cultura, segurança pública, educação, saneamento,
saúde, transporte de qualidade gratuito para todos, enfim, queremos o direito
de ser cidadãos com dignidade.
Nosso ramo é o que mais
cresce na economia brasileira e na geração de empregos, porém, é na exploração
onde mais se destaca. A jornada de trabalho no comércio não tem limites. A
grande maioria dos comerciários trabalha sob condições desumanas, sem tempo
sequer para se alimentar. No Centro da cidade, há lojas abrindo a partir das
07:00 horas e funcionando até 19:30h sem mudança de turnos. Já nos shoppings, o
funcionamento vai até 22:00 horas, inclusive colocando em risco a integridade
física dos trabalhadores em seu retorno para casa. Em ambos os casos, o
comércio está funcionando de domingo a domingo, sem pagamento de adicionais e
sem concessão de folgas, desrespeitando a Lei 9.452/2009 instituída pela então
Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins.
Desde o surgimento do
capitalismo, os trabalhadores lutam para garantir seus direitos. O capitalismo
e o capitalista vivem da exploração dos trabalhadores, e a produção dos lucros
vem do trabalho que não é pago. É o trabalho do trabalhador que produz as
mercadorias, as riquezas, que transforma a natureza, mas o nosso trabalho é
apropriado, expropriado pelos capitalistas, pelos patrões, e nisso se assenta a
exploração, a exclusão social, a miséria. A concentração de renda, a acumulação
dos lucros advém dessa exploração e exclusão. Lutamos contra o capitalismo e
buscamos uma economia, Estado e sociedade em que o trabalho humano e as
riquezas provenientes dele, sejam distribuídos de forma justa e equilibrada
entre a classe trabalhadora. Uma luta coletiva, processual, que se afirma em
cada greve, cada mobilização, cada combate, nas vitórias e nas derrotas.
Por que unificamos esta
campanha salarial com diversos sindicatos que detém data base em janeiro de
2014?
Por que somamos esforços e
unificamos as pautas de reinvindicações?
Sabemos da importância de
somarmos forças neste momento da campanha salarial unificada, pois os
trabalhadores precisam desta unidade de classe. Precisamos dizer à outra
classe, a classe dominante, que somos maiores e podemos mais quando estamos
juntos para lutar e ampliar nossos direitos.
Vamos à luta!
“A vida é breve, mas cabe
nela muito mais do que somos capazes de viver.” José Mártir.
Escrito por:
Domingos Braga Mota –
Coordenador de Mobilização e Ação Sindical do Sindicato dos Comerciários de
Fortaleza e Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalhador da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS/CUT.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos, 160 trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho e, destes, um morre. O número total chega a 2,3 milhões de mortes por ano: cerca de dois milhões devido ao desenvolvimento de doenças e 321 mil resultado de acidente de trabalho – ou seja, uma morte por acidente para cada seis mortes por doença. No Brasil, o cenário é o mesmo: a cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.
Dados do último Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, realizado pelo INSS, mostram que as notificações de acidente de trabalho diminuíram em 2010. Contudo, o número de mortes cresceu 11,4% em relação ao ano anterior. A maior parte das vítimas é de jovens entre 25 e 29 anos. O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidente de trabalho, perdendo apenas para a China, Estados Unidos e Rússia (OIT, 2013).
Um estudo desenvolvido por Claudio Goldman, em 2002, constatou que as categorias com maior número de acidentes de trabalho são metalúrgicos (22,64% dos acidentes), operadores de máquina (10,36%), industriários (9,24%) e soldadores (3,52%). Dentre os acidentes ocupacionais, os mais frequentes são as fraturas, as luxações e as amputações.
O Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) divulgou, oficialmente, a concessão de benefícios acidentários, no período de janeiro a julho deste ano, para 11.801 pessoas que sofreram acidente de trabalho, sendo 96,3% na área urbana e 3,7% na área rural. No mesmo período, foram concedidas 290 pensões por morte relacionada ao trabalho e 6.770 benefícios por invalidez.
Só na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, os acidentes de trabalho contabilizaram, até meados de setembro, 1.806 atendimentos – uma média de 225 casos por mês – sendo a segunda maior causa de atendimento do Hospital da Santa Casa. Em São Paulo os números são mais alarmantes: foram realizados 25.468 atendimentos ambulatoriais ou emergenciais por acidente de trabalho no ano de 2012 – cerca de 70 por dia. Dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador apontam 444 mortes registradas decorrentes de acidentes de trabalho em São Paulo no ano passado (Agência Brasil, agosto 2013).
Vale lembrar que esses benefícios só são computados como acidente de trabalho quando é realizada a notificação pela empresa através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), e há que se levar em conta a existência da subnotificação. Além do mais, o benefício só é concedido aos trabalhadores contribuintes da Previdência Social, realidade ainda limitada no Brasil. Segundo os dados do último Censo do IBGE (2011), dos 56.939.019 trabalhadores empregados, apenas 36.232.559 tinham carteira assinada. Por isso, é provável que o real número de acidentes de trabalho no Brasil seja bem maior que os apresentados.
Doenças ocupacionais
Outra condição preocupante, mas ainda subestimada, é a doença ocupacional, definida pela OIT como sendo “males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce”. Para isso, é necessário o estabelecimento de uma relação causal entre a doença e a atividade profissional.
Estima-se o surgimento, por ano, de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho no mundo, ou seja, 2% da população mundial é acometida por alguma enfermidade devido à sua ocupação profissional. Dentre estas, as mais comuns são as doenças pulmonares, musculoesqueléticas e mentais (OIT, 2013).
No Brasil, aproximadamente 6,6 milhões de trabalhadores estão expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento). A inalação prolongada dessa poeira é responsável por doenças pulmonares, resultando em falta de ar e possível falência respiratória. A silicose (nome dado à doença pulmonar resultante da inalação do pó de sílica) é responsável por um grande número de mortes em trabalhadores de mineração e indústria de construção. Porém, muitas vezes, a morte não é relacionada ao trabalho, pois pode levar anos para acometer o trabalhador. Estudos realizados na América Latina revelaram uma taxa de prevalência de silicose em 37% dos trabalhadores de minas, subindo para 50% se a idade for superior a 50 anos. Outras substâncias que causam doenças pulmonares ocupacionais incluem o carvão e o amianto (OIT, 2013).
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos associados ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e coluna. Estas são decorrentes da postura inadequada, má estrutura física nos postos de trabalho e movimentos repetitivos (a exemplo da LER/DORT – Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), causadas principalmente pela mecanização do trabalho. Na União Europeia as perturbações musculoesqueléticas constituem o mais comum problema de saúde relacionado com a atividade profissional, correspondendo 59% das doenças ocupacionais.
Os transtornos mentais representaram, em 2012, quase 10% dos benefícios concedidos por auxílio-doença pelo INSS. A depressão figura no topo da lista, com mais de 5,5 mil casos, decorrendo do estresse, pressão profissional e financeira, além do assédio moral sofrido diariamente pela grande maioria dos trabalhadores. É importante frisar que o estresse também está relacionado com doenças musculoesqueléticas, cardíacas e do sistema digestivo.
O papel da Cipa e dos sindicatos
Os números mostram uma realidade já denunciada pelo jornal A Verdade: as péssimas condições a que os trabalhadores são submetidos. A modernização das fábricas e o emprego de tecnologias nas empresas são utilizadas não para melhorar a segurança do trabalhador, mas para aumentar a riqueza do patrão.
A quase totalidade dos acidentes é previsível, podendo, portanto, ser prevenida. As empresas são obrigadas por lei a terem uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), composta por empregados e empregadores, cuja função é fiscalizar as condições de trabalho e garantir a segurança dos funcionários, minimizando os riscos de acidente. É fundamental a participação ativa dos trabalhadores na Cipa, atuando como atores do processo de melhoria estrutural e dos equipamentos de proteção.
Da mesma forma, os sindicatos são peças-chaves para a conquista de direitos trabalhistas, como o intervalo no horário de trabalho e a ginástica laboral, além de combater práticas de assédio moral que tanto afetam a saúde mental dos funcionários.
Por:Domingos Braga Mota –
Coordenador de Mobilização e Ação Sindical do Sindicato dos Comerciários de
Fortaleza e Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalhador da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS/CUT.
