Contracs participa de evento com Dilma Rousseff em defesa da democracia

Confederação dará sequência a uma série de atividades contra o golpe em curso

Escrito por: Eris Dias/Contracs

A presidente afastada Dilma Rousseff esteve ontem com diversas entidades dos movimentos sociais e trabalhistas no ato em Defesa da Democracia, que aconteceu às 19h no Teatro dos Bancários, em Brasília, sob a coordenação da Frente Brasil Popular (FBP). O Evento foi o último encontro da presidenta com o público, antes do processo de julgamento de impeachment que enfrenta no Senado, mesmo não tendo cometido nenhum crime de responsabilidade, o que evidencia o Golpe.

Foto:: Eris Dias/Contracs

A diretoria executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços (Contracs/CUT) participou do encontro que dará sequência a uma série de atividades contra o Golpe em curso. Indagado sobre a grave situação, o presidente da Confederação, Alci Matos garantiu que os trabalhadores estarão em constante vigília para o reestabelecimento da democracia. “O nosso empenho sempre foi o de motivar os trabalhadores/as do ramo do comércio e serviço sobre as questões de classe e também conjunturais. Estaremos presentes no momento exato para fazer com os senadores indecisos defendam que não existe culpa, e dessa forma, prevalecer um dos direitos que considero sagrado, que é o da democracia”, definiu Alci.

“Volta Dilma, Volta querida”!

Foto:: Eris Dias/Contracs

"Depois de tudo que vivi, não imaginaria ver novamente a ordem constitucional e a democracia serem atacadas. Com mesma resistência que combati a ditadura militar, estou disposta a lutar e combater o Golpe que aí está, vamos reestabelecer a democracia, aprofundá-la e continuar lutando sempre”, declarou Dilma Rousseff ao mencionar a traição do golpista Michel Temer, que já pôs em curso a agenda programática para a retirada de direitos sociais e trabalhistas, além da entrega do patrimônio estatal ao capital estrangeiro.

A alguns dias do processo de julgamento, Dilma considera que é preciso observar as razões que levaram a criá-lo. Na ocasião, reiterou que o Golpe é resultado de quatro derrotas da elite pelos representantes do povo, o que foi mais provocado com a reeleição da presidenta em 2014. “Foram 54,5 milhões de votos que optaram pelo fortalecimento do Estado e da inclusão social”, lembrou. Segundo Dilma, o Golpe também é responsabilidade de setores da imprensa brasileira que, em âmbito internacional, vem sofrendo perdas consideráveis de credibilidade.

Tem que permanecer no pódio

A presidenta também considera que os golpistas ferem o orgulho competitivo da nação, pois não manterão programas sociais voltados para ao esporte, impossibilitando novas conquistas em competições internacionais, como aconteceu nas Olimpíadas Rio 2016. “Votamos a favor do Brasil Medalhas, onde ajudamos atletas masculinos e femininos, destacando aqui, a medalha de ouro no judô, em que a atleta, além de ter origem humilde é defensora do movimento LGBTT”, comentou ao mencionar a medalhista olímpica, Rafaela Silva.

Sobre sua defesa, Rousseff reafirma que não desistirá de lutar contra os golpistas. “Sou não apenas a primeira mulher presidenta, mas a primeira de muitas mulheres que um dia virão a ser presidenta também. Não renuncio porque não cometi crime, por isso vou ao plenário do Senado (ovacionada) defender a democracia que represento e defender os interesses legítimos do povo brasileiro”, concluiu.

Lixões: oportunidades que despejam “caminhões” de problemas

Contracs acompanha visita técnica para construção de Norma Regulamentadora pela saúde e segurança dos trabalhadores em limpeza urbana.

Escrito por: Eris Dias/Contracs

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) acompanhou a visita técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fundacentro a um lixão e a um aterro sanitário para conhecer a realidade laboral dos trabalhadores/as em limpeza pública nas proximidades da Capital da República, na última terça-feira (02/08).

Enquanto o lixão ficava em Novo Gama (GO), região do Entorno de Brasília, o aterro sanitário ficava a menos de 20 Km do Palácio do Planalto, o tão conhecido “Lixão da Estrutural”, localizado ao lado da cidade que lhe concede o nome.

Para construir uma Norma Regulamentadora (NR) que atenda às necessidades específicas da categoria, a Contracs e suas entidades filiadas de limpeza urbana tem fornecido informações contundentes sobre a realidade dos trabalhadores/as.

As instituições envolvidas já estão trabalhando na elaboração do texto para criação da Norma Regulamentadora que irá definir o exercício da função e a relação de trabalho no âmbito da limpeza urbana em todo o Brasil. “A nossa participação está sendo importante em todos os momentos, desde a primeira reunião de trabalho com as entidades sindicais da categoria, passando pelas visitas técnicas até a elaboração final do texto, onde participa o governo, a representação patronal e sindical,” explicou Domingos Braga Mota, secretário de saúde e segurança dos Trabalhadores da Contracs.

Presente durante as visitas técnicas nos dois lixões, o diretor financeiro do Sindicato de Limpeza Urbana de Brasília (Sindlurb), Raimundo Nonato comenta sobre a gravidade em que vivem os catadores? “Quando a gente comenta esta realidade, as pessoas falam que dramatizamos demais, a vinda de representantes do Governo Federal revela que é preciso fazer algo com urgência”, avaliou Raimundo.

O drama de quem vive a dura realidade 

Atualmente seis cooperativas agregam mais de dois mil catadores que convivem diariamente com o perigo no Lixão da Estrutural. Os acidentes acontecem constantemente e o mais difícil é encontrar um trabalhador que não foi acidentado. “Há dois meses quebrei este dedo (indicador), meu pai perdeu o polegar em um caco de vidro e meu primo caiu do caminhão na semana passada e está sem trabalhar”, revelou Cleiton Vaz Santana, 24 anos, catador desde os 13 anos, que começa a jornada às 5 horas da manhã”.

Na região do Entorno a situação é mais grave, em vez de aterrado, o lixo é queimado a céu aberto. “Desde a criação do munícipio todo o lixo da região é despejado aqui clandestinamente, inclusive pela prefeitura”, denuncia Everton Jonatas Silva, líder comunitário do município do Novo Gama (GO).

Problema de grandeza nacional

Como instituição representativa de trabalhadores do ramo, a Contracs vem reunindo elementos para a busca de soluções, portanto uma das inciativas foi envolver outros segmentos, face à complexidade do problema, como explica a Assessora da Diretoria Técnica da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira dos Santos. “Primeiro é preciso conhecer o modo de vida dessas pessoas e depois introduzir maneiras que venha melhorar as condições de trabalho e consequentemente, melhorar a qualidade de vida”, considerou Tereza.

Por meio do MTE, o Governo Federal já deu início à criação do texto-base que definirá a Norma Regulamentadora, como explicou o coordenador de normatização e registro do Ministério, Alexandre Scarpelle. “Estamos trabalhando na criação de uma Norma Regulamentadora de limpeza urbana envolvendo coleta, poda, varrição, manutenção de vias, despejo e aterro”, esclareceu.

Solução possível 

Para resolver a situação dos lixões em questão, além da participação do Governo Federal, é preciso o envolvimento de demais órgãos do Estado do e município do entorno com a constituição de uma força tarefa das Secretaria de Meio Ambiente, Secretarias da Saúde e Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar do DF e dos demais municípios envolvidos no caso. Além da participação do Ministério da Saúde, Ibama, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e com o acompanhamentos das entidades sindicais.

Construída as parcerias, as ações podem avançar, tendo em vista que o texto-base para criação da NR será apresentado até o mês de outubro deste ano. Em seguida, o documento será submetido à avaliação das partes envolvidas por meio consulta pública e receberá propostas de demais segmentos, uma vez que o documento final segue modelo Tripartite de elaboração.

A Contracs continuará participando ativamente, envolvendo as entidades representantes dos trabalhadores e lutando pela melhoria das condições laborais de milhares de pessoas que trabalham na limpeza urbana em todo o Brasil. 

CONTRASC/CUT participa da largada da Campanha Salarial dos Comerciários de Osasco e região.

CONTRASC/CUT participa da largada da Campanha Salarial dos Comerciários de Osasco e região. 

Na última sexta-feira, 22/7, o Secor deu início à Campanha Salarial 2016/2017 “Direito não se reduz, se amplia” em Assembleia Geral com a categoria, que se reuniu para definir e aprovar a pauta de reivindicações deste ano. O documento foi entregue na mesma noite para Rafael Paes, presidente do SCVOR (Sindicato do Comércio Varejista de Osasco e Região).

A CONTRACS/ CUT estava sendo representada pelo companheiro Domingos Mota Secretario Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da Contracs/CUT. Presente os companheiros diretores da Contracs/CUT Alexandre Carmo e Ricardo Alexandre que são também diretores do SECOR.

Nesta Campanha, Secor e comerciários lutam por aumento salarial de 10%, tendo como data-base 1º de setembro. Além disso, a pauta conta também com a manutenção das cláusulas referentes a auxílio-refeição; auxílio-alimentação; convênio médico e odontológico; pagamento de horas extras; Participação nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR); entre outras.

“Neste ano, lutamos principalmente pela manutenção do emprego do comerciário! Nesta Campanha Salarial e durante todo o ano, vamos lutar para combater o ataque ao emprego e aos direitos trabalhistas por parte de um Congresso extremamente conservador e voltado aos interesses patronais. Vamos negociar para conquistarmos valorização da categoria”, afirmou o presidente do Secor, José Pereira da Silva Neto.

No final da Assembleia Geral, o Secor sorteou alguns prêmios aos comerciários presentes e ofereceu um churrasco de confraternização.

Sindicato dos Comerciarios de Osasco e Região - Secor junto com Comerciários de Osasco e da região reivindicam 10% de aumento salarial

CONTRASC/CUT participa da largada da Campanha Salarial dos Comerciários de Osasco e região. 

Na última sexta-feira, 22/7, o Secor deu início à Campanha Salarial 2016/2017 “Direito não se reduz, se amplia” em Assembleia Geral com a categoria, que se reuniu para definir e aprovar a pauta de reivindicações deste ano. O documento foi entregue na mesma noite para Rafael Paes, presidente do SCVOR (Sindicato do Comércio Varejista de Osasco e Região).

A CONTRACS/ CUT estava sendo representada pelo companheiro Domingos Mota Secretario Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da Contracs/CUT. Presente os companheiros diretores da Contracs/CUT Alexandre Carmo e Ricardo Alexandre que são também diretores do SECOR. Nesta Campanha, Secor e comerciários lutam por aumento salarial de 10%, tendo como data-base 1º de setembro. Além disso, a pauta conta também com a manutenção das cláusulas referentes a auxílio-refeição; auxílio-alimentação; convênio médico e odontológico; pagamento de horas extras; Participação nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR); entre outras.

“Neste ano, lutamos principalmente pela manutenção do emprego do comerciário! Nesta Campanha Salarial e durante todo o ano, vamos lutar para combater o ataque ao emprego e aos direitos trabalhistas por parte de um Congresso extremamente conservador e voltado aos interesses patronais. Vamos negociar para conquistarmos valorização da categoria”, afirmou o presidente do Secor, José Pereira da Silva Neto.

No final da Assembleia Geral, o Secor sorteou alguns prêmios aos comerciários presentes e ofereceu um churrasco de confraternização.

Por que ainda trabalhamos oito horas por dia? Especialistas respondem

Com o avanço da tecnologia, pensava-se que as máquinas nos fariam trabalhar menos. Décadas depois, apesar de pequenos avanços, pouca coisa mudou: a maioria segue uma rotina de oito horas ou mais de trabalho por dia.

No período em que foi estabelecido, no início do século 20, a proposta era equilibrar as 24 horas do dia em oito de atividade laboral, oito de lazer e oito de descanso, além de reduzir as extenuantes jornadas industriais, que passavam das 12 horas. Atualmente, considerando o tempo gasto com deslocamento, essa conta fica difícil de fechar. 

Diminuir a jornada de trabalho
poderia ser um caminho para que a sociedade tivesse mais tempo livre. Contudo, no Brasil, não há mudança neste sentido desde 1988, quando a jornada máxima de 44 horas semanais foi estipulada pela Constituição.

“Nesse período, houve um aumento da produtividade que justifica a redução de jornada, pelo menos para as 40 horas semanais, conforme o patamar internacional”, diz o economista Cássio Calvete, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Do ponto de vista técnico e econômico, imaginar uma jornada menor ainda, de 30 horas semanais, por exemplo, não seria uma realidade distante se o mundo se organizasse dessa forma. “Esse modelo faz parte de uma construção social, um país não vai reduzir se os outros não funcionam assim”, explica.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2015 teve a menor jornada média de trabalho já registrada no Brasil, com 39,9 horas semanais. Para Giuseppina De Grazia, doutora em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo) e professora aposentada da UFF (Universidade Federal Fluminense), considerando o conjunto da população de empregados, desempregados e trabalhadores parciais, esse índice não reflete uma redução real. “Enquanto uns trabalham de 50 a 60 horas, fazendo extra para não perder o emprego  ou aumentar o salário, outros são obrigados a sobreviver de bicos temporários e precarizados”, diz.

Menos trabalho, mais produtividade

Um norte-americano produz o mesmo que quatro brasileiros, de acordo com levantamento da organização Conference Board, que reúne 1.200 empresas públicas e privadas de 60 países. A baixa produtividade do brasileiro costuma ser um dos principais argumentos contra a diminuição da carga horária. Entretanto, para Calvete, essa relação não tem fundamento. “A redução aumenta a produtividade em até 3% por hora, o trabalhador usa o tempo mais intensamente e deixa de trabalhar aquela hora em que está mais cansado”, explica.

Giuseppina concorda que o rendimento é sempre menor em longas jornadas. “Duas pessoas em quatro horas produzem 20% a mais do que uma só em oito horas”, afirma, com base nas pesquisas que acompanha.

Já para Otto Nogami, professor do MBA Executivo do Insper (Instituto de Ensino e Pequisa), em São Paulo, sem avanços maiores na produtividade fica difícil pensar em redução de jornada. “Como é pouco produtivo, o empregado acaba estendendo as horas de trabalho”, diz.

Nogami acredita que um processo de transformação só seria possível se outros fatores que impactam a produtividade e a qualidade de vida do trabalhador, como a mobilidade urbana e a educação, fossem melhorados. Além disso, o professor ressalta que o desejo de consumo crescente também impulsiona as longas jornadas. “Ao invés de usar o tempo para o lazer, muitos trabalham mais para ter renda para consumir”.

Jornada menor aos 40
Trabalhar entre 25 e 30 horas por semana é melhor para o cérebro de quem tem 40 anos de idade ou mais, segundo a conclusão de um estudo realizado com dados de 6,5 mil australianos. “O pico da habilidade cognitiva ocorre entre 25 e 30 horas e cai se as horas são reduzidas ou aumentadas”, explica Colin McKenzie, um dos autores da pesquisa e professor da Universidade de Keio, no Japão.

Acima dessa carga horária, a capacidade cognitiva fica reduzida e aumentam os níveis de estresse e fadiga. McKenzie esclarece que trabalhar 40 horas é melhor do que não ter atividade, porém existe perda na habilidade cognitiva. “Trabalhar menos do que 40 horas e mais do que 10 leva a melhores resultados”, acrescenta.

O estudo não considerou outras faixas etárias, contudo o professor estima que a descoberta possa ser estendida. “É possível que a relação que encontramos também seja válida para pessoas com menos de 40”, diz.

Com base na ciência ou na produtividade, uma redução de jornada depende também de um cenário favorável. “Quando a economia vai mal é difícil avançar com essa discussão, não é o momento ideal”, fala Calvete.

Por:
Yannik D´Elboux
Colaboração para o UOL, do Rio de Janeiro

O governo interino e Golpista do Temer, predador dos direitos sociais e dos trabalhadores

Por Remígio Todeschini, ex-presidente do Sindicato dos Químicos do ABC e Diretor Executivo de Previdência do Município de Santo André

O governo interino do Temer, predador dos direitos sociais e dos trabalhadores, logo após sua posse, para satisfazer desejos do Mercado (Capital) detonou e implodiu diversos ministérios da área social.  Os diversos ministérios sociais de Lula e Dilma ajudaram frente à crise econômica internacional, ajudaram os mais pobres e trabalhadores em diversas áreas.

A MP 726, de maio de 2016 repartiu o Ministério da Previdência Social em dois. Foi criada a Secretaria Nacional de Previdência sob a tutela do Ministério da Fazenda, cuja missão é cuidar das finanças e o famoso ajuste fiscal com cortes, cujas consequências recairão sobre os segurados da Previdência.  A mesma MP remeteu o INSS, órgão de benefícios da Previdência Social, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, no intuito de colocar o INSS para cuidar do Bolsa Família, que atualmente é administrado por mais de 5.500 prefeituras.  Como o INSS com 1600 agências pelo país, vai dar conta de cuidar ao mesmo tempo das políticas sociais e dos segurados do INSS, com mais de 100 milhões de atendimentos por ano?  Será um verdadeiro caos e política de terra arrasada quanto ao acesso dos direitos sociais e previdenciários.  O intuito do governo Temer golpista, além disso é ampliar a futura aposentadoria aos 70 anos, restringindo ao máximo dos direitos previdenciários (Em cinco estados do Brasil a expectativa de vida é menor de 70 anos). Previdência para esse governo golpista é gasto e os benefícios devem ser cortados ao máximo, trabalho até a morte, inclusive desrespeitando os direitos adquiridos.

Se não bastasse a extinção e o desmonte do Ministério da Previdência, a MP 739 de 07 de julho de 2016 vem infernizar os segurados afastados por auxílio doença e aposentadoria por invalidez. O anúncio do governo é extinguir cerca de 30% desses benefícios. Hoje temos 2.100.000 auxílios doenças: serão cortados 630 mil benefícios, para ter uma economia de 6,3 bilhões (DGABC, 10/07/16). Querem cortar dos trabalhadores e desconhecer a grande dívida previdenciária das empresas devedoras e do Capital, que totaliza cerca de 374 bilhões (2015) (Valor Econômico, 26 a 28/03/16). A grande imprensa golpista viola psicologicamente a opinião pública escondendo essa monstruosa dívida do Capital.   Interessante que o governo interino, já cutucado pelas Centrais Sindicais quanto a essa dívida se fingiu de morto. Para o governo usurpador a crise deve ser paga pelos trabalhadores sob a proteção da grande imprensa.

O INSS, estará chamando nos próximos meses, os segurados para nova perícias, dando um bônus especial aos médicos peritos para fazê-las, cerca de 60,00 reais por perícia. Com isso criará um estímulo maior para os médicos peritos participarem desse desmonte dos direitos previdenciários dos afastados. A atual direção da Associação Nacional dos Peritos defende essa empreitada.   A MP derruba na prática as perícias concedidas judicialmente, e na ausência de fixação de prazo para afastamento, novas perícias valerão somente por 120 dias ( art. 43 da MP). Essa MP, com o novo sistema de perícia médica desmontará o grande número de benefícios existentes:  hoje existem 840 mil benefícios de auxílio-doença há mais de 2 anos e 297 mil benefícios judiciais (Valor Econômico, 08/07/16).

Caberá à toda população, trabalhadores, seus sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais mobilizarem-se para:

                - Exigir a volta do Ministério da Previdência. A experiência internacional mostra que em 80 países existem ministérios próprios da Previdência e em outros 40 países a Previdência atua conjuntamente com o Trabalho e nunca com a Fazenda.

                - Garantir a preservação dos direitos previdenciários dos trabalhadores afastados, com uma perícia isenta, com a participação de médicos assistentes ou sindicais.

                - Pela Revogação das Medidas Provisórias 726 e 739.

                Fora Temer, governo usurpador dos direitos previdenciários dos segurados!

Há mais de duas décadas a Contracs luta pela ampliação de direitos dos trabalhadores/as

São 26 anos de lutas, conquistas, bandeiras erguidas, mobilizações, trabalho e compromisso pela ampliação de direitos dos mais de três milhões de trabalhadores/as de todo o Brasil.

Escrito por: Lauany Rosa/ Contracs

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) comemora nesta sexta-feira (15), 26 anos de existência. São mais de duas décadas de lutas, conquistas, bandeiras erguidas, mobilizações, trabalho e compromisso pela ampliação de direitos dos mais de três milhões de trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços de todo o Brasil.

A trajetória da entidade começou em junho de 1990, com a criação do Departamento Nacional dos Comerciários (DNC), que anos depois se transformaria na Contracs. O DNC nasceu durante o primeiro Congresso Nacional dos Comerciários Cutistas, com a missão de debater, lutar e transformar a realidade dos comerciários do Brasil, por meio de uma representação sindical forte, de base para base e verdadeiramente voltada para as necessidades dos trabalhadores/as.

“Antes não havia um diálogo voltado ao ramo do comércio e serviços. Com o nascimento da Contracs as categorias passaram a se organizar e foi criada uma relação com os sindicatos de base e com toda a classe trabalhadora. Hoje nosso maior patrimônio são os trabalhadores/as e os funcionários de nossa Confederação”, contou o secretário Geral da Contracs, Antonio Almeida.

Desde que foi fundada, a Contracs traz para o centro do seu programa a compreensão de que a luta econômica não encerra a luta política. Os ganhos salariais não concluem a luta sindical, mas contribuem para legitimar o questionamento ao imperialismo, à hegemonia capitalista e às diversas formas de opressão. Ao longo de sua existência, a entidade tem relacionado a luta econômica com a busca de igualdade social e política, e tem acreditado que jamais podemos parar de lutar pela ampliação de direitos e pelo Brasil que queremos.

A Contracs consegue dialogar com jovens, adultos e idosos e ao longo dos anos tem trabalhado com uma linha de comunicação com a população, tornando-se assim uma entidade consciente de que vivemos em uma sociedade com projetos em disputa.  O olhar da Confederação está além dos trabalhadores, e alcança a população como um todo, como ocorreu durante a coleta de assinatura nas ruas em favor dos direitos das domésticas na campanha 12 para 12, a coleta de votos pelo fim do imposto sindical e nas manifestações dos movimentos sociais pelo fortalecimento do SUS.

Uma das maiores conquistas da Contracs ocorreu durante a cerimônia de posse da direção 2011-2014, quando foi entregue o registro sindical da entidade. A carta sindical era uma luta antiga de muitos companheiros/as de todo o país, que desde 1990, lutaram para que a Contracs representasse de fato os anseios dos trabalhadores/as e que contribuísse para uma organização sindical forte e democrática, com princípios de liberdade e autonomia sindical.

“A vontade de crescer e representar os trabalhadores no comércio e serviços fez com que a gente pudesse dar novos rumos ao ramo, descentralizar, ampliar a democracia interna e valorizar os aspectos que nós temos que são os setores. Nós temos tentado proteger e permear nossas categorias, por meio da valorização do ramo que nós temos aqui, por meios dos trabalhadores/as e na busca por condições dignas trabalho”, ressaltou o presidente da Contracs, Alci Matos Araujo.

No decorrer de sua história, a Contracs tem lutado para fortalecer a liberdade e a autonomia sindical, e a valorização do trabalho de homens e mulheres, num ambiente democrático, no campo e na cidade. E neste momento, ela se desafia a crescer ainda mais, a representar mais trabalhadores/as, sindicatos e federações para juntos lutarem pela ampliação de direitos.

“Nós não estamos tratando só de capital e trabalho, nossa atividade é de organizar, se comprometer, lutar e defender os direitos dos trabalhadores no parlamento, no trabalho e não perder a insígnia do trabalho decente”, afirma Alci.

Para o secretário de Administração e Finanças da entidade, Nasson Antonio de Oliveira, a Contracs ainda tem que crescer muito e criar mais e melhores condições para os trabalhadores do ramo do comércio e serviços. “Por meio da formação política, mobilizações, da divisão por setores e da criação das regionais conseguimos chegar num patamar mínimo de trabalho. Agora precisamos desenvolver esses projetos iniciados para que com o decorrer dos anos nos tornemos um dos maiores ramos da CUT”.

A organização dos trabalhadores na luta contra as opressões sempre fez parte da história da Contracs. O enfrentamento cotidiano entre trabalho e capital exige cada vez mais preparo de nossos trabalhadores sindicalistas no exercício do trabalho de base, e é neste contato diário que os dirigentes se fortalecem e ganham os corações e a mente desses trabalhadores/as. Hoje a Contracs celebra 26 anos de história e de luta para conquistar cada vez mais militantes para o projeto sindical e social que visa uma sociedade mais igualitária e justa.

Paralisação geral dos trabalhadores (as) da loja Eletro Shopping / Ricardo Eletro.

Paralisação geral dos trabalhadores (as) da loja Eletro Shopping / Ricardo Eletro.

Os trabalhadores (as) da loja Eletro Shopping / Ricardo Eletro, paralisaram as suas atividades na manhã desta quinta-feira, (30/06), para denunciar a exploração do trabalho, assédio moral e descontos indevidos em seus holerites.

Os trabalhadores denunciaram que a folha de pagamento dos funcionários da referida loja, vem zerada a mais de dois meses e o lojista simplesmente ignora o problema. Diante desse absurdo de escravidão, por parte do empresário, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, mobilizou os trabalhadores e manifestou a sua indignação diante desse caso. Na ocasião, a direção do sindicato, realizou um grande no corredor comercial do Centro, no qual, reafirmou o seu compromisso com os trabalhadores (as) comerciários, onde não irá permitir que os trabalhadores (as) e suas famílias sejam prejudicados.

“Estamos tomando as devidas providencias legais e necessárias, para que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam respeitados. Iremos acionar a assessoria jurídica e responsabilizar a Eletro Shopping / Ricardo Eletro, por suas irregularidades e explorações...” afirma o presidente interino do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, José Virgílio Alves.

Segundo as informações da comissão de ação sindical, as lojas Eletro Shopping / Ricardo Eletro, localizada no Centro de Fortaleza encontra-se com portas fechadas até encontrar receber um posicionamento do lojista, com a finalidade de repor os pagamentos devidos e as perdas dos danos que foram causados aos trabalhadores (as).

TRABALHAR SIM DE GRAÇA NÃO!

Wanessa Canutto / Assessora de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (JP MTE 2456)

Marca Brooksfield Donna é acusada de utilizar mão de obra infantil e escrava

Cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em oficina com produção destinada à marca Brooksfield Donna

Escrito por: Ricardo Senra/ BBC Brasil

"Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo", dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna.

Mas uma investigação de fiscais do Ministério do Trabalho sugere que esse objetivo possa estar sendo cumprido com ajuda da exploração de trabalho escravo.

Após inspeção em uma das oficinas subcontratadas pela empresa, em São Paulo, no início de maio, auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego autuaram a marca por trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil, em mais um triste flagrante escondido por trás de catálogos de roupas luxo no Brasil.

Cinco trabalhadores bolivianos - incluindo uma menina de 14 anos - foram encontrados na pequena oficina no bairro de Aricanduva, cuja produção era 100% destinada à marca. Sem carteira assinada ou férias, eles trabalhavam e dormiam com suas famílias em ambientes com cheiro forte, onde os locais em que ficavam os vasos sanitários não tinham porta e camas eram separadas de máquinas de costura por placas de madeira e plástico.

Os salários dos trabalhadores bolivianos dependiam da quantidade de peças produzidas - R$ 6,00, em média, por roupa costurada. Na cozinha, perto de pilhas de retalhos e muita sujeira, foram encontradas panelas com arroz e macarrão para a alimentação de famílias inteiras.

Procurada pela reportagem, a Via Veneto, proprietária da Brooksfield Donna, negou vínculo com a oficina e afirmou que "não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho".

Vínculo

Com valores unitários que podem ultrapassar R$ 500,00 nas lojas, todas as peças apreendidas tinham etiquetas da Brooksfield Donna. Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa se recusou a pagar os direitos trabalhistas dos resgatados - o valor total estimado pelas autoridades, somando os cinco trabalhadores, seria de R$ 17,8 mil.

À BBC Brasil, em nota, o departamento de marketing da Via Veneto afirmou que "a empresa não terceiriza a prestação de serviços e seus fornecedores são empresas certificadas. A empresa cumpre regularmente todas as normas do ordenamento jurídico que lhe são aplicáveis".

Questionada, a marca se recusou a comentar o flagrante específico do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as etiquetas e anotações referentes à marca encontradas nas roupas e o fato de toda a produção ser feita com exclusividade para a Brooksfield Donna.

Também preferiu não explicar como funciona sua cadeia de produção, nem a finalidade da subcontratação de oficinas de costura como a encontrada pelos fiscais.

De acordo com o relatório da inspeção do MTE, apresentado com exclusividade à BBC Brasil e à ONG Repórter Brasil, a marca "é inteiramente responsável pela situação encontrada na oficina" e foi considerada "a real empregadora", responsável "pelos ilícitos trabalhistas constatados".

Os auditores argumentam que a Via Veneto comanda o processo de "definição do tipo e quantidade de peças desejadas", estipula os preços de custo e venda e é responsável pela "aprovação das peças-pilotos que serão utilizadas como modelos a serem reproduzidos no corte e na costura", além dos prazos para entrega e do controle de qualidade, feito por "inspetores de qualidade designados pela Via Veneto".

Só depois da aprovação pela marca de roupas, segundo o relatório, "é realizado o pagamento à confecção, e por sua vez, o repasse à oficina, e na sequência, o pagamento aos trabalhadores mantidos em informalidade na oficina de costura".

"Os fornecedores são totalmente dependentes economicamente dela, constituindo-se, na verdade, em meros intermediadores de mão de obra barata e precarizada."

Responsabilidade

A adolescente de 14 anos flagrada pelos auditores só se levantou da mesa de trabalho quando percebeu que acabava de perder o "emprego", contou à BBC Brasil a auditora-fiscal Livia Ferreira.

"Mesmo depois de o dono tentar impedir que entrássemos, ela continuou na máquina. Só saiu quando nos viu e subiu para o quarto, bastante assustada", diz, descrevendo "um ambiente desorganizado, sujo, improvisado, em que qualquer pessoa não gostaria de estar".

Ela conta que, na maior parte das fiscalizações, os imigrantes encontrados em situação análoga à escravidão viviam na miséria em seus países.

"Eles vêm para o Brasil porque a situação onde estavam é muito ruim", diz. "Esta é a crueldade da vulnerabilidade social. Muitas vezes o próprio trabalhador não consegue visualizar que o estamos tirando de uma condição de escravidão."

Segundo o relatório da fiscalização, "apenas com muitas horas de trabalho os trabalhadores imigrantes conseguiriam gerar renda suficiente para garantir as despesas com alimentação e moradia administradas pelo gerente da oficina, além da almejada sobra que, remetida à Bolívia e convertida em moeda local, poderia minimamente prover a subsistência de uma família inteira".

"Na prática, no modelo adotado naquele núcleo fabril, não há qualquer limitação de jornada, sendo inexistentes os limites, inclusive de espaço físico entre a vida fora e dentro do trabalho", prosseguem os auditores. "Esta jornada, agravada pelo ritmo intenso, pelo nível de dificuldade, detalhamento e concentração exigidos no trabalho de costura de peças de vestuário, (...) tendo ainda em vista a remuneração por produção, sem limites físicos entre o ambiente produtivo e de vivência, leva os trabalhadores ao esgotamento físico e mental."

Diante da recusa da Brooksfield Donna em reconhecer o vínculo com a oficina e pagar as verbas trabalhistas e de indenização aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer.

Contracs lança Cartilha do Trabalho Seguro

Publicação tem como objetivo subsidiar dirigentes e entidades na prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Escrito por: Adriana Franco/Contracs

Na noite desta quinta-feira (16), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) lançou a Cartilha do Trabalho Seguro, que tem como objetivo preparar os dirigentes do ramo para atuar na prevenção de doenças e acidentes de trabalho.

Ao iniciar as falas da mesa de lançamento da cartilha, o juiz do TRT-PE Hugo Melo Filho destacou que a redução de acidentes de trabalho deve ser a chamada. O magistrado parabenizou a Contracs pela iniciativa através da cartilha e citou que estas iniciativas são muito importantes.

A diretora da Contracs e trabalhadora domésticaLuiza Batista Pereiradestacou a importância do momento, especialmente porque faz pouco tempo que as trabalhadoras/es domésticas/os possuem direito ao auxílio-acidente de trabalho reconhecidamente como direito. Luiza lembrou que o reconhecimento dos direitos das trabalhadoras domésticas foi uma luta árdua e importante, do qual a Contracs fez parte e contribuiu de forma fundamental.

O desembargador Francisco José Gomes, do TRT-CE, destacou o Programa do Trabalho Seguro, do qual faz parte. “Minha preocupação é de que o trabalhador fique doente. Tenho feito do projeto do Trabalho Seguro meu projeto de vida e tenho lutado para conscientizar o trabalhador sobre a importância de preservar sua vida.” O desembargador ainda lembrou que a elaboração da publicação partiu do seu convencimento para que a Contracs fizesse uma cartilha para evitar doenças no ramo do comércio e serviços porque o Brasil é campeão em acidentes de trabalho.

Representando a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), que promove ações na prevenção e pesquisa de doenças e acidentes de trabalho, Dionisio Leone Lamera parabenizou a iniciativa da confederação em elaborar a cartilha e em mostrar os riscos que são possíveis de ser prevenidos. Dionísio lembrou que a prevenção de doenças e acidentes de trabalho é de responsabilidade do empregador. “Todos os profissionais conhecem os seus riscos e muitas vezes são obrigados a desenvolver o trabalho porque precisam do seu trabalho para promover o seu sustento e de sua família.”

O secretário de políticas sociais da Contracs José Vanilson Cordeiro afirmou que a publicação pode ser uma ferramenta para trabalhar com a base. “Com certeza teremos frutos colhidos por dar condições ao trabalhador com estas informações e cobrar dos empregadores a adoção de medidas.”

O secretário de saúde e segurança do trabalhador da Contracs, Domingos Braga Mota, enfatizou que a saúde e a segurança do trabalhador é um tema central na Contracs. “Com a cartilha, a direção da Contracs deve ir à base dialogar com os trabalhadores.” Domingos destacou a participação do TRT-CE na iniciativa e agradeceu a missão dada para elaborar o documento. O dirigente finalizou reiterando que atuar em prol da saúde do trabalhador é fazer luta de classe.

O presidente da Contracs Alci Matos Araujo disse que foi um desafio preparar em tão rápido tempo a Cartilha do Trabalho Seguro. “Precisamos trabalhar o conceito do trabalho seguro e implementar uma nova dinâmica no local de trabalho. Queremos nos aliar à todas as frentes de trabalho para evitar pressões contra os trabalhadores e más condições de trabalho.” Embora estivesse finalizando a cerimônia, Alci destacou que o lançamento da cartilha é como a abertura de uma responsabilidade e não como um encerramento ao publicar e lançar o documento.

A Cartilha do Trabalho Seguro foi distribuído às entidades presentes no II Encontro Nacional Jurídico da Contracs e será enviado a todas as entidades filiadas à Contracs.

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Trabalhadores/as do comércio e serviços se unem em frente ao Habib's de Natal em ato solidário pela defesa do direito e da democracia

Participantes do Encontro Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador saem em caminhada pela defesa dos trabalhadores no Habib’s.

Consolidando a Política Nacional de saúde e segurança do trabalhador Companheiros e Companheiras,

Escrito por: Contracs/ Camila Crespo e Ruy Freitas

Foto: Camila Crespo

Na última quinta-feira (19), os participantes do Encontro Nacional de Saúde e Segurança do trabalhador em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores de Bares e Restaurantes de Natal/RN saíram em caminhada até a Loja do Habib’s em Natal/RN, onde realizaram um ato em defesa dos trabalhadores bem como a população presente sobre a proposta de país e mudanças apresentadas pela empresa vinculadas na mídia.

Como histórico de infrações na legislação trabalhista, em 2011, Ministério Público do Paraná ajuizou ação contra o Habib’s por Trabalho Escravo; em 2013, o Ministério Público do Trabalho de Sergipe entrou como uma ação Civil Pública contra o Habib’s por jornadas de até 14 horas, fraude no controle de pauta e trabalhadores sem carteira assinada e em 2015, relatório da Inspeção do Trabalho divulgado pelo MTE aponta descumprimento de quadros de horários e jornada do Trabalho em diversas lojas.

Ainda em 2014 e 2016, foram veiculadas na imprensa noticias sobre investigação no Habib’s por fraude fiscal. O grupo está sendo investigado por causa de um suposto esquema de sonegação fiscal denunciado por um franqueado do Rio Grande do Sul. A operação Flex Food obteve um mandado judicial de busca e apreensão na sede da empresa em São Paulo.

Por último a empresa trouxe em sua última campanha publicitária “Estou com fome de mudança” e “Quero meu país de volta” com foco no processo político de disputa no país, incentivando e influenciando seus trabalhadores e clientes a apoiarem o processo de impeachment da Presidência da República.

Com esse histórico de atuação em nosso país, nos perguntamos qual a mudança que essa empresa se propõe frente a construção de uma sociedade melhor? Para nós trabalhadores, as práticas desta empresa não são referências de melhorias e fome de mudança. O país preconizado pelo Habib’s é um país da exploração e para a CONTRACS que ajuizou ação contra a empresa, defendemos um país com trabalho e vida decente, com democracia.

Participaram também do ato a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do RN, Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Natal/RN, Sindicato dos Comerciários do Rio Grande do Norte e dirigentes sindicais em apoio dos Estados da Paraíba, Ceará, Maranhão, Amapá, Bahia, Sergipe, Brasília, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

TV Fetracs/RN