Com governo Bolsonaro ultraconservador associado à ultradireita, acidentes e doenças relacionados ao trabalho explodem no Brasil.

28 de abril – Dia Mundial em Memória as vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

instituída após um acidente na mina de carvão em Farmington, no estado da Virgínia (Estados Unidos), onde deixou 78 trabalhadores mortos, a data, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagra este dia a reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho para lembrar as vítimas e ampliar o debate sobre a prevenção e políticas sobre saúde e segurança nos locais de trabalho.

A estimativa da OIT, segundo a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma que doenças profissionais são principais causas de mortes no trabalho, afetando 2,34 milhões de profissionais anualmente. Somente 321 mil, se devem a acidentes. As restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos de enfermidades relacionadas com o trabalho, o que equivale a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Trata-se de um déficit inaceitável, afirma a agência da ONU.

O crime socioambiental de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, chocou o mundo. A tragédia ocorrida há quatro meses foi considerada o maior acidente de trabalho do país e o segundo maior do mundo. O número de vítimas fatais neste homicídio em Brumadinho chegou a 233 e cerca de 37 corpos seguem debaixo da lama tóxica, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais. A mineradora Companhia vale do Rio Doce (VALE), continua impune neste, e em outros casos, com a negligência dos poderes públicos dos municípios de Mariana (2015) e de Brumadinho (2019), do estado e da união nominando-se diretamente ao ministério público e a justiça.

A precarização do trabalho intermitente e a terceirização, associado ao descaso do governo com o fim dos órgãos de fiscalização preventiva, e dos empresários ‘escravistas’, está se criando uma nova categoria de trabalhadores. Com o APARTHEID trabalhadores são segregados de direitos, os mais elementares dos demais trabalhadores, excluídos dos seus direito e garantias. 
O trabalho precário, intermitente é antessala da escravidão moderna, ou um proletariado digital, que seria um tipo de trabalho onde não há limite de jornada e não há descanso matutino e/ou noturno. Hoje, além das longas jornadas de trabalho, nos são pagos os piores salários do mercado, que seria a servidão absolutista. 
Com a terceirização irrestrita, as doenças crescem de forma avassaladora sobre os trabalhadores a proletarização marcada pela superexploração, tem atingido diretamente os trabalhadores do nosso ramo do comércio e serviços, os hoteleiros, as camareiras, os atendentes em redes de fast-food, bares/restaurantes, barmen, motoboys, hipermercados, telemarketing, caixas de supermercados, trabalhos intermitentes, como motoristas de Uber; comerciários, além de outras categorias com maior renda.

A ausência de uma prevenção adequada das enfermidades profissionais tem profundos efeitos negativos não somente nos trabalhadores e suas famílias, mas também na sociedade devido ao enorme custo gerado, particularmente no que diz respeito à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade social do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Estes dados refletem a lógica perversa do capital que, dia-a-dia, expõe milhares de trabalhadores e de trabalhadoras a condições cada vez mais precárias de trabalho, que ficam doentes, mutilam determinada parte do corpo e têm suas vidas ceifadas durante o exercício de suas atividades.

Esse cenário nos chama a reflexão e exige da classe trabalhadora mais mobilização por melhores condições de trabalho, onde a luta pela prevenção de acidentes de trabalho só será efetivada se for acompanhada do aumento dos espaços de atuação dos trabalhadores e seus representantes no interior  das empresas.

Neste sentido, a Contracs/CUT atua para desenvolver uma política de saúde dos trabalhadores (as), capaz de reforçar a ação sindical nos locais de trabalho e ramos de atividade e nos espaços institucionais, que regulam a prevenção e a reparação dos danos causados pelo trabalho.

Que hoje, dia 28 de abril, seja um dia de luta em defesa dos direitos e da saúde do trabalhador.

Com Bolsonaro e reforma, só luta impede LER/Dort de virar epidemia

Em artigo, secretário da Contracs aponta importância de categoria lutar por melhores condições de trabalho. 

Escrito por: Domingos Braga Mota, secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador

De acordo com dados do INSS, em 2017, mais de 22 mil trabalhadores foram afastados de suas atividades por mais de 15 dias por conta de lesões por esforço repetitivo e doenças osteomusculares relacionadas do trabalho (LER/Dort). O equivalente a 11,19% de todos os benefícios concedidos no ano.

Neste 28 de fevereiro em que celebramos o Dia da Consciência sobre Lesões por Esforço Repetitivo, os números demonstram que o ambiente de trabalho continua a adoecer que produz e a tendência, com a precarização das leis trabalhistas aprofundada por Jair Bolsonaro, é que os números piorem.

Entre as doenças mais comuns estão àquelas relacionadas a atividades que exigem força, como punho ou elevação dos braços acima da linha dos ombros, mas especialistas apontam que o estresse também pode proporcionar problemas. São sequelas dessas atividades tendinite, tenossinovite e bursite.

Também estão mais vulneráveis os grupos que exercem atividades repetitivas como os trabalhadores bancários, de supermercados, de frigoríficos, telemarketing, cozinhas, das indústrias, eletrônica, de veículos, têxtil e atacadistas.

Num Brasil que aposta no trabalho intermitente, aquele em que o empregado só recebe por hora trabalhada, e em que pretende substituir o emprego formal para os jovens que ingressam no mercado pela ‘carteira verde-amarela’, com menos direitos, não é necessário penar muito para concluir que teremos vítimas de adoecimento cada vez mais cedo.

Ruim para o trabalhador e também para os serviços de saúde que terão de tratar dos doentes. Isso se ainda houve serviço público no Brasil após o governo de extrema-direita que elegeu os pobres como obstáculos para o desenvolvimento.

A melhor forma de combater esses males é a prevenção, mas com trabalhadores cada vez menos integrados aos ambientes da empresa, teremos também cada vez menos empregadores preocupados em oferecer condições dignas.

Com a modificação das formas de contratação e inclusão de modelos como o trabalho temporário e intermitente, o teletrabalho e o home office, o controle sobre as jornadas se torna muito menor. Para piorar, tivemos com a reforma trabalhista a regulamentação da jornada de 12 horas.

Após a destruição do Ministério do Trabalho, Bolsonaro também desmobilizou a Comissão Tripartite Paritária e Permanente, formada por empregadores, trabalhadores e governo, para construir e negociar as normas regulamentadores, em especial a NR-17, que trata da saúde no ambiente laboral.

Da mesma forma, o corte em investimentos do governo na fiscalização e a visão do presidente de que a atuação de auditores-fiscais é prejudicial ao país deixa os maus empregadores livres para oferecer uma estrutura precária e aprofundar o assédio moral e a pressão por metas inalcançáveis e a execução exaustiva de tarefas, como já vemos no setor de comércio e serviços.

Sob este governo e com as novas regras trabalhistas, temos também os trabalhadores excluídos da gestão de saúde no local de trabalho. Uma lástima em especial para o setor do comércio e serviços que já sofre com o avanço das novas tecnologias, responsáveis por manter o empregado cada vez mais ligado a suas tarefas.

Mais do que nunca, o Dia da Consciência sobre Lesões por Esforço Repetitivo ganha importância como uma data de luta conjunta de todas as categorias pela prevenção do adoecimento e em defesa de condições decentes para toda classe trabalhadora.

Reforma da previdência ataca os pobres e trabalhadores e protege políticos

Enquanto os militares e juízes ficaram totalmente de fora da nova proposta da reforma da previdência, assim como os membros da “velha política” vemos um ataque ainda mais profundo sobre os trabalhadores, em especial os professores. Na última quarta-feira (dia 20/02) foi apresentada para o Congresso a PEC da Reforma da Previdência por Bolsonaro e sua equipe econômica que tem à frente Paulo Guedes.

Os pontos centrais desse ataque aos trabalhadores estão no aumento da idade mínima da aposentadoria tanto para os homens – ficando agora em 65 anos – quanto para as mulheres que agora só poderão se aposentar aos 62 anos de idade, ambos tendo que contribuir durante 20 anos e somando ao imposto de renda acabarão pagando praticamente 20% de seu salário e para receberam o valor integral de seus salários durante a aposentadoria deverão contribuir por 40 anos. Em um país extremamente desigual onde a crise se aprofunda a cada dia com taxas alarmantes de desemprego e miséria o governo da extrema direita quer nos obrigar a trabalhar até morrer, com uma cláusula que prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria a cada 4 anos a partir de 2024. Ou seja, cada vez mais pessoas vão trabalhar em condições desumanas, em postos terceirizados, e não terão o direito de usufruir da aposentadoria.

Outro ponto que vale ser ressaltado é o regime específico de previdência proposto para os professores, igualando a idade mínima de aposentadoria para 60 anos e o tempo de contribuição para 30 anos. Enquanto as condições de trabalho são pioradas, com fechamento de salas e o aprofundamento da reforma trabalhista os professores são escolhidos para sofrerem um ataque ainda mais brutal por se tratarem de uma categoria que vem sendo linha de frente no combate a Reforma da Previdência e ao Escola sem Partido como podemos ver com a greve das professoras municipais em São Paulo que no ano passado fizeram o então Prefeito e agora Governador João Doria recuar com o projeto e agora travam uma luta pela revogação dessa lei. Esse conflito se trata de um ensaio para a aprovação da Reforma à nível nacional e vem impondo um limitante nos planos da burguesia.

O fato dos juízes e militares terem sido deixados de fora da reforma também não é por acaso. No ano passado vimos um avanço do autoritarismo judiciário ao manipular as eleições com a prisão arbitrária de Lula escolhendo a dedo Jair Bolsonaro como presidente para terminar de aplicar a agenda de ataques iniciada com o golpe institucional de 2016. Hoje vivemos em um regime tutelado pelo judiciário - que tem Moro no “Superministério” da Justiça, protegendo Bolsonaro contra o avanço de investigações dos escândalos de corrupção, “naturalizando” o Caixa 2 entre outras medidas – e também pelos militares que desde a Constituição de 88 nunca tiveram tanta proeminência política, dando declarações públicas pressionando as decisões sobre a política nacional e hoje ocupando sete ministérios além da própria Presidência e Vice-Presidência da República.

Os políticos que tiverem mandatos novos em teoria entrarão nas mesmas medidas da reforma, mas longe de uma renovação no Congresso vemos um fortalecimento dos mesmos rostos da dita “velha política” que terão o direito de escolher permanecer nos regimes de previdência antigos sem abrir mão dos seus muitos privilégios e tendo que trabalhar 30% do tempo que faltar para se aposentarem.

Ou seja, a Reforma da Previdência, longe de ser a salvação da economia brasileira, se trata de um ataque orquestrado entre os fatores políticos que hoje atuam no Brasil, buscando descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da população, tendo um impacto profundo na vida das mulheres, em especial das mulheres negras que hoje são maioria dos trabalhadores no país. Tudo isso livrando o Judiciário e os militares que não são eleitos pela população e ditam a política no país e mantendo os privilégios dos políticos afim de que aprovem a medida.
Segundo o mesmo estudo oficial, a previdência social não é deficitária, mas foi alvo de desvios de seus recursos por parte do governo para projetos que atendiam os interesses capitalistas, enquanto protegia empresas devedoras. Gerado esse rombo, essas empresas seguiram sendo beneficiadas por descontos e benefícios fiscais, enquanto eram aprovadas formas de reduzir gastos públicos cortando direitos trabalhistas. E nem falar dos empresários, que defendem a Reforma da Previdência para resolver um suposto "deficit" público, que na realidade são as suas próprias dívidas não pagas, os mais de R$ 450 bilhões que os patrões devem à Previdência apontados em relatório do próprio governo.

Para que se tenha uma ideia, os principais bancos beneficiados pelos recursos que serão adquiridos com a Reforma da Previdência, são um principais devedores: o Bradesco deve R$ 465 milhões à Previdência; a Vale deve R$ 275 milhões; a JBS, da Friboi, deve R$ 1,8 bilhão. Nada disso será cobrado dessas riquíssimas empresas e bancos. Pior: o banco Santander e o Itáu, que devem respectivamente R$338 milhões e R$25 bilhões à Receita Federal, tiveram suas dívidas perdoadas (em outras palavras, deram calote no Tesouro público, com a conivência dos governos, inclusive o de Jair Bolsonaro, que repetiu diversas vezes que "tornaria o Brasil um paraíso para os empresários"). Por que não se cobram estes bilhões dos ricos?
Frente ao anúncio de um ataque tão profundo é fundamental que as centrais sindicais, em especial a CUT e a CTB – dirigidas respectivamente pelo PT e pelo PCdoB -, organizem desde a base com assembleias nos sindicatos que dirigem um plano de lutas para unificar as fileiras de trabalhadores independentemente da sua categoria, junto a luta das mulheres e negros nesse 8M. É isso que permitirá mudar a correlação de forças favoráveis aos trabalhadores, capaz de golpear o fígado dos planos pró-imperialistas de Bolsonaro. Seria o pontapé para a luta pela revogação imediata de todas as outras medidas do golpismo como a Reforma Trabalhista e a PEC 55.
Aos companheiros do PSOL fazemos um chamado para que utilizem sua bancada parlamentar, para exigir que as centrais rompam com sua paralisia e organizem os trabalhadores para as batalhas que devem ser travadas. A unidade desse momento não pode ser com PSB e REDE, pois são inimigos da luta unificada entre explorados e oprimidos.

Convenção Coletivo de Trabalho 2019/2020

"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer".

Mahatma Gandhi"

Foto: Arquivo do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza anos 80

Boa noite compas, segue cópia da nossa Convenção coletiva de trabalho de 2019 a 2020, foi com muitas idas e vindas muitas manifestações, enfrentamentos nas ruas, praças, nos bairros da periferia da nossa cidade de um povo lutador e terra da liberdade.

Foi uma campanha, com determinação, do conjunto do movimento sindical, onde tivemos a participação da CUT, FETRACE, CONTRACS, CTB e do conjunto dos Sindicatos de LUTA do nosso estado, foi Vitória SIM!! Onde desafiamos o impossível, fomos ousados e determinados.  

Nosso Sindicato tem tradição de LUTA, e nossa LUTA é nossa vida!! Historicamente soubemos desafiar as adversidades o contraditório e seguiremos com muita firmeza na LUTA de classe. A LUTA de classe fez parte das nossas vidas.

Parabéns a todos e todas os e as companheiras e companheiros, diretoras e diretores e funcionários do nosso sindicato, que se vestem de todas as cores e fazem o que temos de maior valor nossa luta solidaria.  

Domingos Braga Mota

A Contracs/CUT participou da II Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, Brasília – DF.

A Contracs/CUT participou da 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, Brasília – DF.

O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizou a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a 2ª Jornada é um espaço participativo e democrático de troca de experiências e discussão sobre temas estratégicos para o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), com mais 300 (trezentos) participantes de diversos ministérios, órgão e entidades da sociedade civil organizada e usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.  

Participação efetiva de Gestores da Renast, Coordenadores dos Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (Cerest) – estaduais e regionais e Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde do Trabalhador, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselhos Estaduais de Saúde (CES), Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (DEGEVS/SVS/MS), Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) e demais áreas do Ministério da Saúde.

Atores intersetoriais: Ministro do Trabalho (MTb), Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (FUNDACENTRO), Secretaria de Previdência Social, Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Anvisa (IPEA), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Hospital de Câncer de Barretos e Instituto Nacional do Câncer.

Universidades: Federais de Minas Gerais (UFMG), Mato Grosso (UFMT), Rio de Janeiro (UFRJ), Bahia (UFBA), São Paulo (USP) e Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), UNICAMP-Campinas, UNESP-Botucatu.

Contou ainda com a participação das Centrais Sindicais, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A Jornada teve início com o Painel: Os Desafios das Mudanças no Mundo do Trabalho para Saúde do Trabalhador.

Abordou a Saúde do Trabalhador na Atenção Básica; Vigilância e Estratégias de Enfrentamento do Câncer relacionado ao Trabalho; Vigilância em Saúde do Trabalhador do Campo, da Floresta e Águas; Informação em Saúde do Trabalhador como Ferramenta Transformadora; Saúde Mental relacionado ao Trabalho; Informalidade e Microempreendorismo; Indústria 4.0 e Populações Vulneráveis. 

Apresentou o processo de revisão da Lista Relacionado ao Trabalhado, do resultado da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na perspectiva (Re)Estruturação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dentro da Renast e organização da 16ª Conferência Nacional De Saúde (8ª+8): Democracia e Saúde”: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único De Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.

O último ponto, justamente aquele apontado como essencial e que traz grande preocupação e necessidade de debate na visão do representante da Contracs, o secretario nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, Domingos Braga Mota.

“Discutir a revolução industrial 4.0 é urgente para que possamos tratar da inclusão daqueles que estão pejotizados, como o pessoal do UBER, os MEIs (microempresários), porque não deixam de ser assalariados, vendem mão-de-obra para precarização”, destacou.

Alem do Lançamento do Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho.

Domingos Braga Mota 

Secretario Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Contracs/CUT.

No estado exceção vai se a democracia

Diante de estado exceção, com o golpe de estado empresarial e judicial, contra uma presidente eleita democraticamente com 54.501.118 votos (51,64%) contra o do tucano, 51.041.155 votos (48,36%).

Essas eleições transcorreram num estado de exceção, constituído desde o golpe do impeachment de 2016, com a principal liderança popular da nação, o ex-presidente Lula, condenado sem provas e preso político para impedir sua candidatura à presidência que aparecia com favoritismo nas pesquisas. 

No cinquentenário da Pedagogia do Oprimido escrito por Paulo Freire no exílio, acontece nestes tempos sombrios, quando se tenta subjugar o pensamento crítico, com proposições de políticas de silenciamento, cerceamento das nossas liberdades, como as da escola sem partido e da ideologia de gênero.

A opressão que vem do opressor nos angustia e nos atormenta a cada minuto, nestas eleições presidenciais de 2018, com a vitória eleitoral em 2º turno do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (39% do eleitorado e 55% dos votos válidos), trazem sérias ameaças à democracia e aos direitos conquistados com muita luta da classe trabalhadora. Lutamos como bons lutadores para reverter o quadro político econômico e social a favor da classe trabalhadora, Houve sérios indícios de manipulação e fraude, (como o crime de caixa 2 do disparo de notícias falsas via WhapsApp), o capital opressor coagindo trabalhadores a votar em Bolsonaro, um atentado nebuloso e mal explicado ao candidato extremista, sem que tivesse havido reação dos poderes instituídos, particularmente o judiciário (STE e STF), em mais uma manifestação de cumplicidade com as forças conservadoras, cujos interesses em última instância preservam. Tudo isso se deu sob o pano de fundo do “antipetismo” destilado pela mídia conservadora e corrupta nacional, e pelo estado com dominação tomado pelo fascismo.   

Em ato, Contracs pressiona governo colombiano pelo fim do assassinato de dirigentes sindicais

14/09/2018

Após manifestação, consulado aceita receber carta protocolado por organizações sindicais brasileiras

Escrito por: Contracs - Luiz Carvalho

Uma comitiva de dirigentes da Contracs (Confederação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços) promoveu um ato ao lado de sindicatos da UGT e da Força Sindical nesta sexta-feira (14), diante do consulado da Colômbia, na zona sul de São Paulo.

Foto: Luiz 

Da mesma forma que ocorreu no México, Chile e Peru, também no Brasil os dirigentes pressionam para que o governo daquele país atue contra a perseguição e assassinato de lideranças sindicais e de movimentos sociais.

Segundo informações da UNI Américas, representação regional da UNI Sindicato Global, que representa mais de 22 milhões de trabalhadores no setor de serviços em 160 países de todos os continentes, apenas neste ano, 315 dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais foram perseguidas ou mortas.

De acordo com o próprio governo da Colômbia, entre 2016 e 2017, houve 144 assassinatos de defensores dos direitos humanos. Os números da Defensoria Pública local, porém, são muito mais alarmantes e apontam para 282 assassinatos de pessoas que se dedicavam à defesa dos direitos trabalhistas ou direitos humanos.

Em 2017, de acordo com números oficiais da Organização das Nações Unidos (ONU), foram 441 ataques contra líderes sociais e comunitários, 41 tentativas de assassinatos contra essas pessoas e 213 ameaças, o que faz do país um berço da impunidade para quem quer calar as organizações sindicais

Inicialmente, a equipe do consultado não queria receber o documento protocolado por Uni União Global, CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas), REL-UIT (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restaurantes, Tabaco e Afins), ISP (Internacional dos Serviços Públicos), ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira), IndustriaALL União Global e ITF-Américas (Federação Internacional dos Trabalhadores do Transporte). Mas acabou por ceder após a pressão das organizações sindicais.

Documento protocolado no Consultado da Colômbia

Conforme apontou o presidente da Contracs, Alci Matos, a classe trabalhadora é internacional e a defesa da dignidade e do direito à livre organização tem de ser também uma luta global.

“Mostramos que estamos preocupados e cobraremos do presidente da Colômbia para aponte leis e garantias de vida aos companheiros e companheiras que defendem os direitos da classe trabalhadora e os direitos humanos naquele país. E ouvimos que haverá comprometimento do consulado para encaminhar essa reivindicação ao governo de Iván Duque”, apontou.

Alci lembrou ainda que representantes das mesmas entidades que assinam o documento têm audiência marcada também nesta sexta-feira no Ministério do Trabalho de Duque para cobrar medidas protetivas às lideranças.

No país do Nobel, falta paz

Apesar de premiado com o Nobel da Paz em 2016 pelo acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o ex-presidente Juan Manuel Santos, não foi capaz de garantir a segurança para a atuação democrática dos sindicatos. Uma situação que não pode mais ser admitida no país, conforme destacou o secretário de Relações Internacionais da Contracs, Eliezer Gomes.

“Precisamos que se amplie o diálogo com os movimentos naquele país e se tomem providências significativas, porque é uma vergonha, em pleno século 21, temos trabalhadores mortos por lutarem por seus direitos”, disse.

Para o secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador, Domingos Mota, é preciso tomar cuidado para que o mesmo cenário não ocorra no Brasil. “Por lá vemos atuar impunemente pistoleiros pagos por multinacionais para frear a luta sindical. Mas não vamos nos esquecer de que temos um candidato à presidência aqui que tem a mesma prática, de querer tratar na bala trabalhador, homossexuais, quilombolas e qualquer grupo que lute por seus direitos”, alertou.

Na visão do secretário-geral da Contracs, Antônio Almeida, o que unifica a luta de todas as categorias pelo mundo é o direito à expressão. “Não podemos aceitar que a defesa da classe trabalhadora seja alvo de mortes em qualquer país do mundo por meio de repressão e mortes”, criticou.

Dois pesos, duas medidas – No encerramento, o secretário-geral da Uni Global, Marcio Monzane, mandou um recado ao governo colombiano e disse que não é possível haver país onde não há liberdade.

“Tivemos mais de 315 assassinados de líderes de movimentos sociais sem investigação num momento em que se discutia a paz. E é difícil que o trabalhador colombiano compreende que há realmente um processo de paz quando está vendo vários companheiros sendo assassinados. Por isso, entregamos essa carta aqui hoje, mas também à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e às Nações Unidas pedindo intervenção. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto isso acontece com nossos irmãos colombianos, é preciso que o governo se responsabilize por isso e respeite os direitos de livre organização, trabalhista e humanos”, definiu.

Contracs participa de encontro para qualificar trabalhadores a controle social do SUS

Confederação ressalta importância de ter como prioridade as condições dignas no local de trabalho.

Foto: DIEESAT

Aconteceu entre os dias 4 e 9 de setembro, em Brasília, a 99ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), que conta com a participação da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

A Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST), é uma comissão estabelecida no Art. 12 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. No Parágrafo único coloca que esta comissão tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda amplia no Art. 13 tendo como objetivo a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: VI - saúde do trabalhador.
A CIST no âmbito nacional, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde, foi instituída pela Resolução CNS nº 011, de 31 de outubro de 1991. Posteriormente, houve a reestruturação em sua composição por meio da Resolução CNS nº 185, de 08 de maio de 1996, e da Resolução CNS nº 296, de 02 de setembro de 1999. Atualmente, a sua composição está definida na Resolução CNS nº 387, de 14 de junho de 2007. São 17 membros titulares e seus respectivos suplentes, mais o coordenador e coordenador adjunto, que são conselheiros nacionais. Esta composição inclui a articulação Intersetorial necessária para o acompanhamento das ações em Saúde do Trabalhador.

Foto: CISTT

Secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador, Domingos Mota, representa a confederação que leva para a atividade o cenário que as categorias têm enfrentado após a aprovação da reforma trabalhista.

Durante os encontros, foram discutidos temas como o assédio moral e as conseqüências para a classe trabalhadora, além da organização do controle social sobre políticas voltadas à saúde no ambiente laboral.

Dentro desses pontos estão as eleições do conselho de gestão de Saúde no período 2019-201, a 16ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, o 9º Encontro Nacional de Comissões de Saúde do Trabalhador e a 2ª Jornada de Saúde do Trabalho da Câmara Técnica, que acontece em Brasília no final de novembro.

Nesta quarta (5), o encontro promoveu o curso de formação em controle social de saúde do trabalhador com o objetivo de qualifica todos os conselheiros da CISTT.

Para Domingos Mota, a qualificação e troca de informações permite que o controle social, algo tão combatido pelas empresas privadas do setor de saúde, seja mantido e ampliado. 

“É fundamental que os trabalhadores estejam aptos a avaliar o planejamento do SUS (Sistema Único de Saúde) no sentido de aplicarmos na prática o controle social da saúde do trabalhadora. Nossa função é acompanhar esse controle e as políticas dos Cerest (Centros de Referência de Saúde do Trabalhador) regionais e municipais, bem como apoiar a criação das CISTT onde não há. Onde houver o Cerest tem de ser criado o  Cist para acompanhar a implementação execução de orçamento do Cerest e a política de transversalidade do SUS”, apontou o dirigente.

De acordo com o dirigente, cada vez mais as condições dignas no local de trabalho devem ser prioridade para todos aqueles que enxergam no trabalhador um cidadão de direito.

“Temos batido na tecla de que a saúde do trabalhador virou questão de direitos humanos, porque nós, num setor que já é bastante precarizado, temos lidado diariamente com situações que beiram a escravidão, baixos vencimentos e uma exploração abusiva da mão de obra”, aponta o dirigente.

V Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho

CARTA 2018             

Promoveu-se o congelamento de gastos públicos por 20 anos, o SUS está cada vez mais precário e sob ataque, fez-se a reforma trabalhista e o Supremo Tribunal Federal, por 7 a 4, acaba de aprovar a terceirização irrestrita. Isso quer dizer que a precarização do trabalho vem de todos os lados, atingindo setores públicos e privados, e grande parte dos brasileiros não conseguirá chegar à aposentadoria, não conseguirá receber auxílio-doença quando precisar e qualquer política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e responsabilização das empresas serão de mais difícil implementação.

Para jogar a pá de cal no sistema de seguridade social e no direito ao trabalho digno duramente conquistados na letra da Constituição Federal, está na agenda do segundo semestre a reforma da Previdência Social, que sequer tem um ministério. Também o Ministério do Trabalho poderá ser extinto, segundo a declaração de alguns candidatos à Presidência da República, assim como estão ameaçados o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.

Com um papel decisivo do judiciário e da grande mídia, os representantes do capital financeiro têm disseminado a ideia de que essas medidas, que atingem duramente os trabalhadores, são necessárias. Ao mesmo tempo, promove-se um aumento dos privilégios do sistema econômico voltado à especulação. Dissemina-se a ideia de que há um déficit nas contas. Mais uma falácia. Segundo levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2017 o orçamento federal gasto foi de R$ 2,483 trilhões, quando o previsto era de R$ 3,415 trilhões. Essa diferença tem que ser investigada. Além disso, pergunta-se: em que foi gasto? Espantosamente quase 50% foram para o sistema financeiro, isto é, para pagar juros e amortizações da dívida pública interna e não para beneficiar o povo.

Estancar a sangria do nosso dinheiro, que está indo para os bancos e especulação, é urgente e não pode esperar nem um pouco.

A coordenação nacional da auditoria cidadã da dívida elaborou uma carta aberta aos brasileiros (disponível no sítio eletrônico da Auditoria Cidadã da Dívida - https://auditoriacidada.org.br/ ), sobre a qual os candidatos à 2 Presidência da República estão respondendo. São 12 medidas concretas, das quais elencamos alguns aspectos, a seguir:

1. Realizar a auditoria da dívida pública, prevista na Constituição Federal e nunca realizada, de forma transparente.

2. Investigar os escoadouros de dinheiro entre o orçamento previsto e o executado.

3. Após essa auditoria, com a participação da sociedade, tomar decisões da política econômica para que os investimentos sociais tenham prioridade, revertendo a situação atual de comprometer quase 50% do total do orçamento com o pagamento dos juros e amortizações da dívida.

4. Deixar de submeter os interesses de nosso povo aos ditames do FMI e do Banco Mundial, como tem ocorrido desde os anos 80 no Brasil.

5. Trabalhar para revogar a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu teto rebaixado por 20 anos para todos os gastos e investimentos sociais, deixando fora do teto e sem controle ou limite as maiores despesas do orçamento da União, ou seja, os juros e as amortizações da dívida pública. Convidamos todos, assim, a ler e divulgar a citada Carta aberta à população na íntegra. Também defendemos a revogação da Lei 13.467, de 13/07/2017, que definiu a Reforma Trabalhista.

São Paulo, 31 de agosto de 2018.

A comissão organizadora

Discutir a condição do trabalho hoje no Brasil é falar sobre direitos humanos, aponta dirigente da Contracs

31/08/2018

Entidade é uma das apoiadoras do 5º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, promovido pela Fundacentro

Escrito por: Contracs - Luiz Carvalho

Domingos Braga Mota

Secretario de Saúde da Contracs/CUT

Termina nesta sexta-feira (31) o 5º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde promovido pela Fundacentro. Com o tema “Acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho”, a atividade acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP e teve a Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) como uma das apoiadoras.

Durante cinco dias, sociólogos, jornalistas, psiquiatras, psicólogos, desembargadores, economistas, cineasta, procuradores, juízes, advogados, professores e representantes de movimento social e sindical discutiram políticas para um ambiente de trabalho mais saudável e debateram as formas de adoecimento. Além de tratar de temas como a resistência ao ataque da mídia aos trabalhadores e a conquistas como a Previdência Social.

Para o secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador da Contracs, Domingos Mota, encontros como esse dão ao movimento sindical uma base para tratar a elaboração das pautas e negociação, além de unificar correntes para reverter o atual estágio de rebaixamento das condições laborais.

“A existência ou ausência de direitos afetam diretamente a saúde do trabalhador e vemos isso claramente com a implementação do trabalho intermitente, essa modalidade terrível que veio junto com a reforma trabalhista e deixa quem está empregado numa situação degradante, desenvolvendo, inclusive doenças como depressão por conta dos péssimos ganhos e da expectativa sobre quando será chamado para exercer a atividade. Já vemos pessoas trocando sua força de trabalho por comida e moradia e debater hoje a realidade da classe trabalhadora tornou-se algo ligado aos direitos humanos”, apontou o dirigente.

Com a reforma trabalhista em foco e sua repercussão sobre a vida e a saúde dos trabalhadores, como ressaltou Domingos Mota, o encontro trouxe novos elementos para o embate.

Médica do trabalho e coordenadora do congresso, Maria Maeno, apontou que não há saída isolada para o atual cenário e por isso é fundamental juntar forças para gerar unidade.

“Organizamos este congresso neste momento porque existe um projeto determinado de retirada de direitos em todos os âmbitos: trabalho, Previdência Social e saúde que estão na Constituição Federal. Não é só de pesquisadores, mas também gente de universidade, sindicalista, estudante, instituto de pesquisa, justiça do trabalho para encontrar saídas conjuntas e integradas”, falou.

Mesmo princípio defendeu a médica sanitarista do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Campinas (SP), Miriam Silvestre. 

“É o mais importante de todos os congressos que realizamos por conta crise profunda que vivemos nesse contexto de golpe. A saída para nos reencontrarmos é a articulação. Precisamos juntar quem atua no SUS, Cerest, atenção básica, direito do trabalho, ministério público do trabalho para chegar à população e não falarmos só nós para nós mesmos. Esse encontro permite ampliar a capacidade de argumentação para além do conhecimento diário e trazer para a prática diária”, definiu.

Acompanhe a atividade ao vivo neste link da Faculdade de Direito da USP.

Com apoio da Contracs, Fundacentro promove congresso internacional sobre trabalho, meio-ambiente, direito e saúde

Evento gratuito ocorre na cidade de São Paulo na última semana de agosto e está com as inscrições abertas

Escrito por: Fundacentro

O V Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, de 27 a 31 de agosto, será transmitido pelo YouTube no canal FDUSP SEMPRE. O evento ocorre no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e é realizado pela Fundacentro, pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP e pela Associação Brasileira de Advogadas e Advogados Sindicais – Abras.

Os debates possibilitarão a integração dos diversos movimentos em defesa dos direitos humanos e sociais com atuação em diferentes frentes e áreas. Consulte a programação e se inscreva pelo portal da Fundacentro para participar. Entre os palestrantes, há sociólogos, jornalistas, psiquiatra e psicóloga, desembargadores, economistas, cineasta, procuradores, juízes, advogados, professores e representantes de movimento social e sindical.

No primeiro dia, será realizada a abertura “A arte de viver, resistir e lutar agora”, que homenagerá o advogado Luiz Salvador, o médico falecido David Capistrano e a vereadora assassinada Marielle Franco, e o debate “O mundo atual, as acelerações na vida e no trabalho, as contradições, a saúde, os direitos e as lutas sociais”. No segundo, as discussões abordarão os temas “América Latina resiste: o mundo do trabalho no contexto da crise do capital” e “A situação do emprego, o mundo do trabalho, o empobrecimento e endividamento dos trabalhadores e suas famílias no Brasil”.

As mesas de 29 de agosto discutirão “A Reforma Trabalhista Brasileira e as repercussões sobre a vida e a saúde dos trabalhadores” e “Resistência, arte e o poder dos meios de comunicação”. Nessa data, também será exibido o filme “Dedo na Ferida”, com a presença do diretor Silvio Tendler. No dia seguinte, serão retratadas as temáticas “A Previdência Social que queremos” e “O pulso ainda pulsa: a luta das Américas na resistência contra a precarização”. Por fim, o último dia do evento trará o debate “Estratégias de enfrentamento e de resgate dos direitos sociais”. A palestra de encerramento será dada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.

São esperados profissionais, militantes, ativistas e estudantes das áreas do Direito, da Saúde, do Trabalho, da Sociologia, da Economia, do Meio Ambiente e das Comunicações. Na visão da Comissão Organizadora, “a articulação e formação de redes de profissionais, estudantes e ativistas com diferentes inserções sociais são essenciais para que os saberes e ações se somem e se entrelacem em prol da saúde e da vida dos trabalhadores e suas famílias”. A última edição do Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde ocorreu em 2016 e pode ser conferida no YouTube da Fundacentro.

Entre os apoiadores, estão Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Abrat, Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas – Alal, Le Monde Diplomatique, Ministério Público do Trabalho – MPT, Allvio – Ambiente Laboral Libre de Violência, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – Contracs, Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Fisenge, Instituto Macuco, Rádio Brasil Atual, TVT, Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Le Monde Diplomatique, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – Sintrajud, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo.
Saiba mais

V Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho.

Data: 27 a 31 de agosto de 2018.

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/SP – Brasil. São Paulo/SP.

Inscrições gratuitas 

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