CONCEPÇÕES PRESENTES HISTORICAMENTE NO MOVIMENTO SINDICAL.
CONCEPÇÕES SINDICAIS
A luta entre concepções no interior do sindicalismo não é nova. Desde o surgimento dos sindicatos, que ela se manifesta - ora com mais ora com menos intensidade, dependendo de vários fatores. Alguns a encaram como algo extremamente negativo, que atrapalha a unidade dos trabalhadores - já que as várias correntes se degladiam numa luta intestina. No nosso estender, essa disputa não é nem positiva nem negativa. Ela é natural. Faz parte da própria natureza dos sindicatos, que procuram representar o conjunto dos trabalhadores.
Pode-se dizer que o sindicato é o campo fértil de idéias e de luta entre as várias propostas existentes em seu meio. Querer impedir essa disputa de concepções, de forma artificial, fere a própria essência do sindicato e representa a sua negação, resultando num tipo de partidarização. Mesmo para combater o tendencismo, que seria o extremo negativo da disputa natural de correntes, é necessário democratizar as discussões no interior dos sindicatos. Só dessa maneira se contribui para a educação da classe, que, na polêmica, vai se posicionar sobre as propostas que mais lhe interessam. A luta pela hegemonia, que esta presente em toda a vida social, manifesta-se com força nos sindicatos e não se pode temê-la ou nega-la.
- TRADEUNIONISMO
Uma das primeiras concepções a ganhar destaque no meio sindical foi a tradeunionista. O próprio nome indica que ela surgiu no interior das trade unions da Inglaterra - e isso no final do século passado. Fatores de ordem econômica e política explicam o florescimento dessa corrente sindical. Num primeiro momento, as trade unions se caracterizaram pela combatividade e heroísmo de seus integrantes - que atuaram na clandestinidade, sofreram, violentas perseguições a dirigiram as primeiras greves do novo sistema social. Através de memoráveis lutas, ganharam respaldo e conquistaram a legalidade.
Entretanto, a Inglaterra, como “berço do capitalismo”, passou por intenso desenvolvimento econômico. Enquanto no restante dos países ainda imperava o modo de produção feudal, baseado no atraso do campo, a burguesia inglesa já passava pelo progresso gigantesco da revolução industrial. Acumulando capital, essa nova classe passa a interferir no mundo. Inicia-se a fase caracterizada por Lênin como o imperialismo, no estágio superior do capitalismo. A burguesia inglesa internacionaliza o seu capital, em busca de inúmeras vantagens.
Nos países atrasados, os grupos industriais da Inglaterra podiam contar com uma mão de obra barata, desorganizada. Na matriz, as trade unions já questionavam a exploração capitalista. Nesses países coloniais, também havia a vantagem da fartura de matéria-prima e a própria existência de um mercado de consumo ainda virgem. Na Inglaterra, a disputa por fontes de matéria-prima e a concorrência na venda das mercadorias aumentam as dificuldades dos empresários. Além disso, nos países atrasados era mais fácil dirigir os governos, que serviriam como testas-de-ferro para implantar políticas de interesse do capital inglês - via subsídios, construção da infra-estrutura necessária, etc.
Por último e o que mais importa na discussão sobre a origem do tradeunionismo - a exploração dos países coloniais permitia à burguesia inglesa obter altas taxas de mais-valia. Esse recuso extra vai possibilitar uma certa distribuição dos lucros para parcelas do operariado inglês. Desta forma, a burguesia da Inglaterra podia amenizar os conflitos na matriz, deslocando-os para as suas novas colônias. Essa distribuição de “migalhas”, obtidas em decorrência da super-exploração nos países atrasados, vai resultar no surgimento de uma parcela de trabalhadores com maior poder aquisitivo na Inglaterra - que Engels chamara de “aristocracia operária”.
Essa parcela “aburguesada” de trabalhadores é que vai ser responsável pela mudança de comportamento do sindicalismo inglês. Aos poucos, nasce e se consolida uma nova concepção sindical - o tradeunionismo, que é uma corrente típica dos países mais avançados do capitalismo. Nos setores de ponta da economia, que mais preocupavam e que foram beneficiados pela burguesia, começaram a se manifestar opiniões em defesa do próprio sistema capitalista. Nas mesmas bases sindicais, que tiveram papel de relevo nas primeiras lutas contra a exploração, surgem lideranças que justificam o saque das nações dependentes.
O pragmatismo é uma das principais características dessa concepção sindical. Com o objetivo de manter as “migalhas”, o tradeunionismo nega a luta de classes, deixa de questionar a própria lógica exploradora do capital. Para ele, o que importa é o crescimento do capitalismo, sua difusão pelo mundo enquanto sistema imperialista. Para garantir esse avanço, essa tendência procura suavizar os conflitos. Ela prega abertamente a conciliação de classes. Seu interesse é unicamente pela conquista de pequenas melhorias imediatas. Daí sua pregação economicista, que rejeita qualquer confronto político com o sistema em vigor.
Em decorrência dessa concepção, o tradeunionismo se contrapõe às greves, procurando evitá-las. A central sindical inglesa, a TUC ( Trade Unions Congress), hegemonizada por essa corrente, vai inclusive condenar inúmeras paralisações de trabalhadores, colocando-se ao lado do patronato. Para obter pequenas vantagens econômicas, as trade unions vão priorizar as negociações, em detrimento da pressão organizada das bases sindicais. Isso resulta numa prática cupulista, que afasta as entidades sindicais das massas assalariadas. Além disso, essa concepção vai utilizar como tática o lobby político, pressionando os parlamentares - sem distinção de ideologias e partidos. As trade unions vão se contrapor a formação de um partido revolucionário, que lute contra o sistema capitalista. Com o tempo tornam-se apêndice de um partido de concepção burguesa - o Labor Party (Partido Trabalhista). Os sindicalizados são automaticamente contabilizados como filiados dessa agremiação partidária.
É preciso ter claro que a parcela aburguesada, a “aristocracia operária” era minoritária mesmo na Inglaterra. Apenas alguns segmentos, principalmente dos fatores de ponta da economia, são contemplados pelo saque imperialista. No restante, persistem as péssimas condições de trabalho e salário. Para esses, as trade unions adotam uma postura de discriminação. Cada vez mais, o sindicalismo inglês passa a representar apenas os setores aburguesados. Há uma forte tendência ao corporativismo, com os sindicatos encaminhando as reivindicações puramente profissionais dos trabalhadores dos setores mais dinâmicos da economia - em especial dos operários especializados. O sindicalismo tradeunionista inclusive se procura apenas com os sindicalizados, deixando o restante na marginalização. Os interesses da minoria organizada vão se contrapor aos do conjunto da classe. Predomina a defesa mesquinha dos interesses de algumas categorias de ponta, o que é resultado de uma maior divisão da classe.
Sob direção da corrente tradeunionista, o sindicalismo inglês - e posteriormente o movimento sindical de outros países imperialistas - adotam em vários momentos da história uma postura nacional-chauvinista. Defende os interesses da burguesia local, a exploração dos trabalhadores dos países dependentes. Essa característica ficará mais nítida nos períodos de guerras - em especial nas duas grandes guerras mundiais. Essa proximidade de concepção entre o patronato e os sindicalistas tradeunionistas terá como conseqüência um maior vínculo, inclusive orgânica, entre o capital e trabalho. Em vários países onde essa concepção ganhou hegemonia, os sindicatos passaram a ter negócios empresariais, tornando-se ricas instituições. Deu-se inicio ao chamado “bussiness union”-sindicalismo de negócios. A central sindical americana vai comprar, logo no inicio desse século, terras na Flórida e ações de várias empresas, utilizando-se para isso das pensões dos assalariados por ela administradas.
Em síntese, pode-se afirmar que as principais características da corrente tradeunionista são as seguintes: defesa do sistema capitalista, pragmatismo, economicismo, negação da luta de classes, corporativismo e cupulismo. Em decorrência desse comportamento, o sindicalismo hegemonizado por essa tendência terá sua história manchada por vários acontecimentos negativos. Evidente, que no decorrer da sua trajetória, ocorrerão situações diferenciadas - fruto de acontecimentos políticos e econômicos marcantes. No processo da II Guerra Mundial, por exemplo, a TUC inglesa e parte do sindicalismo norte-americano, tendo a frete a CIO (Congress Industrial Organization), defendem a constituição de uma frete anti-nazista - refletindo a própria postura de seus países na constituição das forças aliadas.
No entanto, o que se observa no geral é a manutenção da mesma concepção - o que resulta em várias iniciativas contrárias aos interesses dos trabalhadores. As conseqüências da prática tradeunionista ficam mais nítidas no estudo do sindicalismo do EUA, a principal potência imperialista desses século. Antes do desenvolvimento industrial desse país, o sindicalismo americano se caracteriza por uma prática de combate ao capital. Em 1866 é fundada a União Nacional do Trabalho (National Labour Union), organizada por G. Sylvis, que dirigirá importantes greves e pedirá filiação a AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores). Muitos dos fundadores dos sindicatos americanos nessa época são assassinados e perseguidos pela polícia e pelas milícias privadas dos patrões - como o conhecido bando “pinkerton”. Nesse sentir inclusive na federação Americana do Trabalho - a famosa AFL (American Federation of Labour), fundada em 1886.
Ocorre que os EUA vão passar por um intenso processo de desenvolvimento capitalista. Já no final do século passado, põe um intenso processo de disputa a hegemonia econômica com a Inglaterra e outras potências. Aos poucos, os EUA se transformam também numa potência imperialista - investindo contra a soberania das nações mais frágeis. Primeiro, conquistaram as antigas colônias espanholas na América Central. Depois, tendo acumulado capital o suficiente, passam a dominar nações do próprio continente e de outras partes do mundo.
A conseqüência desse crescimento, do ponto de vista do sindicalismo americano, é a constituição também de uma aristocracia operária nos EUA. Aos poucos, o movimento sindical abandona sua tradição de luta. A concepção tradeunionista derrota a anarquista, principalmente nos sindicatos representativos dos trabalhadores dos setores de ponta da economia. Samuel Gompers, fundador da AFL, ativamente das atividades da Associação Internacional dos Trabalhadores, a I Internacional, fundada por Marx e Engels. Ele inclusive se dizia um “marxista” e teve como conselheiro o militante de formação F.A. Sorge, correspondente de Karl Marx nos EUA. Com o processo de formação do império americano, muda radicalmente de concepção.
Gompers será ideólogo do tradeunionismo nos EUA. Para ele, os sindicatos não devem mais questionar o sistema. Pelo contrário, devem contribuir para o seu crescimento. “O papel dos sindicatos é de simples regulador da mercadoria trabalho”, afirma . Outro dirigente da central americana, Jonh Lewis, dará definição mais precisa da visão tradeunionista. “O sindicato é parte integrante do sistema capitalista. Ele é um fenômeno capitalista tanto quanto a sociedade anônima. Um reúne operários objetivando uma ação comum na produção e na venda; a outra agrupa capitalistas que tem a mesma finalidade. O objetivo econômico é o mesmo para ambos: o lucro”. Em seu pragmatismo, o movimento sindical americano apoiará a tomada do poder, em novembro de 1917.
O processo de burocratização do sindicalismo norte-americano é marcante. Os contratos coletivos de trabalho são celebrados pela cúpula da AFL-CIO, sem qualquer consulta a base. O número de sindicalizados não correspondente a 1/3 da mão de obra. As taxas de inscrição e a mensalidades do sócio são altas. Os dirigentes da AFL-CIO é que designam as direções das entidades intermediárias e locais. As assembléias são espaçadas - as vezes ocorrem anos entre uma e outra. A corrupção campeia na direção dos principais sindicatos nacionais e na AFL-CIO, Os cargos de direção são regiamente pagos. Há também notórias vinculações, até hoje, com a Máfia.
Com sua política imperialista, a AFL apoiou o envio de tropas quando do cerco contra os revolucionários russos, na guerra civil que se estendeu de
A história do sindicalismo americano é marcada por dois momentos. Um primeiro, antes dos EUA se transformarem numa potência imperialista, que se caracteriza por uma ação combativa. Na jornada internacional de luta pela redução da jornada para oito horas diárias, em 1886, ele terá papel de destaque. Cerca de 5 mil greves ocorreram nesse ano em torno dessa reivindicação - inclusive a greve de Chicago, que deu origem ao 1º de maio.
Depois, a partir do final do século passado, o sindicalismo passa a ser hegemonizado pela corrente tradeunionista. Há disputa de posições. As correntes mais a esquerda, anarquistas e socialistas, fundam em
Quando da quebra da bolsa de 29, que significou profunda depressão econômica, trabalhadores formam sindicatos por ramos de produção - contrariando orientações da AFL, que defendia as entidades por profissões, apenas trabalhadores qualificados. Através de acordo com a Máfia, os burocratas sindicais garante certa estrutura financeira e o afastamento via gangsters, das lideranças mais combativas. Al Capone confessa, em seu julgamento, que a Máfia realiza contrabando via sindicatos e que possui um membro no comitê executivo da AFL. Fruto do acirramento da luta de classes nesse período de crise do capitalismo, surge em
O clima de guerra fria, as perseguições do governo no período do mercantilismo e as disputas internas da CIO vão enfraquece-la, a partir da década de 40. Ela se retira da FMS (Federação Sindicalista Mundial) e funda, juntamente com a AFL e os sindicatos dirigidos pela social-democracia, a CIOLS ( Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres) - em dezembro de 49, no congresso de Bruxelas. Em 55 é completada a fusão com a AFL.
Outro caso, é o Japão. A pós a II Guerra, o país fica sob intervenção dos EUA. O sindicalismo que era conhecido por sua prática combativa, com grande influência de revolucionários, é violentamente reprimido. E, 46/48 ocorrem os famosos “expurgos vermelhos”, quando cerca de 12 mil sindicalistas são presos e afastados da vida sindical. Há também a introdução do pluralismo sindical, o que gerou uma fragmentação em mais de 78 mil sindicatos - muitos deles por empresas.
Em Israel, A Histradut é o segundo maior patrão do país, cabendo ao Estado o primeiro lugar. Ela emprega cerca de 250 mil assalariados. Sua holding, Hevrat Ovdim, possui cerca de 600 fábricas e estabelecimentos comerciais. Em 85 estas empresas foram responsáveis por 25% de produto interno bruto, por 2/3 dos bens manufaturados e por 85% da produção agrícola. O bando Hapoalin, o segundo maior do país, é da central sindical. Estas empresas exploram a mão de obra palestina, que é remunerada em cerca da metade do salário israelenses.
Já na Alemanha, a DGB dirige a holding BDSG, que controla várias empresas e empregava, em , 82, mais de 40 mil assalariados. O BFG, segundo informações de 71, era o maior banco do país. E a Neue Heimat é a companhia de construção urbanas da Europa.
Domingos Braga Mota
Facilitador.
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