FORMAÇÃO SINDICAL - SINDICALISMO CRISTÃO

SINDICALISMO CRISTÃO  

À partir da encíclica Rerum Novarum (Das coisas novas), publicada pelo papa Leão XIII, em 15 de maio de 1891, a Igreja Católica adota oficialmente uma doutrina para a sua atuação no movimento social, principalmente no sindicalismo. Até esta data, essa instituição ainda preservava suas tradições elitistas e aristocráticas, próprias de período feudal. Durante o feudalismo, a Igreja possuía grande poder. Ela era a maior propriedade feudal da Europa, controlando cerca de 1/3 das terras agricultáveis. Exercia com exclusividade o poder religioso, sendo o poder espiritual do sistema em vigor. E era também o poder político. Os feudos, dispersos e constituindo-se como mini-Estados, dependiam da instituição religiosa para manter o controle político. A Igreja exercia esse poder, via seus tabus ideológicos, para preservar a “pureza da alma humana” e através da repressão - tão marcante no período da Inquisição.

A igreja resistiu violentamente ao fim do feudalismo. Segundo o sermão mais conhecido na Europa no século XVI, “Deus fez clérigos, mas os demônios fez a burguesia”. O capitalismo, entretanto, vigora, destruindo as bases feudais - ou via revoluções ou através de negociações por cima. A Igreja perde poder, tanto econômico, como político. Além disso, perde a exclusividade religiosa, em decorrência dos inúmeros cismas e o surgimento do protestantismo. Mesmo suas bases ideológicas são questionadas, num primeiro momento pelos “iluministas” e “racionalistas”. No caso da revolução francesa, a mais radical das revoluções burguesas, muitos membros da hierarquia católica são guilhotinadas. Posteriormente, entretanto, a própria burguesia dá espaço para a refundação da Igreja. Depende dela também para controlar o jovem proletariado. A Igreja se adapta ao novo sistema social, apesar de num primeiro momento manter suas tradições aristocráticas.

Esse conservadorismo não vai mais corresponder a mentalidade emanada dos novo sistema. As relações capitalistas de produção enfraquecem os preconceitos religiosos. O proletariado, diferente do servo camponês, é um homem “livre”. Surgem os primeiros conflitos de classe, o luddismo, as greves, e também as novas formas de organização dos explorados - os sindicatos e as cooperativas. Parcelas da jovem classe operária se aproximam das idéias anarquistas e marxistas. A Igreja perde base social. A religiosidade popular não garante mais a sustentação da instituição católica. Daí o surgimento da Rerum Novarum, que é um marco na viagem da Igreja católica com vista aos movimentos sociais.

De acordo com essa encíclica papal, existe no capitalismo “uma desigualdade natural, necessária e conveniente para o homem”. Os exageros de injustiças devem ser reformados, procurando encontrar-se função social” do capital, para torná-lo um sistema “justo e eqüitativo”. Entre capital e trabalho não deve haver antagonismos, luta de classes obedecendo-se os princípios da “caridade cristã”. A Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos, central sindical fundada no Congresso de Haia, em 1920, chega a afirmar que “a vida econômica e social implica a colaboração de todos os filhos de um mesmo povo. Rejeita, portanto, a violência e a luta de classes”.

A Renum Novarum vai criticar tanto o socialismo como o liberalismo. O para qualifica o pensamento socialista como falso, porque prega a supressão da prioridade privada - “que é um direito natural dos homens”. Além disso, Leão XIII considera as idéias socialistas subversivas, “porque gera ódios e extingue nos homens o estímulo ao trabalho”. Para a Renun Novarum, “o capital e o trabalho devem viver em colaboração um com outro, obedecendo aos princípios da caridade cristã”. Ela confia a sorte  dos trabalhadores à ação do Estado, que deve estabelecer leis para proteção e promoção do ser humano. A encíclica propunha a criação dos sindicatos aos moldes das antigas corporações de artesãos e também estimulava a formação de associações mutualistas.

Com base nessa doutrina, os militantes católicos atuaram no sindicalismo com uma concepção reformista, de conciliação de classes. Eles rejeitaram energicamente as greves e outras formas de confronto. Defenderam o papel assistencialista dos sindicatos. Para realizar as reformas graduais no capitalismo, afirmam que o terreno propício é a própria Igreja - já que ela reúne patrões e empregados, “filhos de um mesmo Deus”. O fundamental é a paz social, a harmonia entre as classes, tendo como mediadora a Igreja - que dessa forma tenta readquirir o seu poder político.

Outras duas características fundamentais do sindicalismo cristão são o anticomunismo e a defesa do pluralismo sindical. Muitos historiadores, inclusive católicos, afirmam que a Igreja só passou a se preocupar com o movimento sindical como forma de se contrapor ao aumento da influência das idéias revolucionárias. “Ela nasceu sobretudo para enfrentar o avanço do socialismo, particularmente a revolução social do marxismo”, explica José Cândido Filho, autor do livro “O movimento operário: o sindicato e o partido”. Miguel Gonzáles Núniz acredita que uma das causas do fraco desenvolvimento da corrente cristã é que ela não atuará nos sindicatos como organismos de luta por conquistas materiais, mas para “proteger os trabalhadores católicos contra os perigos socialistas”. Outra razão, segundo o autor, é que “o sindicalismo cristão aparece tardiamente (43 anos depois do Manifesto Comunista de Marx e Engels), quando as massas proletária, desiludidas também no plano espiritual (desconfiança da irmandade capitalismo-poder-igreja), haviam abandonado as Igrejas, católicas ou protestantes, ou melhor, tinham sido abandonadas por estas”. Os estatutos dos Círculos Operários Católicos no Brasil são bem elucidativos. Um dos primeiros itens de seu objetivo era o “combate ao comunismo”.

Quanto ao pluralismo sindical, a Igreja advoga a separação dos católicos dos que professam confissões e idéias diferentes. O seu temor é o contágio dos fiéis com as novas idéias. Essa tese, que leva à fragmentação da organização sindical, foi levada à prática em várias países, principalmente na Europa. No Brasil, a Igreja fez inúmeras tentativas para implantar o plurisindicalisno. Desde o início da atuação organizada dos católicos  no sindicalismo brasileiro, tendo a frete o cardeal Sebastião Leme, a Igreja organizou os círculos operários, que atuavam por fora dos sindicatos existentes. Na Constituinte de 34, os deputados vinculados à Igreja defenderam, juntamente com a reação, a implantação do pluralismo sindical - que inclusive é aprovado. Em pleno Estado Novo, a hierarquia católica apresenta ao ditador Getúlio Vargas a proposta de transformar os aproximadamente 400 círculos operários católicos existentes em sindicatos paralelos. E na Constituinte de 45, mais uma vez, os deputados eleitos com o apoio do LEC (Liga Eleitoral Católica), defendem, juntamente com os parlamentares da UDN, a implantação do plurisindicalismo.