A exposição ao amianto, mineral incorporado na produção de caixas d’agua
e telhas, entre outros materiais de construção, tem causado diferentes tipos de
câncer aos trabalhadores que atuam na produção e venda de bens que contêm o
produto. Diante da situação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços-Contracs/CUT solicitou aos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), na quarta-feira (23), a permanência da constitucionalidade da
Lei 12.684/2007, que retira o amianto das indústrias no município de São Paulo.
Na ocasião, realizou ato em frente ao Supremo durante julgamento que iniciou às
14 horas, o que garantiu, no primeiro momento, vitória aos trabalhadores. O
julgamento foi suspenso a após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Segundo
a Organização Mundial da Saúde (OMS), morrem a cada ano no mundo mais 107 mil
pessoas com câncer ocasionado pela exposição ao amianto. Por isso, 69 países,
sete estados e vários outros municípios brasileiros já baniram o uso do
mineral. A polêmica maior é o fato de existir uma lei federal que versa sobre o
uso do amianto, motivo pelo qual o recurso pedia a nulidade de lei municipal. A
discussão, no entanto, se encerrou após o a suspensão do julgamento. Assim, a
lei municipal continua valendo até que o STF retome o julgamento.
A
Confederação entende que a saúde é um direito fundamental, deste modo,
continuará em favor da vigência da lei. “Não podemos esquecer que o maior bem
que todos têm é a vida, e esse mineral traz riscos pra quem produz, para quem
vende e também para o consumidor final que fará uso dele por anos, portanto,
pedimos aos ministros que consideram a vida mais importante que o lucro”,
declarou Julimar Oliveira, secretário de Administração e Finanças da CUT
Brasília e diretor da Contracs.
Ao defender a saúde do trabalhador, a Contracs se posiciona contra toda e qualquer forma de manipulação e contato direto das pessoas com o amianto em razão dos malefícios que ocasiona à saúde, assim sendo, manterá sua posição em busca da defesa da qualidade de vida dos trabalhadores/as.
“Recorremos à Suprema Corte para que defenda a vida e trabalhe pelo banimento de uma vez por todas desse mineral cancerígeno. Adiado o julgamento, estaremos aqui para conclamarmos aos ministros que percebam a realidade, defendam a vida, mantenham a lei e não retirem direitos”, finalizou Luiz Saraiva (Luizinho), diretor do Sindicom/DF e coordenador da sede da Contracs em Brasília.
A
Confederação entende que a saúde é um direito fundamental, deste modo,
continuará em favor da vigência da lei. “Não podemos esquecer que o maior bem
que todos têm é a vida, e esse mineral traz riscos pra quem produz, para quem
vende e também para o consumidor final que fará uso dele por anos, portanto,
pedimos aos ministros que consideram a vida mais importante que o lucro”,
declarou Julimar Oliveira, secretário de Administração e Finanças da CUT
Brasília e diretor da Contracs.Ao defender a saúde do trabalhador, a Contracs se posiciona contra toda e qualquer forma de manipulação e contato direto das pessoas com o amianto em razão dos malefícios que ocasiona à saúde, assim sendo, manterá sua posição em busca da defesa da qualidade de vida dos trabalhadores/as.
“Recorremos à Suprema Corte para que defenda a vida e trabalhe pelo banimento de uma vez por todas desse mineral cancerígeno. Adiado o julgamento, estaremos aqui para conclamarmos aos ministros que percebam a realidade, defendam a vida, mantenham a lei e não retirem direitos”, finalizou Luiz Saraiva (Luizinho), diretor do Sindicom/DF e coordenador da sede da Contracs em Brasília.
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