As Centrais Sindicais brasileiras abaixo qualificadas
e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes
de Trabalho – DIESAT, signatárias do presente documento oriundo do Fórum
Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora –
FNCST, consciente dos riscos à saúde que a exposição ao AMIANTO representa aos
trabalhadores e trabalhadoras e também à população, em razão da extração,
processamento, comercialização, transporte, uso e descarte no meio ambiente de
produtos que têm como base este mineral cancerígeno.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)
cerca de 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo estão expostos ao mineral
em seus locais de trabalho. Destes, mais de 107 mil trabalhadores morrem por
ano pelas doenças relacionadas ao material e um terço dos cânceres ocupacionais
são atribuídos à exposição ao amianto.
Enfatizamos ainda, o parecer da Comissão Nacional de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal que recomenda o
banimento do amianto em todas as suas formas.
É inconcebível que, após 69 países, 7 estados e
dezenas de municípios brasileiros terem proibido o cancerígeno amianto, também
conhecido como a "catástrofe sanitária do século XX", a Suprema Corte
(STF) possa declarar no dia 23 de novembro de 2016, no atacado, a
inconstitucionalidade das leis vigentes de Pernambuco, Rio Grande do Sul e as
de São Paulo (estado e município).
EM DEFESA DA
SAÚDE!
NÃO AO RETROCESSO!
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS–
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
DIESAT– Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos
Ambientes de Trabalho
CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
e Serviços
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