Confederação
conheceu texto técnico básico na semana passada
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| Foto: Eris Dias |
Reafirmando
o compromisso com os trabalhadores/as da limpeza urbana, a Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços-(Contracs/CUT) participou da
reunião na sexta-feira (18), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que
apresentou o texto técnico básico da Norma Regulamentadora (NR), que definirá
as condições de trabalho para a categoria.
O documento é resultado de reuniões e visitas técnicas
envolvendo o MTE, Ministério Púbico do Trabalho (MPT), entidades sindicais e o
setor patronal. O texto incluirá inicialmente apenas os serviços de coleta e
varrição.
Após a publicação no Diário Oficial da União (DOU),
que deve acontecer ainda em 2016, a proposta será submetida a consultas
públicas até o início de 2017. Após a coleta das sugestões, a NR será avaliada
pelo Grupo Técnico Tripartite (GTT) composto pelo Governo, o setor patronal e
os trabalhadores e possivelmente publicada em 2017.
Esforços
que trarão alívio
Os
sindicalistas consideram um avanço, uma vez que as condições de trabalho da
categoria nunca foram discutidas com tamanha profundidade. “Se aprovado o texto
como está, teremos avanços, embora trate apenas da coleta e varrição. Vamos
promover reuniões e audiências para que as boas propostas se mantenham e, se
mexer, que seja para melhorar”, comentou Raimundo Nonato, diretor financeiro do
Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana (Sidlurb/DF).
“Temos um grande desafio, pois a criação da norma nos
coloca diante de uma realidade a ser melhorada. O texto será um catalizador pra
que ações de médio e longo prazo contribuam para mudanças que garantam o bem
para trabalhadores e empregadores”, sinalizou Romulo Machado, Coordenador Geral
de Normatização do MTE.
Para Assessora da Diretoria Técnica da Fundacentro,
Tereza Luiza Ferreira, o fator humano é importante na hora de decidir sobre as
condições daqueles que cuidam do resíduo sólido que a sociedade produz. “Fico
alegre por participar deste encontro. Aqui temos coletor e empregador, ambos
dispostos a chegar a um consenso sobre as condições adequadas de trabalho para
os que cuidam da limpeza e da higiene urbana. Não faz sentido lidar com essa
categoria sem pensar na sua organização e humanização”, comentou Tereza.
Atuando sempre sob a ótica do trabalhador, a Contracs
acompanhou todas as etapas para criação do texto técnico base da NR até a
conclusão do documento prévio, apresentado nesta reunião. De agora em diante,
dará condições para que os trabalhadores/as da base sejam ouvidos e sintam-se
contemplados com a proposta que, por sua vez, busca dar condições dignas de
trabalho à categoria em todo o território nacional.
Escrito por: Eris Dias/Contracs
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